Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 180196440
11/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 180196440
10/11/2025, 00:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2025, 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180196440
07/11/2025, 15:42
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2025, 07:58
Conclusos para despacho
24/10/2025, 09:54
Decorrido prazo de WAGNER ROCHA JOVENTINO em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 06:07
Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 06:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 18:19
Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 173734832
06/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 173734832
03/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2025, 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173734832
02/10/2025, 16:18
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025, 15:06
Conclusos para despacho
09/09/2025, 16:00
Documentos
Decisão
•26/03/2026, 11:48
Decisão
•15/01/2026, 09:17
28/10/2025, 07:58
Conclusos para despacho
24/10/2025, 09:54
Decorrido prazo de WAGNER ROCHA JOVENTINO em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 06:07
Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 06:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 18:19
Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 173734832
06/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 173734832
03/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2025, 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173734832
02/10/2025, 16:18
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025, 15:06
Conclusos para despacho
09/09/2025, 16:00
Mov. [331] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
09/09/2025, 15:56
Mov. [330] - Reativação | SENTENCA ANULADA PELO TJCE
09/09/2025, 15:50
Mov. [329] - Reativação
09/09/2025, 15:48
Mov. [328] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
08/09/2025, 13:31
Mov. [327] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/09/2025, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Francisca Rivanir Almeida Antero -
Apelado: Comércio Varejista de Petroleo II Pvex Ltda - Des. MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento, com preliminares acolhidas conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO E AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIDA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA POR AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO ROL APRESENTADO NA EXORDIAL. PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO §4º DO ART. 455, DO CPC. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME1.
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0509911-51.2011.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO VISANDO COMBATER SENTENÇA CONJUNTA PROFERIDA EM AÇÃO DE USUCAPIÃO E EM AÇÃO REIVINDICATÓRIA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE USUCAPIÃO E PROCEDENTE A AÇÃO REIVINDICATÓRIA, AMBAS RELATIVAS À PROPRIEDADE SOBRE IMÓVEL EM COMUM.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. CINGE-SE A CONTROVÉRSIA EM VERIFICAR A PRECISÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA CONFIGUROU CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA PARTE RECORRENTE NA EXORDIAL E NÃO RATIFICADA APÓS O SANEAMENTO, BEM COMO PELA AUSÊNCIA DA INTIMAÇÃO PESSOAL DAS TESTEMUNHAS DA PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA A GERAR IMPACTO NEGATIVO NO JULGAMENTO DA LIDE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O CERCEAMENTO DE DEFESA OCORRE QUANDO QUALQUER DAS PARTES TEM LIMITADO SEU DIREITO DE PRODUZIR PROVAS OU EXERCER O CONTRADITÓRIO, RESULTANDO NO PREJUÍZO EM RELAÇÃO AO OBJETO PROCESSUAL ALMEJADO, VIOLAÇÃO EVIDENTE NO CASO EM TESTILHA. A AUTORA FOI IMPEDIDA DE PRODUZIR PROVA ORAL, POR ALEGADA FALTA DE RATIFICAÇÃO DO ROL TESTEMUNHAS, DA QUAL NÃO FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA FAZÊ-LA, BEM COMO OCORREU AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL QUANDO DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO JUDICIAL DAS SUAS TESTEMUNHAS, ARROLADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 455, §4º, IV DO CPC, QUE IMPOSSIBILITOU, INCLUSIVE, A NECESSÁRIA SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS, INFRINGINDO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS TORNANDO INEVITÁVEL A ANULAÇÃO DA SENTENÇA.IV. DISPOSITIVO 4.
DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, ANULANDO A SENTENÇA VERGASTADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DO DOCUMENTO.DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARARELATORA. - Advs: Wagner Rocha Joventino (OAB: 33893/CE) - Cláudio Barros Joventino (OAB: 29677/CE) - Carlos Alberto Diógenes de Castro (OAB: 24141/CE) - Thiago Emanuel Alexandrino de Oliveira (OAB: 17028/CE)
05/03/2025, 00:00
Mov. [326] - Documento
04/04/2024, 08:03
Mov. [325] - Recurso Eletrônico
09/05/2023, 06:32
Mov. [324] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
09/05/2023, 06:17
Mov. [323] - Encerrar análise
08/05/2023, 20:39
Mov. [322] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
28/04/2023, 15:03
Mov. [321] - Mero expediente | Findo o prazo para apresentacao de contrarrazoes conforme certidao de publicacao de fls. 550, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justica com as homenagens de estilo.
