Agravo em Recurso Especial 0634938-95.2021.8.06.0000 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0634938-95.2021.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

27/03/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191547/2026

05/03/2026, 20:06

Protocolizada Petição 191547/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 19:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1035962/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1035962 - AgInt no AREsp 3029158 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de ENIVALDO MARTINS BARBOSA e ISTONIA PINHEIRO FONTES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01035962/2025 - AgInt no AREsp 3029158/CE

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:02

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035962/2025 - AgInt no AREsp 3029158/CE

17/12/2025, 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150798/2025

28/11/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/11/2025, 13:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/11/2025, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191547/2026

Protocolizada Petição 191547/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1035962/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1035962 - AgInt no AREsp 3029158 - Publicação prevista para 05/03/2026

Não conhecido o recurso de ENIVALDO MARTINS BARBOSA e ISTONIA PINHEIRO FONTES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01035962/2025 - AgInt no AREsp 3029158/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035962/2025 - AgInt no AREsp 3029158/CE

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150798/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

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