Agravo em Recurso Especial 0016336-30.2006.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0016336-30.2006.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

12/09/2024, 20:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553408/2024

28/06/2024, 20:21

Protocolizada Petição 553408/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024, 20:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 304750/2024 - AgInt

28/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0304750 - AgInt no AREsp 2506917 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024, 21:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00304750/2024 - AgInt no AREsp 2506917/CE

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARA (Mandado nº 000485-2024-AJC-2T)

11/06/2024, 21:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304750/2024 - AgInt no AREsp 2506917/CE

05/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/06/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 450632/2024

02/06/2024, 12:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2024, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2024, 17:20

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