Procedimento Comum Cível 0191013-82.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.405,42

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANDERSON ALVES MACHADO

CPF

Autor

SAPIRANGA FOODMALL ADMINISTRACAO E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIK BESERRA GOMES

OAB/CE 42904·CPF·Representa: Autor

ITALO JORGE BEZERRA PINHEIRO

OAB/CE 26298·CPF·Representa: Autor

RICARDO MÁRCIO CLEMENTE DE MELLO

OAB/CE 28753·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192276609

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192276609

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192276609

18/02/2026, 17:14

Homologada a Transação

11/02/2026, 10:21

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 09:00, 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

11/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:13

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES MACHADO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:38

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 181525569

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181525569

11/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181525569

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181525569

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181525569

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181525569

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181525569

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181525569

11/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(150)

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192276609

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192276609

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192276609

18/02/2026, 17:14

Homologada a Transação

11/02/2026, 10:21

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 09:00, 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Documentos

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 17:14

Ata de audiência com sentença/decisão

•11/02/2026, 10:21

11/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:13

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES MACHADO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:38

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 181525569

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181525569

11/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181525569

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181525569

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181525569

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181525569

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181525569

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181525569

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181525569

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181525569

10/11/2025, 14:31

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 09:00, 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

06/11/2025, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 14:50

Conclusos para despacho

03/11/2025, 14:30

Decorrido prazo de ERIK BESERRA GOMES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:50

Decorrido prazo de Ricardo Márcio Clemente de Mello em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:50

Decorrido prazo de ITALO JORGE BEZERRA PINHEIRO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:50

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 173584270

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 173584270

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173584270

02/10/2025, 16:45

Decorrido prazo de ITALO JORGE BEZERRA PINHEIRO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de ERIK BESERRA GOMES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de Ricardo Márcio Clemente de Mello em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:20

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 15:32

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:02

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 168445527

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 168445527

02/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168445527

01/09/2025, 18:01

Decretada a revelia

12/08/2025, 11:23

Conclusos para despacho

11/04/2025, 14:06

Decorrido prazo de SAPIRANGA FOODMALL ADMINISTRACAO E EVENTOS LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de diligência

23/03/2025, 17:22

Decorrido prazo de Ricardo Márcio Clemente de Mello em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:24

Decorrido prazo de ERIK BESERRA GOMES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:24

Decorrido prazo de ERIK BESERRA GOMES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:24

Decorrido prazo de Ricardo Márcio Clemente de Mello em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:24

Decorrido prazo de ITALO JORGE BEZERRA PINHEIRO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:24

Decorrido prazo de ITALO JORGE BEZERRA PINHEIRO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:24

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 136326385

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0191013-82.2019.8.06.0001. AUTOR: ANDERSON ALVES MACHADOREU: SAPIRANGA FOODMALL ADMINISTRACAO E EVENTOS LTDA - ME D E C I S Ã O Considerando a renúncia de mandato de seu patrono, Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] intime-se a parte promovida, por mandado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo advogado, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil, sob pena de prosseguimento do feito à revelia. Outrossim, defiro o pleito autoral de ID nº 135681391, determinando o cancelamento da audiência previamente designada para o dia 19/02/2025, às 15h00 (vide decisão de ID 120272321). Após a regularização da representação da parte promovida, retornem os autos conclusos para a designação de nova data para a audiência. Cumpra-se. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 136326385

06/03/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136326385

05/03/2025, 14:58

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/02/2025, 18:46

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/01/2025, 17:43

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 15:19

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0383/2024 Data da Publicacao: 02/09/2024 Numero do Diario: 3381

31/08/2024, 10:01

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2024, 02:12

Mov. [91] - Documento Analisado

28/08/2024, 14:54

Mov. [90] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 15:54

Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/08/2024, 16:54

Mov. [88] - Audiência Designada | Instrucao Data: 19/02/2025 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

13/08/2024, 16:52

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02113062-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/06/2024 17:13

10/06/2024, 17:16

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0215/2024 Data da Publicacao: 03/06/2024 Numero do Diario: 3317

01/06/2024, 10:07

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

29/05/2024, 13:21

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2024, 02:19

Mov. [83] - Documento Analisado

28/05/2024, 14:04

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02084191-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/05/2024 21:28

27/05/2024, 21:33

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2024, 14:07

Mov. [80] - Concluso para Despacho

16/05/2024, 16:27

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02060205-0 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 16/05/2024 13:29

16/05/2024, 13:43

Mov. [78] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

26/03/2024, 11:49

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)

26/03/2024, 11:49

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0087/2024 Data da Publicacao: 07/03/2024 Numero do Diario: 3261

06/03/2024, 22:35

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/03/2024, 15:42

Mov. [74] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

05/03/2024, 15:13

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2024, 07:23

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/03/2024, 18:38

Mov. [71] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

04/03/2024, 18:37

Mov. [70] - Documento Analisado

04/03/2024, 18:24

Mov. [69] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2024, 16:14

Mov. [68] - Audiência Designada | Instrucao Data: 20/05/2024 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

22/02/2024, 15:33

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01864114-1 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 08/02/2024 15:25

08/02/2024, 15:33

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02338932-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 20/09/2023 20:33

20/09/2023, 20:54

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02328918-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2023 23:51

16/09/2023, 00:14

Mov. [64] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2023, 01:51

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0313/2023 Data da Publicacao: 24/08/2023 Numero do Diario: 3144

23/08/2023, 21:46

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2023, 02:13

Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/08/2023, 21:37

Mov. [60] - Documento Analisado

21/08/2023, 21:36

Mov. [59] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2023, 12:00

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/10/2022, 13:50

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02370758-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2022 19:30

13/09/2022, 19:49

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0651/2022 Data da Publicacao: 29/08/2022 Numero do Diario: 2915

26/08/2022, 21:57

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2022, 02:07

Mov. [54] - Documento Analisado

24/08/2022, 14:37

Mov. [53] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 07:59

Mov. [52] - Encerrar análise

22/04/2022, 14:11

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2022, 12:48

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01992333-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/03/2022 22:35

31/03/2022, 22:40

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0242/2022 Data da Publicacao: 09/03/2022 Numero do Diario: 2800

08/03/2022, 20:42

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2022, 10:38

Mov. [47] - Documento Analisado

07/03/2022, 10:11

Mov. [46] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2022, 17:08

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/03/2022, 10:39

Mov. [44] - Conclusão

14/12/2021, 12:09

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02498911-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2021 22:08

13/12/2021, 22:43

Mov. [42] - Conclusão

13/12/2021, 11:31

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02496782-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 13/12/2021 11:12

13/12/2021, 11:30

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0668/2021 Data da Publicacao: 26/11/2021 Numero do Diario: 2742

25/11/2021, 21:10

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2021, 14:36

Mov. [38] - Documento Analisado

24/11/2021, 14:13

Mov. [37] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2021, 16:29

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01908649-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/03/2021 15:57

02/03/2021, 16:15

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01907520-1 Tipo da Peticao: Reconvencao Data: 02/03/2021 11:20

02/03/2021, 11:31

Mov. [34] - Concluso para Despacho

26/02/2021, 16:25

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01899320-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/02/2021 15:30

25/02/2021, 15:49

Mov. [31] - Documento

15/02/2021, 22:53

Mov. [32] - Documento

15/02/2021, 22:53

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01862012-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/02/2021 11:46

09/02/2021, 12:11

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01861457-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/02/2021 09:54

09/02/2021, 10:23

Mov. [28] - Certidão emitida

02/02/2021, 10:30

Mov. [27] - Mero expediente | Os requeridos nao foram localizados quando das tentativas de citacoes, portanto defiro o pedido de fls. 83 Determino que se efetue buscas junto ao sistemas vinculados ao Tribunal de Justica a disposicao do juizo, com vistas a localizar o endereco dos reus (art. 256, 3., do CPC/2015).

28/01/2021, 09:58

Mov. [26] - Concluso para Despacho

27/01/2021, 12:42

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01816053-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 17/01/2021 22:00

17/01/2021, 22:27

Mov. [24] - Certidão emitida

02/12/2020, 18:02

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

02/12/2020, 18:02

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0618/2020 Data da Publicacao: 09/11/2020 Numero do Diario: 2494

06/11/2020, 22:19

Mov. [21] - Certidão emitida

05/11/2020, 13:27

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2020, 12:45

Mov. [19] - Expedição de Carta

05/11/2020, 09:49

Mov. [18] - Documento Analisado

05/11/2020, 09:44

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2020, 18:30

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020, 10:17

Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 02/02/2021 Hora 09:00 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente

20/09/2020, 23:25

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0318/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2386

03/06/2020, 21:54

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2020, 08:42

Mov. [12] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

01/06/2020, 18:20

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2020, 16:31

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

11/05/2020, 12:20

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01206556-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2020 14:23

08/05/2020, 14:54

Mov. [8] - Encerrar análise

17/03/2020, 14:04

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

18/02/2020, 09:44

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01083659-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2020 16:11

17/02/2020, 16:49

Mov. [5] - Conclusão

14/02/2020, 08:52

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01078150-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 13/02/2020 18:49

13/02/2020, 19:04

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2020, 10:40

Mov. [2] - Conclusão

21/11/2019, 09:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2019, 09:22

Decisão

•04/11/2025, 14:50

Decisão

•16/09/2025, 15:32

Decisão

•12/08/2025, 11:23

Decisão

•19/02/2025, 15:09

Interlocutória

•14/08/2024, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 16:14

Interlocutória

•14/08/2023, 12:00

Interlocutória

•23/08/2022, 07:59

Interlocutória

•02/03/2022, 17:08

Interlocutória

•19/11/2021, 16:29

Ata de Audiência (Outras)

•15/02/2021, 22:53

Ata de Audiência (Outras)

•15/02/2021, 22:53

Todos os documentos(22)

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 17:14

Ata de audiência com sentença/decisão

•11/02/2026, 10:21

Decisão

•04/11/2025, 14:50

Decisão

•16/09/2025, 15:32

Decisão

•12/08/2025, 11:23

Decisão

•19/02/2025, 15:09

Interlocutória

•14/08/2024, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 16:14

Interlocutória

•14/08/2023, 12:00

Interlocutória

•23/08/2022, 07:59

Interlocutória

•02/03/2022, 17:08

Interlocutória

•19/11/2021, 16:29

Ata de Audiência (Outras)

•15/02/2021, 22:53

Ata de Audiência (Outras)

•15/02/2021, 22:53

Ata de Audiência (Outras)

•15/02/2021, 22:53

Ata de Audiência (Outras)

•15/02/2021, 22:53

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 18:30

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 10:17

Interlocutória

•15/05/2020, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2020, 10:40