Recurso Especial 0624379-79.2021.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

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Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.132.506,26

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Agravo de Instrumento · Cleide Alves de Aguiar Port. 149/2024 2° Grau · TJCE · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

QBE BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

CNPJ

Reu

REDESPLAN-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

CNPJ

Reu

ESPLANADA BRASIL LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

DEIB OTOCH S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME FONTES BECHARA

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE ROCHA DE MELO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU

OAB/CE 19829·CPF·Representa: Réu

JERONIMO DE ABREU JUNIOR

OAB/CE 5647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

QBE BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

CNPJ

Reu

REDESPLAN-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

CNPJ

Reu

ESPLANADA BRASIL LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

DEIB OTOCH S/A

CNPJ

Reu

DOSA S.A. PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

NDR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

27/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191568/2026

05/03/2026, 20:06

Protocolizada Petição 191568/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 19:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:10

Conhecido o recurso de ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:03

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/10/2025, 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/10/2025, 16:55

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

27/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191568/2026

05/03/2026, 20:06

Protocolizada Petição 191568/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 19:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 19:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2025, 04:12

05/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:10

Conhecido o recurso de ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:03

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/10/2025, 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1055205/2025

30/10/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1055205/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

30/09/2025, 11:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/09/2025, 11:05

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2007144 (2022/0172103-3)

30/09/2025, 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

15/08/2025, 05:41

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2025, 04:12

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2025, 04:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2025, 04:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/08/2025, 04:12

-

•15/08/2025, 04:12