Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1035962 - AgInt no AREsp 3029158 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 14:10
Não conhecido o recurso de ENIVALDO MARTINS BARBOSA e ISTONIA PINHEIRO FONTES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01035962/2025 - AgInt no AREsp 3029158/CE
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:02
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035962/2025 - AgInt no AREsp 3029158/CE
17/12/2025, 15:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150798/2025
28/11/2025, 13:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
28/11/2025, 13:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•03/03/2026, 14:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•18/11/2025, 17:20
05/03/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1035962 - AgInt no AREsp 3029158 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 14:10
Não conhecido o recurso de ENIVALDO MARTINS BARBOSA e ISTONIA PINHEIRO FONTES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01035962/2025 - AgInt no AREsp 3029158/CE
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:02
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035962/2025 - AgInt no AREsp 3029158/CE
17/12/2025, 15:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150798/2025
28/11/2025, 13:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
28/11/2025, 13:11
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
28/11/2025, 11:15
Protocolizada Petição 1150798/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025
25/11/2025, 19:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/11/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1035962 - AgInt no AREsp 3029158 - Publicação prevista para 24/11/2025
18/11/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/11/2025, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1099273/2025
11/11/2025, 14:41
Protocolizada Petição 1099273/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2025
11/11/2025, 14:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2025 Petição Nº 1035962/2025 -
29/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1035962/2025. Publicação prevista para 29/10/2025)
27/10/2025, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1035962/2025
27/10/2025, 15:11
Protocolizada Petição 1035962/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2025
27/10/2025, 14:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959857/2025
07/10/2025, 19:31
Protocolizada Petição 959857/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025
07/10/2025, 19:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025
07/10/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/10/2025, 01:02
Não conhecido o recurso de ENIVALDO MARTINS BARBOSA e ISTONIA PINHEIRO FONTES
02/10/2025, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025
02/10/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
22/09/2025, 20:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para ENIVALDO MARTINS BARBOSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
22/09/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para ISTONIA PINHEIRO FONTES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
22/09/2025, 20:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869115/2025
15/09/2025, 21:01
Protocolizada Petição 869115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025
15/09/2025, 20:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/09/2025
12/09/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 01:46
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503230068. Publicação prevista para 12/09/2025)
10/09/2025, 10:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/09/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
27/08/2025, 08:22
DECISÃO TERMINATIVA
•02/10/2025, 20:20
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•27/08/2025, 08:22
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•27/08/2025, 08:22
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•27/08/2025, 08:22
-
•27/08/2025, 08:22
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração