Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0639122-89.2024.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Habeas Corpus Criminal · Maria Edna Martins

Partes do Processo

ANTôNIO JAILSON VIEIRA MENDES

CPF

Autor

MATEUS DOS SANTOS LOPES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO RAY SOUSA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

23/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462806/2025

23/05/2025, 12:01

Protocolizada Petição 462806/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ANTONIO JAILSON VIEIRA MENDES (PRESO) e MATEUS DOS SANTOS LOPES e não-provido

20/05/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/04/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332534/2025

14/04/2025, 20:51

Protocolizada Petição 332534/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 20:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025, 17:35

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

26/03/2025, 14:45

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

23/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462806/2025

23/05/2025, 12:01

Protocolizada Petição 462806/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 18:30

-

•26/03/2025, 11:08

22/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ANTONIO JAILSON VIEIRA MENDES (PRESO) e MATEUS DOS SANTOS LOPES e não-provido

20/05/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/04/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332534/2025

14/04/2025, 20:51

Protocolizada Petição 332534/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 20:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025, 17:35

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

26/03/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

26/03/2025, 11:08

-

•26/03/2025, 11:08