Procedimento Comum Cível 0009630-32.2019.8.06.0112 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0009630-32.2019.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho em 27/10/2025. Documento: 179814475

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179814475

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179814475

23/10/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 10:35

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:03

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

21/10/2025, 09:37

Mov. [67] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2025, 14:33

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0243/2019 Data da Publicacao: 01/08/2025

31/07/2025, 03:42

Mov. [65] - [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

31/07/2025, 00:16

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Jose Jairo Nogueira dos Santos - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0009630-32.2019.8.06.0112 - Apelação Cível - Juazeiro do Norte - Ante o exposto e à luz da tese firmada no TEMA 1246 do STJ, nego seguimento o presente Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data/hora indicadas pelo sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Juazeiro do Norte - PSF/JDN (AGU) - Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU) - Pedro Wendell Tavares Ernesto (OAB: 36946/CE)

06/03/2025, 00:00

Mov. [63] - Certidão emitida

15/10/2023, 10:10

Mov. [62] - Recurso Eletrônico

10/10/2023, 13:20

Mov. [61] - Conclusão

06/10/2023, 11:16

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01844308-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/10/2023 23:37

06/10/2023, 00:11

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 18:14

Despacho

•23/10/2025, 10:35

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Partes do Processo(7)