Mov. [316] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0139/2023 Data da Publicacao: 25/04/2023 Numero do Diario: 3061
24/04/2023, 19:09
Mov. [315] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2023, 01:36
Mov. [314] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
19/04/2023, 13:17
Mov. [313] - Documento Analisado
19/04/2023, 13:17
Mov. [312] - Documento
18/04/2023, 16:39
Mov. [311] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2023, 13:28
Mov. [310] - Conclusão
18/04/2023, 09:40
Mov. [309] - Petição
18/04/2023, 09:39
Mov. [308] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
14/04/2023, 03:45
Mov. [307] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0118/2023 Data da Publicacao: 10/04/2023 Numero do Diario: 3051
05/04/2023, 20:23
Mov. [306] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2023, 01:39
Mov. [305] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
03/04/2023, 13:54
Mov. [304] - Documento Analisado
03/04/2023, 13:54
Mov. [303] - Mero expediente | Cls, R.H. Considerando o deferimento da tutela requestada na apelacao 0621389-47.2023.8.06.000 que conferio o efeito suspensivo. Defiro o pedido de fls. 582 dos autos, e determino que a apelante seja mantida no imovel, ate o julgamento de sua apelacao.
31/03/2023, 13:34
Mov. [302] - Documento
08/03/2023, 10:33
Mov. [301] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01913373-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2023 10:38
06/03/2023, 10:58
Mov. [300] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2023, 00:42
Mov. [299] - Conclusão
28/02/2023, 12:37
Mov. [298] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01901685-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2023 12:29
28/02/2023, 12:33
Mov. [297] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01901406-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2023 11:27
28/02/2023, 11:34
Mov. [296] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0044/2023 Data da Publicacao: 13/02/2023 Numero do Diario: 3015
10/02/2023, 19:54
Mov. [295] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2023, 01:41
Mov. [294] - Documento Analisado
08/02/2023, 16:56
Mov. [293] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/02/2023, 16:49
Mov. [292] - Conclusão
03/02/2023, 15:16
Mov. [291] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01850099-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 02/02/2023 18:00
02/02/2023, 18:10
Mov. [290] - Petição juntada ao processo
25/01/2023, 10:25
Mov. [289] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01829034-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/01/2023 09:26
25/01/2023, 09:52
Mov. [288] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0016/2023 Data da Publicacao: 25/01/2023 Numero do Diario: 3002
24/01/2023, 23:33
Mov. [287] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2023, 01:38
Mov. [286] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
20/01/2023, 20:50
Mov. [285] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
20/01/2023, 20:50
Mov. [284] - Documento Analisado
20/01/2023, 20:50
Mov. [283] - Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
Mov. [280] - Mero expediente | Cls, R.H. Considerando o parecer do Ministerio Publico de fls. 490, volte-me os autos conclusos para julgamento.
13/01/2023, 14:34
Mov. [279] - Conclusão
10/01/2023, 07:51
Mov. [278] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01300669-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/01/2023 00:30
10/01/2023, 00:38
Mov. [277] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
03/12/2022, 03:31
Mov. [276] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/11/2022, 15:10
Mov. [275] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
30/11/2022, 10:55
Mov. [274] - Aviso de Recebimento (AR)
30/11/2022, 10:55
Mov. [273] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
22/11/2022, 15:27
Mov. [272] - Documento Analisado
22/11/2022, 15:27
Mov. [271] - Mero expediente | Cls, R.H. Considerando a peticao de fls. 478 usque 482 dos autos, abra-se vista ao Ministerio Publico . Expedientes devidos.
