Agravo em Recurso Especial 0201461-42.2023.8.06.0303 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0201461-42.2023.8.06.0303 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050232 - AgRg no AREsp 2903430 - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 16:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/05/2026, 13:33

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 50232/2026 - AgRg no AREsp 2903430

12/05/2026, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

27/01/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 50232/2026

26/01/2026, 20:31

Protocolizada Petição 50232/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/01/2026

26/01/2026, 20:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247720/2025

19/12/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1247720/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:06

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

17/12/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

22/10/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2026, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 13:50

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050232 - AgRg no AREsp 2903430 - Publicação prevista para 25/05/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 50232/2026 - AgRg no AREsp 2903430

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 50232/2026

Protocolizada Petição 50232/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247720/2025

Protocolizada Petição 1247720/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

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