Procedimento Comum Cível 0020820-80.2019.8.06.0115 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0020820-80.2019.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Processo Reativado

07/05/2026, 12:09

Juntada de Petição

06/03/2026, 10:46

Recebido Recurso Eletrônico

16/09/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Francisco Júnior Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - ISTO POSTO, diante de tais fundamentos e com o fito de evitar nulidade processual, declaro-me incompetente, no âmbito da 4ª Câmara de Direito Privado, para processar e julgar o presente recurso, ao tempo que determino a devida redistribuição do feito, por sorteio, a uma das Câmaras de Direito Público. Expedientes necessários. Fortaleza, data constante no sistema. DESEMBARGADOR DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES Relator - Advs: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU) - Carlos Eduardo Celedônio (OAB: 18628/CE) Nº 0020820-80.2019.8.06.0115 - Apelação Cível - Limoeiro do Norte -

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

21/02/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 14:22

Juntada de Petição

18/02/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 00:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

07/02/2025, 19:11

Encaminhado edital/relação para publicação

06/02/2025, 02:03

Expedição de .

05/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 14:07

Juntada de Petição

01/02/2025, 07:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

31/01/2025, 19:19

Documentos

Alegações Finais

•29/01/2025, 11:07

TipoProcessoDocumento#6

•12/12/2024, 08:58

—

Processo Reativado

Juntada de Petição

Recebido Recurso Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição

Expedição de Certidão.

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Encaminhado edital/relação para publicação

Expedição de .

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

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