22/11/2022, 15:23
Mov. [270] - Conclusão
19/11/2022, 09:43
Mov. [269] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02504024-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/11/2022 17:55
15/11/2022, 18:05
Mov. [268] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
09/11/2022, 14:06
Mov. [267] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
09/11/2022, 13:36
Mov. [266] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
02/11/2022, 13:35
Mov. [265] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
27/10/2022, 13:21
Mov. [264] - Documento Analisado
27/10/2022, 13:21
Mov. [263] - Mero expediente | Cls, R.H. Sobre a peticao da requerida Comercio Varejista de Petroleo II Pvex Ltda de fls. 465 usque 472, manifeste-se a parte autora Francisca Rivanir Almeida Antero por seu DEFENSOR PUBLICO, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeca-se Carta com Aviso de Recebimento "AR".
21/10/2022, 13:43
Mov. [262] - Conclusão
17/10/2022, 10:53
Mov. [261] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02440471-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2022 17:00
13/10/2022, 17:20
Mov. [260] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
11/10/2022, 17:42
Mov. [259] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0728/2022 Data da Publicacao: 11/10/2022 Numero do Diario: 2945
10/10/2022, 20:42
Mov. [258] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
07/10/2022, 11:42
Mov. [257] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0728/2022 Teor do ato: Sobre laudo de avaliacao de fls. 440 459 dos autos manifestem-se as partes. Intime(m)-se. Advogados(s): Thiago Emanuel Alexandrino de Oliveira (OAB 17028/CE), Carlos Alberto Diogenes de Castro (OAB 24141/CE)
07/10/2022, 11:35
Mov. [256] - Documento Analisado
07/10/2022, 09:49
Mov. [255] - Mero expediente | Sobre laudo de avaliacao de fls. 440 459 dos autos manifestem-se as partes. Intime(m)-se.
28/09/2022, 14:13
Mov. [254] - Conclusão
16/08/2022, 11:47
Mov. [253] - Laudo Pericial
16/08/2022, 11:46
Mov. [252] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0628/2022 Data da Publicacao: 02/08/2022 Numero do Diario: 2897
01/08/2022, 20:13
Mov. [251] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2022, 01:36
Mov. [250] - Documento
28/07/2022, 14:05
Mov. [249] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
28/07/2022, 13:52
Mov. [248] - Documento Analisado
28/07/2022, 13:52
Mov. [247] - deferimento | Defiro o pedido formulado pela perita para dilacao do prazo em 20 dias para apresentacao nos autos dos esclarecimentos pendentes. Comunique-se atraves de e-mail.
Mov. [241] - Mero expediente | fag Cls, R.H. A Secretaria Judiciaria-SEJUD 1 Grau, intime-se a perita atraves de seu e-mail ([email protected] para conhecimento da peticao de fls. 425 usque 429 dos autos, e manifestar-se no prazo de 20 (vinte) dias. Expedientes devidos.
15/06/2022, 18:00
Mov. [240] - Conclusão
16/05/2022, 21:05
Mov. [239] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02083641-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2022 15:41
12/05/2022, 16:03
Mov. [238] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0426/2022 Data da Publicacao: 05/05/2022 Numero do Diario: 2836
04/05/2022, 20:03
Mov. [237] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0426/2022 Teor do ato: Cls, R.H. Intime-se a requerida por seu procurador para dizer sobre a peticao da autora de fls. 421/422 dos autos. Expediente devidos. Advogados(s): Thiago Emanuel Alexandrino de Oliveira (OAB 17028/CE)
03/05/2022, 14:33
Mov. [236] - Documento Analisado
03/05/2022, 14:33
Mov. [235] - Mero expediente | Cls, R.H. Intime-se a requerida por seu procurador para dizer sobre a peticao da autora de fls. 421/422 dos autos. Expediente devidos.
