Procedimento Comum Cível 0168576-52.2016.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0168576-52.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

11/04/2025, 15:16

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 15:16

Transitado em Julgado

11/04/2025, 15:15

Certificação de Processo Julgado

03/04/2025, 08:20

Recebidos os autos

03/04/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. - Apelado: José Galvão Prata - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0168576-52.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Intime-se a Defensoria Pública acerca da ocorrência de óbito do Sr. José Galvão Prata no curso deste processo, diante do teor da certidão de fls. 595, sem que o apelado ou sua representante legal tenham se manifestado sobre o teor do despacho de fls. 593. Em caso de confirmação do óbito, seja a causídica também intimada a habilitar possíveis herdeiros no polo passivo recursal. Fortaleza, 8 de julho 2022. JUIZ CONVOCADO JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO PORT. 550/2022 Relator - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Márcia Girão Prata - Defensoria Pública do Estado do Ceará

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. - Apelado: José Galvão Prata - Custos legis: Ministério Público Estadual - Dessa forma, determino a intimação pessoal do polo passivo, em nome da representante legal do autor, MÁRCIA GIRÃO PRATA, brasileira, casada, aposentada, portadora de RG nº 122843-80 SSP/CE, CPF nº 258.735.123-53, residente e domiciliada na Rua Humberto de Campos, nº 1021, apto 201, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-350, TELEFONE: (85) 98413-3048,para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no prosseguimento do presente recurso, sob pena de extinção. Por conseguinte, determino a intimação de eventuais sucessores ou herdeiros de JOSÉ GALVÃO PRATA, por meio de edital,com prazo de 20 dias, para que manifestem interesse na sucessão e promovam a respectiva habilitação processual, no prazo de 15 dias. Fortaleza, data constante no sistema. JUÍZA CONVOCADA MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES - PORT. 865/2024 Relatora - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Márcia Girão Prata - Defensoria Pública do Estado do Ceará Nº 0168576-52.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. - Apelado: José Galvão Prata - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante ao exposto, tendo em vista a perda superveniente do objeto (art. 485, IX, CPC/2015), e com base no art. 932, inciso III, do CPC/2015, bem como no art. 76, inciso XIV, do Regimento Interno do TJCE, deixo de conhecer do Recurso, pelo que determino a publicação deste ato e, após o decurso de prazo, se proceda a baixa imediata no Sistema Processual do 2º grau e remetam-se os autos ao juízo de origem. Expediente necessário. Fortaleza, (data e hora do sistema) DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Relator - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Márcia Girão Prata - Defensoria Pública do Estado do Ceará Nº 0168576-52.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos

16/04/2019, 15:08

Processo Reativado

16/04/2019, 15:05

Expedição de documento

16/04/2019, 15:04

Juntada de Petição

16/04/2019, 14:42

Expedição de documento

09/04/2019, 12:06

Arquivado Definitivamente

09/04/2019, 12:06

Transitado em Julgado

09/04/2019, 12:01

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2019, 18:06

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2019, 18:06

—

Expedição de documento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado

Certificação de Processo Julgado

Recebidos os autos

Remetidos os Autos

Processo Reativado

Expedição de documento

Juntada de Petição

Expedição de documento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado

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