Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 3043366-56.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 64.177,35

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendario

Partes do Processo

JOSE OLAVO PINTO DA SILVA

CPF

Autor

MARIO EDUARDO MORENO MARTINS

CPF

Autor

ROB MAGNO SOUSA GOMES

CPF

Autor

FERNANDA MATOS BARRETO

CPF

Autor

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONI FURTADO BORGO

OAB/CE 46072·CPF·Representa: Autor

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES

OAB/CE 28463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE OLAVO PINTO DA SILVA

CPF

Autor

MARIO EDUARDO MORENO MARTINS

CPF

Autor

ROB MAGNO SOUSA GOMES

CPF

Autor

FERNANDA MATOS BARRETO

CPF

Autor

FERNANDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Terceiro

JOSE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 16:00

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 06:18

Conclusos para decisão

05/06/2025, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 14:34

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 155478433

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 155478433

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155478433

29/05/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 15:06

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:04

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 16:00

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 06:18

Conclusos para decisão

05/06/2025, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 14:34

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 155478433

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 10:45

Despacho

•21/05/2025, 15:06

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 155478433

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155478433

29/05/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 15:06

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:04

Conclusos para decisão

14/03/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:42

Juntada de certidão de custas - guia quitada

11/03/2025, 17:25

Juntada de certidão de custas - guia gerada

11/03/2025, 12:51

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 136773573

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FERNANDA MATOS BARRETO e outros (3) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3043366-56.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por Fernanda Matos Barreto em face do o Município de Fortaleza (ID 130739841). Intime-se o exequente para recolher as custas de cumprimento de sentença em relação aos honorários advocatícios, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de garantir a continuidade do feito, conforme dispõe o artigo 98, §º2, do CPC Expedientes necessários. Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 136773573

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136773573

05/03/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:51

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/02/2025, 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025, 09:55

Declarada incompetência

17/02/2025, 10:04

Conclusos para decisão

07/02/2025, 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS

03/02/2025, 15:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/02/2025, 15:35

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 14:30

Despacho

•17/03/2025, 11:12

Despacho

•26/02/2025, 14:51

Decisão

•17/02/2025, 10:04

Pedido (Outros)

•17/12/2024, 14:30