29/04/2022, 16:29
Mov. [234] - Conclusão
29/03/2022, 10:42
Mov. [233] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01971450-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2022 11:12
23/03/2022, 11:56
Mov. [232] - Certidão emitida
03/12/2021, 14:52
Mov. [231] - Aviso de Recebimento (AR)
03/12/2021, 14:52
Mov. [230] - Certidão emitida
12/11/2021, 11:03
Mov. [229] - Expedição de Carta
12/11/2021, 10:00
Mov. [228] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
11/11/2021, 00:13
Mov. [227] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0584/2021 Data da Publicacao: 11/11/2021 Numero do Diario: 2732
10/11/2021, 20:06
Mov. [226] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2021, 01:35
Mov. [225] - Certidão emitida
08/11/2021, 17:32
Mov. [224] - Documento Analisado
08/11/2021, 17:32
Mov. [223] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2021, 13:56
Mov. [222] - Certidão emitida
16/06/2021, 11:18
Mov. [221] - Aviso de Recebimento (AR)
16/06/2021, 11:18
Mov. [220] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0213/2021 Data da Publicacao: 02/06/2021 Numero do Diario: 2622
01/06/2021, 19:36
Mov. [219] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0213/2021 Teor do ato: Cls, R.H. Aguarde-se a juntada do Aviso de Recebimento "AR" Advogados(s): Thiago Emanuel Alexandrino de Oliveira (OAB 17028/CE), Carlos Alberto Diogenes de Castro (OAB 24141/CE)
31/05/2021, 11:32
Mov. [218] - Certidão emitida
31/05/2021, 10:38
Mov. [217] - Documento Analisado
31/05/2021, 10:38
Mov. [216] - Mero expediente | Cls, R.H. Aguarde-se a juntada do Aviso de Recebimento "AR"
24/05/2021, 13:21
Mov. [215] - Certidão emitida
11/05/2021, 13:06
Mov. [214] - Expedição de Carta
11/05/2021, 11:03
Mov. [213] - Documento Analisado
07/05/2021, 16:04
Mov. [212] - Conclusão
06/05/2021, 14:33
Mov. [211] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02033704-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2021 16:10
05/05/2021, 16:49
Mov. [210] - Mero expediente | Cls, R.H. Defiro o pedido de fls. 394/395 dos autos. Intime-se a parte autora por carta com Aviso de Recebimento "AR" nos termos do pedido supra mencionado. Expeca-se Carta.
30/04/2021, 14:10
Mov. [209] - Petição
30/04/2021, 11:18
Mov. [208] - Petição
30/04/2021, 11:16
Mov. [207] - Conclusão
29/04/2021, 12:27
Mov. [206] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02020890-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2021 10:56
29/04/2021, 11:26
Mov. [205] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/06/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
24/04/2021, 00:36
Mov. [204] - Certidão emitida
23/04/2021, 09:07
Mov. [203] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0143/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587
12/04/2021, 19:46
Mov. [202] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0143/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587
12/04/2021, 19:46
Mov. [201] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0143/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem sobre o laudo pericial de pags. 364-383. Advogados(s): Thiago Emanuel Alexandrino de Oliveira (OAB 17028/CE), Carlos Alberto Diogenes de Castro (OAB 24141/CE)
09/04/2021, 11:43
Mov. [200] - Certidão emitida
09/04/2021, 10:00
Mov. [199] - Documento Analisado
09/04/2021, 10:00
Mov. [198] - Outras Decisões | Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem sobre o laudo pericial de pags. 364-383.
07/04/2021, 15:34
Mov. [197] - Concluso para Despacho
06/10/2020, 15:18
Mov. [196] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00969260-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 05/10/2020 17:58
05/10/2020, 19:15
Mov. [195] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
05/10/2020, 18:20
Mov. [194] - Certidão emitida
30/09/2020, 09:02
Mov. [193] - Documento Analisado
30/09/2020, 09:02
Mov. [192] - Mero expediente | fag Cls, R.H. Abra-se vista ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios.
