Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Condomínio Vila Verde -
Embargado: Tâmara Construtora Ltda. - Custos legis: Ministério Público Estadual - Assim sendo, em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do processo civil (arts. 1º, 7º, 9º e 10 do CPC),
Nº 0211979-95.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - intime-se a embargada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de embargos de declaração (art. 1.022 e art. 1.023, §2°, do CPC). Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Adriano dos Santos Sales (OAB: 26720/CE) - Rodrigo Aderaldo Miranda (OAB: 27518/CE)
06/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
21/03/2023, 17:57
Expedição de Certidão.
21/03/2023, 16:21
Expedição de Certidão.
21/03/2023, 15:40
Expedição de .
17/03/2023, 14:44
Juntada de Petição
16/03/2023, 15:06
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2023, 20:53
Encaminhado edital/relação para publicação
17/02/2023, 01:58
Documentos
Alegações Finais
•19/01/2023, 15:37
TipoProcessoDocumento#6
•20/09/2021, 21:54
Certificação de Processo Julgado
30/05/2025, 11:35
Recebido Recurso Eletrônico
30/05/2025, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Condomínio Vila Verde -
Embargado: Tâmara Construtora Ltda. - Custos legis: Ministério Público Estadual - Assim sendo, em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do processo civil (arts. 1º, 7º, 9º e 10 do CPC),
Nº 0211979-95.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - intime-se a embargada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de embargos de declaração (art. 1.022 e art. 1.023, §2°, do CPC). Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Adriano dos Santos Sales (OAB: 26720/CE) - Rodrigo Aderaldo Miranda (OAB: 27518/CE)
06/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
21/03/2023, 17:57
Expedição de Certidão.
21/03/2023, 16:21
Expedição de Certidão.
21/03/2023, 15:40
Expedição de .
17/03/2023, 14:44
Juntada de Petição
16/03/2023, 15:06
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2023, 20:53
Encaminhado edital/relação para publicação
17/02/2023, 01:58
Documento Analisado
16/02/2023, 13:55
Expedição de .
16/02/2023, 10:09
Juntada de Petição
14/02/2023, 15:54
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/01/2023, 01:04
Encaminhado edital/relação para publicação
23/01/2023, 02:02
Documento Analisado
20/01/2023, 20:23
Julgado procedente o pedido
19/01/2023, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022, 10:30
Juntada de Petição
27/06/2022, 10:07
Conclusos para julgamento
31/01/2022, 11:54
Decorrido prazo
31/01/2022, 11:53
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2021, 20:08
Encaminhado edital/relação para publicação
22/09/2021, 09:41
Documento Analisado
21/09/2021, 14:50
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021, 21:54
Conclusos para despacho
10/09/2021, 14:20
Juntada de Petição
26/08/2021, 09:51
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/08/2021, 20:19
Encaminhado edital/relação para publicação
13/08/2021, 01:46
Documento Analisado
12/08/2021, 15:14
Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021, 21:09
Conclusos para despacho
11/08/2021, 17:48
Juntada de Petição
29/07/2021, 10:15
Expedição de Certidão.
08/07/2021, 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2021, 12:00
Expedição de Certidão.
08/04/2021, 14:35
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico