Procedimento Comum Cível 0000510-98.2018.8.06.0176 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Vara Unica da Comarca de Ubajara

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Ubajara 2° Grau · TJCE · Apelação Cível 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Gladyson Pontes 3° Grau · TJCE · Conflito de Competência · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MANUEL MESSIAS AGOSTINHO MENDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DA SILVA PEREIRA

OAB/CE 31195·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU) AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:34

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:33

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:05

Recebido Recurso Eletrônico

10/09/2025, 08:19

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:14

Processo Recebido pelo TJCE

17/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 11:10

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:10

Juntada de Petição

17/03/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manuel Messias Agostinho Mendes - ISTO POSTO, diante de tais fundamentos e com o fito de evitar nulidade processual, declaro-me incompetente, no âmbito da 4ª Câmara de Direito Privado, para processar e julgar o presente recurso, ao tempo que determino a devida redistribuição do feito, por sorteio, a uma das Câmaras de Direito Público. Expedientes necessários. Fortaleza, data constante no sistema. DESEMBARGADOR DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES Relator Nº 0000510-98.2018.8.06.0176 - Apelação Cível - Ubajara -

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

29/01/2025, 15:47

Processo Desarquivado

29/01/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 13:58

Conclusos para despacho

22/01/2025, 14:28

Documento

22/01/2025, 14:27

Todas as movimentações(124)

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:34

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:33

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:05

Recebido Recurso Eletrônico

10/09/2025, 08:19

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•29/01/2025, 13:58

TipoProcessoDocumento#6

•20/08/2024, 09:44

Processo Recebido pelo TJCE

17/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 11:10

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:10

Juntada de Petição

17/03/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manuel Messias Agostinho Mendes - ISTO POSTO, diante de tais fundamentos e com o fito de evitar nulidade processual, declaro-me incompetente, no âmbito da 4ª Câmara de Direito Privado, para processar e julgar o presente recurso, ao tempo que determino a devida redistribuição do feito, por sorteio, a uma das Câmaras de Direito Público. Expedientes necessários. Fortaleza, data constante no sistema. DESEMBARGADOR DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES Relator Nº 0000510-98.2018.8.06.0176 - Apelação Cível - Ubajara -

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

29/01/2025, 15:47

Processo Desarquivado

29/01/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 13:58

Conclusos para despacho

22/01/2025, 14:28

Documento

22/01/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 11:43

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:44

Conclusos para despacho

10/06/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 08:35

Juntada de Petição

10/05/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 12:52

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:02

Processo Recebido do TJCE

21/11/2023, 11:45

Juntada de Outros documentos

28/02/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 11:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para motivo_da_remessa

15/06/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 14:12

Juntada de Outros documentos

09/04/2021, 14:58

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 14:55

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 06:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2020, 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação

27/11/2020, 15:07

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 10:16

Conclusos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Petição

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Petição

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Petição

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Petição

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Petição

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Petição

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 16:51

Juntada de Petição

30/06/2020, 15:51

Recebidos os autos

30/06/2020, 15:48

Recebidos os autos

30/06/2020, 15:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2020, 23:02

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2020, 22:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2020, 22:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2020, 22:25

Remetidos os Autos

12/02/2020, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 12:00

Recebidos os autos

07/02/2020, 12:00

Conclusos para despacho

21/01/2020, 15:44

Juntada de Petição

09/01/2020, 15:30

Juntada de Petição

09/01/2020, 15:30

Juntada de Petição

09/01/2020, 15:29

Recebidos os autos

07/01/2020, 11:19

Recebidos os autos

07/01/2020, 11:18

Remetidos os Autos

25/11/2019, 16:17

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 15:05

Julgado improcedente o pedido

05/11/2019, 11:40

Recebidos os autos

30/09/2019, 13:17

Recebidos os autos

30/09/2019, 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação

18/09/2019, 09:31

Remetidos os Autos

16/09/2019, 09:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2019 09:00:38, Vara Única da Comarca de Ubajara.

16/09/2019, 09:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2019 11:00:00, Vara Única da Comarca de Ubajara.

13/09/2019, 15:04

Outras Decisões

20/08/2019, 10:28

Recebidos os autos

20/08/2019, 10:21

Conclusos para despacho

12/08/2019, 11:45

Juntada de Petição

23/07/2019, 17:36

juntada de

08/07/2019, 16:00

Encaminhado edital/relação para publicação

25/06/2019, 08:52

Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes

24/06/2019, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes

24/06/2019, 11:32

Juntada de Petição

21/03/2019, 09:59

Recebidos os autos

21/03/2019, 09:53

Recebidos os autos

21/03/2019, 09:51

Remetidos os Autos

26/02/2019, 16:36

juntada de

10/12/2018, 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação

04/12/2018, 09:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/11/2018, 11:47

Conclusos para despacho

30/10/2018, 09:15

Conclusos

30/10/2018, 09:14

Recebidos os autos

30/10/2018, 09:13

Distribuído por

30/10/2018, 09:07

TipoProcessoDocumento#6

•09/05/2024, 12:52

TipoProcessoDocumento#6

•27/11/2020, 10:16