29/09/2020, 16:24
Mov. [191] - Conclusão
19/09/2020, 11:31
Mov. [190] - Certidão emitida
17/09/2020, 18:51
Mov. [189] - Laudo Pericial
29/07/2020, 13:53
Mov. [188] - Laudo Pericial
29/07/2020, 13:51
Mov. [187] - Certidão emitida
27/06/2020, 10:24
Mov. [186] - Aviso de Recebimento (AR)
27/06/2020, 10:24
Mov. [185] - Certidão emitida
14/05/2020, 14:22
Mov. [184] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
27/04/2020, 17:25
Mov. [183] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0260/2020 Data da Publicacao: 27/04/2020 Numero do Diario: 2361
24/04/2020, 20:20
Mov. [182] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2020, 14:33
Mov. [181] - Expedição de Carta
23/04/2020, 13:48
Mov. [180] - Certidão emitida
23/04/2020, 13:46
Mov. [179] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2020, 11:25
Mov. [178] - Conclusão
31/03/2020, 11:04
Mov. [177] - Petição
31/03/2020, 11:04
Mov. [176] - Certidão emitida
12/03/2020, 11:51
Mov. [175] - Encerrar análise
11/03/2020, 11:19
Mov. [174] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2020, 15:41
Mov. [173] - Conclusão
24/01/2020, 11:03
Mov. [172] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01031352-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2020 17:37
23/01/2020, 17:53
Mov. [171] - Petição juntada ao processo
21/11/2019, 14:41
Mov. [170] - Expedição de Alvará
18/10/2019, 14:51
Mov. [169] - Certidão emitida
18/10/2019, 08:34
Mov. [168] - Certidão emitida
11/10/2019, 16:18
Mov. [167] - Certidão emitida
11/10/2019, 12:16
Mov. [166] - Petição
01/10/2019, 15:34
Mov. [165] - Expedição de Carta
30/09/2019, 13:50
Mov. [164] - Certidão emitida
30/09/2019, 10:50
Mov. [163] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0484/2019 Data da Disponibilizacao: 24/09/2019 Data da Publicacao: 25/09/2019 Numero do Diario: 2231 Pagina: 253/256
25/09/2019, 21:12
Mov. [162] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2019, 14:04
Mov. [161] - Concluso para Despacho
24/09/2019, 15:36
Mov. [160] - Petição
24/09/2019, 15:35
Mov. [159] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2019, 10:27
Mov. [158] - Documento
20/09/2019, 14:57
Mov. [157] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2019, 17:05
Mov. [156] - Encerrar análise
18/06/2019, 12:04
Mov. [155] - Petição juntada ao processo
18/06/2019, 12:04
Mov. [154] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01344178-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2019 16:35
14/06/2019, 17:07
Mov. [153] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0258/2019 Data da Disponibilizacao: 27/05/2019 Data da Publicacao: 28/05/2019 Numero do Diario: 2147 Pagina: 350
31/05/2019, 14:27
Mov. [152] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2019, 13:54
Mov. [151] - Conclusão
20/05/2019, 10:53
Mov. [150] - Petição
20/05/2019, 10:53
Mov. [149] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica: "Considerando o encaminhamento de e-mail para a Perita, desnecessario a expedicao do mandado determinado as fls. 320. Aguarde-se a manifestacao da Perita."
16/05/2019, 12:00
Mov. [148] - Certidão emitida
16/05/2019, 11:46
Mov. [147] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2019, 15:13
Mov. [146] - Petição juntada ao processo
26/04/2019, 16:06
Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01230674-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2019 18:47
26/04/2019, 13:58
Mov. [144] - Conclusão
22/04/2019, 23:16
Mov. [143] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01221143-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2019 17:34
22/04/2019, 18:41
Mov. [142] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10725466-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/12/2018 23:01
04/12/2018, 23:21
Mov. [141] - Certidão emitida
20/11/2018, 09:54
Mov. [140] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2018, 15:30
Mov. [139] - Encerrar análise
12/11/2018, 15:02
Mov. [138] - Petição juntada ao processo
12/11/2018, 15:01
Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10665179-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 08/11/2018 16:46
08/11/2018, 17:06
Mov. [136] - Certidão emitida
18/10/2018, 11:10
Mov. [135] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0401/2018 Data da Disponibilizacao: 11/10/2018 Data da Publicacao: 15/10/2018 Numero do Diario: 2007 Pagina: 122
15/10/2018, 09:20
Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0390/2018 Data da Disponibilizacao: 04/10/2018 Data da Publicacao: 05/10/2018 Numero do Diario: 2003 Pagina: 200/206
15/10/2018, 08:15
Mov. [133] - Certidão emitida
14/10/2018, 08:32
Mov. [132] - Concluso para Despacho
10/10/2018, 14:09
Mov. [131] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2018, 13:50
Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10594612-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 10/10/2018 09:33
10/10/2018, 09:59
Mov. [129] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR511834993BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia Destinatario : Francisca Rivanir Almeida Antero
09/10/2018, 13:52
Mov. [128] - Certidão emitida
09/10/2018, 10:39
Mov. [127] - Aviso de Recebimento (AR)
09/10/2018, 10:39
Mov. [126] - Certidão emitida
08/10/2018, 10:56
Mov. [125] - Decisão Proferida | Uma vez da apresentacao dos presentes aclaratorios determino a intimacao da parte embargada para, querendo, apresentar manifestacao no prazo de 05 dias, nos termos do 2 do art. 1.023 do CPC. Intimacao via DJe com prazo de 05 dias.
05/10/2018, 15:32
Mov. [124] - Conclusão
05/10/2018, 14:56
Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10583757-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 04/10/2018 22:29
04/10/2018, 22:45
Mov. [122] - Certidão emitida
04/10/2018, 12:31
Mov. [121] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2018, 12:30
Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2018, 11:44
Mov. [119] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2018, 16:40
Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0372/2018 Data da Disponibilizacao: 27/09/2018 Data da Publicacao: 28/09/2018 Numero do Diario: 1997 Pagina: 312/316
01/10/2018, 14:21
Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2018, 12:08
Mov. [116] - Petição juntada ao processo
25/09/2018, 16:10
Mov. [115] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10556014-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 24/09/2018 17:11
24/09/2018, 17:40
Mov. [114] - Certidão emitida
22/09/2018, 07:31
Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10552213-6 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 21/09/2018 23:37
21/09/2018, 23:56
Mov. [112] - Entranhado | Entranhado o processo 0509911-51.2011.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Ordinaria
Mov. [109] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
17/09/2018, 18:16
Mov. [108] - Certidão emitida
12/09/2018, 18:27
Mov. [107] - Certidão emitida
12/09/2018, 18:27
Mov. [106] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2018, 15:04
Mov. [105] - Audiência Designada | Instrucao Data: 13/11/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
11/09/2018, 11:40
Mov. [104] - Conclusão
24/07/2018, 17:40
Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10383517-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2018 19:16
10/07/2018, 20:03
Mov. [102] - Conclusão
30/04/2018, 10:53
Mov. [101] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10177604-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/04/2018 15:13
06/04/2018, 15:46
Mov. [100] - Certidão emitida
09/03/2018, 07:48
Mov. [99] - Certidão emitida
27/02/2018, 11:47
Mov. [98] - Decisão Proferida | Tendo em vista a redistribuicao dos presentes autos, determino a intimacao do Promotor de Justica competente desta Unidade para que se manifeste sobre o feito.Expedientes necessarios.
21/02/2018, 15:45
Mov. [97] - Conclusão
19/12/2017, 16:03
Mov. [96] - Certidão emitida
19/12/2017, 15:58
Mov. [94] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
11/11/2017, 15:22
Mov. [95] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
11/11/2017, 15:22
Mov. [93] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao
25/10/2017, 14:21
Mov. [92] - Certidão emitida
25/10/2017, 11:00
Mov. [91] - Petição juntada ao processo
18/10/2017, 15:41
Mov. [90] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.17.10539251-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 17/10/2017 12:23
18/10/2017, 05:36
Mov. [89] - Conclusão
13/10/2017, 17:02
Mov. [88] - Petição juntada ao processo
02/10/2017, 12:02
Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10477611-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/09/2017 15:48
15/09/2017, 16:29
Mov. [86] - Certidão emitida
14/09/2017, 12:09
Mov. [85] - Certidão emitida
14/09/2017, 10:23
Mov. [84] - Certidão emitida
14/09/2017, 10:19
Mov. [83] - Apensado | Apenso o processo 0202180-43.2012.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica
14/09/2017, 10:18
Mov. [82] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2 DE 2017.
