Procedimento Comum Cível 0261317-04.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Djalma Teixeira Benevides 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Djalma Teixeira Benevides

Partes do Processo

KYLLE BARROSO VIANA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPIVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE

OAB/RN 14342·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

KYLLE BARROSO VIANA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPIVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

KYLLE BARROSO VIANA

Terceiro

HAPVIDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 178626961

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 178626961

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178626961

30/10/2025, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 17:33

Conclusos para decisão

13/10/2025, 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2025, 13:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

13/10/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 14:09

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/10/2025, 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/10/2025, 17:33

Todas as movimentações(84)

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 178626961

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 178626961

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178626961

30/10/2025, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 11:28

Petição

•26/11/2025, 00:22

29/10/2025, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 17:33

Conclusos para decisão

13/10/2025, 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2025, 13:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

13/10/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 14:09

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/10/2025, 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/10/2025, 17:33

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/10/2025, 16:57

Mov. [67] - Concluso para Despacho

02/10/2025, 14:48

Mov. [65] - Trânsito em julgado

02/10/2025, 14:48

Mov. [66] - Reativação | Retorno do TJ

02/10/2025, 14:48

Mov. [64] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

01/10/2025, 19:47

Mov. [63] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2025, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Kylle Barroso Viana - Embargado: Hapvida Assistência Médica S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0261317-04.2022.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volte-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, data constante no sistema. DESEMBARGADOR DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES Relator - Advs: Laiane Mariele da Silva Freire (OAB: 14342/RN) - Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE)

05/03/2025, 00:00

Mov. [62] - Recurso Eletrônico

22/03/2024, 09:14

Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

22/03/2024, 09:12

Mov. [60] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

21/03/2024, 22:58

Mov. [59] - Mero expediente | R.H. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex, com as homenagens de praxe. Expedientes necessarios.

15/03/2024, 18:20

Mov. [58] - Conclusão

15/03/2024, 18:08

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01938075-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/03/2024 13:05

15/03/2024, 13:14

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0069/2024 Data da Publicacao: 01/03/2024 Numero do Diario: 3257

29/02/2024, 19:42

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0069/2024 Teor do ato: Intime-se o(s) apelado(s) para, querendo, apresentar contrarrazoes, nos termos do art. 1.010, 1 do CPC. Advogados(s): Laiane Mariele da Silva Freire (OAB 38866/CE)

28/02/2024, 01:47

Mov. [54] - Documento Analisado

27/02/2024, 14:30

Mov. [53] - Mero expediente | Intime-se o(s) apelado(s) para, querendo, apresentar contrarrazoes, nos termos do art. 1.010, 1 do CPC.

15/02/2024, 23:18

Mov. [52] - Conclusão

15/02/2024, 11:28

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01868215-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 09/02/2024 17:23

09/02/2024, 17:30

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0011/2024 Data da Publicacao: 18/01/2024 Numero do Diario: 3228

17/01/2024, 19:22

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2024, 11:49

Mov. [48] - Documento Analisado

16/01/2024, 10:30

Mov. [47] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2024, 01:25

Mov. [46] - Conclusão

10/01/2024, 08:27

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02525498-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 28/12/2023 14:34

28/12/2023, 14:51

Mov. [44] - Entranhado | Entranhado o processo 0261317-04.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Tratamento medico-hospitalar

28/12/2023, 14:51

Mov. [43] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

28/12/2023, 14:51

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0480/2023 Data da Publicacao: 18/12/2023 Numero do Diario: 3218

15/12/2023, 18:46

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2023, 01:46

Mov. [40] - Documento Analisado

13/12/2023, 18:36

Mov. [39] - Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2023, 16:26

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

01/12/2023, 10:40

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02482298-4 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 01/12/2023 09:06

01/12/2023, 09:19

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

25/10/2023, 12:59

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02409696-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2023 12:24

25/10/2023, 12:40

Mov. [34] - Concluso para Sentença

12/07/2023, 16:15

Mov. [33] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/07/2023, 10:55

Mov. [32] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

11/07/2023, 10:54

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0097/2023 Data da Publicacao: 22/03/2023 Numero do Diario: 3040

21/03/2023, 20:46

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2023, 11:41

Mov. [29] - Documento Analisado

20/03/2023, 10:38

Mov. [28] - Decisão Interlocutória de Mérito | R.H. Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, do CPC, posto que os autos fornecem elementos de conviccao suficientes para o deslinde da questao, nao havendo necessidade de producao de outras provas. Exp. Nec.

17/03/2023, 14:49

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0064/2023 Data da Publicacao: 01/03/2023 Numero do Diario: 3025

28/02/2023, 21:12

Mov. [26] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

28/02/2023, 00:01

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

27/02/2023, 16:24

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01898594-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/02/2023 13:21

27/02/2023, 13:41

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2023, 02:21

Mov. [22] - Documento Analisado

24/02/2023, 12:58

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 09:28

Mov. [20] - Concluso para Despacho

22/02/2023, 14:37

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01888241-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/02/2023 13:25

21/02/2023, 13:30

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0027/2023 Data da Publicacao: 31/01/2023 Numero do Diario: 3006

30/01/2023, 23:44

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2023, 01:48

Mov. [16] - Documento Analisado

26/01/2023, 12:20

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2023, 13:46

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

10/10/2022, 13:03

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02430094-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/10/2022 17:58

07/10/2022, 18:05

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/09/2022, 16:05

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02389259-7 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 21/09/2022 12:41

21/09/2022, 12:45

Mov. [10] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

16/09/2022, 14:44

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

16/09/2022, 14:44

Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

23/08/2022, 10:41

Mov. [7] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

22/08/2022, 18:01

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0552/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908

17/08/2022, 19:11

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022, 01:50

Mov. [4] - Documento Analisado

12/08/2022, 17:35

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 16:55

Mov. [2] - Conclusão

08/08/2022, 14:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/08/2022, 14:30

Decisão

•16/10/2025, 08:06

Petição

•13/10/2025, 17:33

Decisão

•06/10/2025, 14:09

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/10/2025, 17:33

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/10/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 19:58

Ementa

•03/06/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 19:58

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 19:58

Todos os documentos(34)

Despacho

•03/12/2025, 11:28

Petição

•26/11/2025, 00:22

Decisão

•16/10/2025, 08:06

Petição

•13/10/2025, 17:33

Decisão

•06/10/2025, 14:09

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/10/2025, 17:33

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/10/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 19:58

Ementa

•03/06/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 19:58

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 19:58

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•23/03/2025, 23:00

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 22:32

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:25

Ementa

•05/02/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2024, 18:50

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2024, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2024, 23:18

Sentença

•13/01/2024, 01:25

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Interlocutória

•17/03/2023, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 13:46

Interlocutória

•10/08/2022, 16:55