Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0051014-11.2020.8.06.0121 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0051014-11.2020.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:26

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

25/02/2026, 15:26

Mov. [69] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2026, 15:20

Mov. [68] - Reativação | Para possibilitar migracao

25/02/2026, 15:19

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WMSS.26.01800225-6 Tipo da Peticao: Execucao/Cumprimento de Sentenca Data: 20/02/2026 09:49

20/02/2026, 10:10

Mov. [66] - Expedição de Certidão de Arquivamento

28/04/2025, 11:17

Mov. [65] - Definitivo

28/04/2025, 11:16

Mov. [64] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0051014-11.2020.8.06.0121 - Apelação / Remessa Necessária - Massapê - Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Massapê - Apte/Apdo: Regina Cunha de Andrade - Apte/Apdo: Município de Senador Sá - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, I, b, e V, do CPC, nego seguimento ao presente recurso especial por estar o acórdão impugnado em conformidade com o decidido no Tema 1109 do STJ, e inadmito o restante da insurgência. Publique-se. Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, sob as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Paloma Mourão Macedo Feijão Cavalcante (OAB: 25092/CE) - Jefferson de Oliveira Sá (OAB: 35357/CE) - Procuradoria Geral do Município de Senador Sá - Daniel Francisco Lopes Neto (OAB: 38023/CE)

06/03/2025, 00:00

Mov. [63] - Certidão emitida

28/04/2022, 00:21

Mov. [62] - Recurso Eletrônico

20/04/2022, 15:56

Mov. [61] - Certidão emitida

20/04/2022, 15:55

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01801881-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 20/04/2022 13:51

20/04/2022, 14:51

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

18/04/2022, 09:45

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01801806-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 18/04/2022 09:10

18/04/2022, 09:36

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 17:19

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