17/08/2017, 08:24
Mov. [81] - Mero expediente | R.H.Cumpra a Secretaria o ja determinado a pag. 249.Fortaleza, 31 de julho de 2017. Josias Menescal Lima de OliveiraJuiz de Direito
01/08/2017, 09:33
Mov. [80] - Concluso para Despacho
30/07/2017, 17:19
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10297116-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2017 14:23
22/06/2017, 16:00
Mov. [78] - Concluso para Despacho
10/10/2016, 15:02
Mov. [77] - Recebimento | Do MP
10/10/2016, 10:25
Mov. [76] - Entrega em carga/vista | ao MP
26/09/2016, 11:14
Mov. [75] - Certidão emitida | DE RECEBIMENTO DOS AUTOS COM ATO ORDINATORIO
22/09/2016, 15:46
Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2016, 15:44
Mov. [73] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02 - ( C.N.J. DE 2016 )
19/09/2016, 09:24
Mov. [72] - Conclusão
15/09/2016, 12:03
Mov. [71] - Ofício | Juntada a peticao diversa - Tipo: Oficio em Usucapiao - Numero: 80002 - Protocolo: PROT16008814879
23/05/2016, 15:51
Mov. [70] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Usucapiao - Numero: 80000 - Protocolo: PROT13005916761
23/05/2016, 15:51
Mov. [69] - Certidão emitida | de juntada do Mandado de Intimacao.
05/04/2016, 10:16
Mov. [68] - Expedição de Mandado
26/11/2015, 12:05
Mov. [67] - Certidão emitida | DE RECEBIMENTO DOS AUTOS COM DESPACHO
26/11/2015, 11:25
Mov. [66] - Mero expediente | R.H. Renove-se a intimacao da Procuradoria Geral do Municipio, em atendimento ao parecer do Ministerio Publico.
26/11/2015, 11:24
Mov. [65] - Concluso para Despacho
09/11/2015, 14:55
Mov. [63] - Parecer do Ministério Público
15/05/2015, 14:21
Mov. [64] - Concluso para Despacho
15/05/2015, 14:21
Mov. [62] - Entrega em carga/vista | AO MINISTERIO PUBLICO
05/05/2015, 15:11
Mov. [61] - Certidão emitida | Recebimento dos autos com despacho.
28/04/2015, 15:16
Mov. [60] - Mero expediente | R.H. Retornem os autos a apreciacao do Ministerio Publico. Fortaleza-CE., 28 de abril de 2015.
28/04/2015, 15:07
Mov. [59] - Concluso para Despacho
27/04/2015, 15:32
Mov. [58] - Certidão emitida | de juntada peticao da parte requerente.
18/03/2015, 15:26
Mov. [57] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2 DE 2015 DO CNJ.
17/03/2015, 11:15
Mov. [56] - Certidão emitida | DE RECEBIMENTO DOS AUTOS COM DESPACHO
18/12/2014, 16:00
Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2014, 15:30
Mov. [54] - Concluso para Despacho
16/12/2014, 15:08
Mov. [53] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Usucapiao - Numero: 80001 - Protocolo: PROT14013592622
27/11/2014, 14:13
Mov. [52] - Mandado | Foi citado Comercio Varejista de Petroleo II PVEX LTDA, na pessoa de seu representante lega, as 10 horas e 10 minutos dia 25 de setembro de 2014.
06/10/2014, 14:20
Mov. [51] - Expedição de Mandado
14/08/2014, 11:05
Mov. [50] - Concluso para Despacho | VISTO EM CORREICAO
16/05/2014, 16:50
Mov. [48] - Certidão emitida | DE JUNTADA DE PETICAO - INFORMACOES
05/11/2013, 12:00
Mov. [49] - Conclusão
05/11/2013, 12:00
Mov. [47] - Certidão emitida | DE RECEBIMENTO DOS AUTOS COM DESPACHO
20/05/2013, 12:00
Mov. [46] - Mero expediente | R. H. Vistos, em permanente e continua correicao. Atender aos pareceres ministeriais de fls. 100/101. Fortaleza, 16 de maio de 2013.
16/05/2013, 12:00
Mov. [42] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 12 Vara Civel de Fortaleza
06/03/2013, 12:00
Mov. [43] - Recebimento | pela Secretaria
06/03/2013, 12:00
Mov. [44] - Certidão emitida | de juntada do Parecer Ministerial
06/03/2013, 12:00
Mov. [45] - Concluso para Despacho | COM PARECER MINISTERIAL
06/03/2013, 12:00
Mov. [40] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Ministerio Publico Especificacao do local de destino: Ministerio Publico
29/01/2013, 12:00
Mov. [41] - Recebimento | pelo Ministerio Publico
29/01/2013, 12:00
Mov. [37] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 12 Vara Civel de Fortaleza
26/11/2012, 12:00
Mov. [38] - Recebimento
26/11/2012, 12:00
Mov. [39] - Concluso para Despacho
26/11/2012, 12:00
Mov. [35] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Ministerio Publico Especificacao do local de destino: Ministerio Publico
21/11/2012, 12:00
Mov. [36] - Recebimento
21/11/2012, 12:00
Mov. [30] - Juntada | de mandado de citacao ( confinante)
20/11/2012, 12:00
Mov. [31] - Juntada | de mandado de citacao ( confiante)
20/11/2012, 12:00
Mov. [32] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Conforme a Portaria n. 43, de 17/02/1997,combinado com o artigo 162, 4. do CPC. Intimar a parte autora para se manifestar sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.92/93, no prazo de 05(cinco) dias. Fortaleza/CE, ______/_________/2012 Marlene Maria de Freitas Diretora de Secretaria
20/11/2012, 12:00
Mov. [33] - Conclusão
20/11/2012, 12:00
Mov. [34] - Certidão emitida | DE RECEBIMENTO DOS AUTOS DESPACHADOS
20/11/2012, 12:00
Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO da PGE - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
18/06/2012, 15:55
Mov. [29] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
18/06/2012, 15:55
Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
18/06/2012, 15:53
Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
25/05/2012, 15:57
Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO INTIMACAO A PGM - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
24/05/2012, 16:35
Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO INTIMACAO A PGE - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
24/05/2012, 16:35
Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO INTIMACAO A PGU - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
24/05/2012, 16:35
Mov. [21] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA A PGE - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
24/05/2012, 16:34
Mov. [22] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA A PGU - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
24/05/2012, 16:34
Mov. [19] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico | EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO em 11, 23 e 24 de 2012. - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
24/05/2012, 16:33
Mov. [20] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA A PGM - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
24/05/2012, 16:33
Mov. [18] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO EDITAL DE CITACAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
09/05/2012, 16:37
Mov. [17] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL DE CITACAO DO S REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
07/03/2012, 15:10
Mov. [15] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO AO CONFINANTE SR. JOSE MOREIRA DA COSTA E CONJUGE - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
07/03/2012, 15:09
Mov. [16] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO AO CONFINANTE SRA. HANY HAUACHE E CONJUGE - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
07/03/2012, 15:09
Mov. [13] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO A PGU - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
07/03/2012, 15:08
Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO AO CONFINANTE SR. EUVALDO FERREIRA OLIVEIRA E HELENICE CORREIRA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
07/03/2012, 15:08
Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO A PGM - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
07/03/2012, 15:07
Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO A PGE - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
07/03/2012, 15:07
Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
19/12/2011, 15:39
Mov. [9] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
12/12/2011, 12:33
Mov. [8] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
24/11/2011, 13:34
Mov. [7] - Autos entregues com carga/vista ao ministério público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: MARIA FATIMA CORREIA CASTRO MP FUNCIONARIO: MARLENE NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/11/2011 - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
22/11/2011, 13:42
Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
14/11/2011, 11:05
Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO INICIAL - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
26/10/2011, 16:38
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
17/10/2011, 10:34
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ^^ IMOVEL SITO A AV. MINISTRO JOSE AMERICO N550 BAIRRO CAMBEBA - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
17/10/2011, 10:33
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
17/10/2011, 10:33
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA