Execução de Título Extrajudicial 0153628-13.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos e Títulos de CréditoPenhorCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2013

Valor da Causa

R$ 4.222,14

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Terceiro

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSOCIO LTDA

Terceiro

EMBRACON

Terceiro

CARLOS RODRIGO ARAUJO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Terceiro

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSOCIO LTDA

Terceiro

EMBRACON

Terceiro

CARLOS RODRIGO ARAUJO DA SILVA

Terceiro

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

Terceiro

JOSE RONEY DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201191667

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201191667

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201191667

04/05/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:02

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ ALVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188704277

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188704277

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188704277

15/01/2026, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 07:39

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:29

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/08/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 11:03

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:51

Juntada de certidão

07/07/2025, 11:50

Todas as movimentações(153)

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201191667

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201191667

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201191667

04/05/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:02

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 16:02

Despacho

•15/01/2026, 07:39

02/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ ALVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188704277

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188704277

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188704277

15/01/2026, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 07:39

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:29

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/08/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 11:03

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:51

Juntada de certidão

07/07/2025, 11:50

Expedido alvará de levantamento

30/06/2025, 19:00

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:32

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 136783460

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0153628-13.2013.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Direitos e Títulos de Crédito] Polo Ativo EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Polo Passivo JOSE RONEY DE SOUZA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para em 15 dias, impulsionar o feito requerendo o que entender de direito. Fortaleza, Data da assinatura eletrônica. Renato Belo Vianna Velloso Juiz de Direito

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 136783460

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136783460

05/03/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 05:01

Conclusos para despacho

20/09/2024, 07:36

Mov. [130] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 16:28

Mov. [129] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0228/2024 Data da Publicacao: 09/07/2024 Numero do Diario: 3343

10/07/2024, 03:23

Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2024, 02:49

Mov. [127] - Documento Analisado

24/06/2024, 14:24

Mov. [126] - Não Acolhimento de Embargos de Declaração | Do exposto, conheco dos presentes embargos apresentados pela parte executada e, no merito, rejeito-os diante da inexistencia de obscuridade, omissao ou contradicao a ser sanada na sentenca recorrida. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Exp. Nec.

18/06/2024, 17:45

Mov. [125] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/03/2024, 14:02

Mov. [122] - Processo recebido de outro Foro

16/02/2024, 14:56

Mov. [123] - Redistribuição de processo - saída

16/02/2024, 14:56

Mov. [124] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/23

16/02/2024, 14:56

Mov. [121] - Remessa a outro Foro | Portaria 2217/2023 Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

22/01/2024, 13:06

Mov. [120] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

29/11/2023, 13:57

Mov. [119] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | Levantamento da suspensao, por forca da Portaria 2217/2023, para possibilitar a redistribuicao.

29/11/2023, 13:56

Mov. [118] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Nao e possivel realizar o encaminhamento por restricoes encontradas no(s) seguinte(s) processo(s): - Deve estar com a situacao "Em Andamento".

22/11/2023, 08:37

Mov. [117] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Nao e possivel realizar o encaminhamento por restricoes encontradas no(s) seguinte(s) processo(s): - Deve estar com a situacao "Em Andamento".

17/10/2023, 17:22

Mov. [116] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

11/10/2023, 11:20

Mov. [115] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2023, 11:54

Mov. [114] - Conclusão

07/08/2023, 17:47

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02240375-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2023 08:49

07/08/2023, 08:56

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0296/2023 Data da Publicacao: 02/08/2023 Numero do Diario: 3129

01/08/2023, 20:50

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2023, 01:37

Mov. [110] - Documento Analisado

28/07/2023, 13:08

Mov. [109] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 10:24

Mov. [108] - Encerrar análise

12/06/2023, 09:10

Mov. [107] - Conclusão

01/06/2023, 15:30

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02070285-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2023 19:40

22/05/2023, 20:04

Mov. [105] - Conclusão

22/05/2023, 14:07

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02055507-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 16/05/2023 11:53

16/05/2023, 12:12

Mov. [103] - Entranhado | Entranhado o processo 0153628-13.2013.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Busca e Apreensao

16/05/2023, 12:12

Mov. [102] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

16/05/2023, 12:12

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2023 Data da Publicacao: 08/05/2023 Numero do Diario: 3069

05/05/2023, 20:34

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2023, 01:38

Mov. [99] - Documento Analisado

03/05/2023, 14:09

Mov. [98] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2023, 17:50

Mov. [97] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/01/2023, 14:18

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01832793-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2023 12:46

26/01/2023, 13:06

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0008/2023 Data da Publicacao: 19/01/2023 Numero do Diario: 2998

18/01/2023, 20:01

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0008/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de peticao e documentos de fls. 127/150 e 165/168. Apos decidirei sobre impenhorabilidade dos valores bloqueados. Advogados(s): Manoel Luiz Alves (OAB 10917/CE)

17/01/2023, 01:38

Mov. [93] - Documento Analisado

16/01/2023, 18:06

Mov. [92] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de peticao e documentos de fls. 127/150 e 165/168. Apos decidirei sobre impenhorabilidade dos valores bloqueados.

16/12/2022, 18:43

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/10/2022, 07:36

Mov. [90] - Concluso para Despacho

23/09/2022, 12:13

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02391025-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2022 21:08

21/09/2022, 21:17

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0917/2022 Data da Publicacao: 01/09/2022 Numero do Diario: 2918

31/08/2022, 19:02

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2022, 01:38

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0914/2022 Data da Publicacao: 30/08/2022 Numero do Diario: 2916

29/08/2022, 20:43

Mov. [85] - Documento Analisado

29/08/2022, 16:09

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0914/2022 Teor do ato: Transfira-se o valor bloqueado para conta judicial. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de peticao e documentos de fls. 127/132 e 133 e seguintes. Advogados(s): Manoel Luiz Alves (OAB 10917/CE)

26/08/2022, 13:54

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2022, 10:24

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0906/2022 Data da Publicacao: 25/08/2022 Numero do Diario: 2913

24/08/2022, 19:02

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0906/2022 Teor do ato: Transfira-se o valor bloqueado para conta judicial. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de peticao e documentos de fls. 127/132 e 133 e seguintes. Advogados(s): Ana Carolina Santiago de Almeida (OAB 39017/CE)

23/08/2022, 01:37

Mov. [80] - Documento

22/08/2022, 15:19

Mov. [79] - Documento Analisado

22/08/2022, 13:22

Mov. [78] - Mero expediente | Transfira-se o valor bloqueado para conta judicial. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de peticao e documentos de fls. 127/132 e 133 e seguintes.

18/08/2022, 13:26

Mov. [77] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

03/05/2022, 14:30

Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)

03/05/2022, 14:30

Mov. [75] - Concluso para Despacho

22/04/2022, 15:41

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02035124-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2022 13:51

22/04/2022, 14:14

Mov. [73] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/04/2022, 12:04

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02026801-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2022 19:04

18/04/2022, 19:29

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02026797-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/04/2022 19:03

18/04/2022, 19:25

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

07/04/2022, 12:50

Mov. [69] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

07/04/2022, 12:42

Mov. [68] - Documento Analisado

06/04/2022, 13:52

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 11:33

Mov. [66] - Documento

06/04/2022, 10:59

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/04/2022, 16:32

Mov. [64] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

01/04/2022, 16:32

Mov. [63] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 16:40

Mov. [62] - Documento

09/02/2022, 14:34

Mov. [61] - Conclusão

20/01/2022, 16:46

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0161/2021 Data da Publicacao: 23/04/2021 Numero do Diario: 2594

22/04/2021, 19:33

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0161/2021 Teor do ato: Aguarde-se a resposta ao conflito de competencia suscitado as fls. 82 e apos, retornem os autos para apreciacao do pedido de fls. 93. Advogados(s): Manoel Luiz Alves (OAB 10917/CE)

20/04/2021, 01:33

Mov. [58] - Documento Analisado

19/04/2021, 17:57

Mov. [57] - Mero expediente | Aguarde-se a resposta ao conflito de competencia suscitado as fls. 82 e apos, retornem os autos para apreciacao do pedido de fls. 93.

10/04/2021, 10:17

Mov. [56] - Concluso para Despacho

28/01/2021, 11:52

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01835713-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2021 15:24

27/01/2021, 15:49

Mov. [54] - Encerrar análise

15/07/2020, 20:29

Mov. [53] - Remessa ao TJ/CE (Conflito de Competência)

08/05/2019, 17:56

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

08/05/2019, 17:55

Mov. [51] - Documento

08/05/2019, 17:55

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0257/2019 Data da Disponibilizacao: 15/03/2019 Data da Publicacao: 18/03/2019 Numero do Diario: 2101 Pagina: 293/296

03/04/2019, 12:49

Mov. [49] - Expedição de Ofício

26/03/2019, 17:11

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2019, 09:41

Mov. [47] - Suscitação de Conflito de Competência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2019, 16:15

Mov. [46] - Conclusão

12/03/2019, 10:39

Mov. [45] - Certidão emitida

26/01/2019, 08:58

Mov. [44] - Documento

26/01/2019, 08:57

Mov. [43] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/005027-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/01/2019 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique de Brito Soares

14/01/2019, 15:45

Mov. [42] - Certidão emitida

11/01/2019, 10:43

Mov. [41] - Mero expediente | Expeca-se mandado de citacao em cumprimento da decisao de fls. 69/70, haja vista que as custas do mandado ja foram recolhidas as fls. 75.

23/10/2018, 10:49

Mov. [40] - Conclusão

06/08/2018, 11:06

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

13/07/2018, 15:22

Mov. [39] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

13/07/2018, 15:22

Mov. [37] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

11/07/2018, 18:04

Mov. [36] - Certidão emitida

11/07/2018, 17:59

Mov. [35] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/05/2018 atraves da guia n 001.1004916-93 no valor de 41,28

24/05/2018, 16:05

Mov. [34] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1004916-93 - Custas Intermediarias

24/05/2018, 10:18

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0199/2018 Data da Disponibilizacao: 18/05/2018 Data da Publicacao: 21/05/2018 Numero do Diario: 1907 Pagina: 233/236

21/05/2018, 07:34

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2018, 12:38

Mov. [31] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2018, 18:28

Mov. [30] - Conclusão

18/01/2018, 17:22

Mov. [29] - Certidão emitida

01/12/2017, 14:45

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

17/10/2017, 17:11

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

17/10/2017, 17:11

Mov. [26] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

10/10/2017, 10:42

Mov. [25] - Certidão emitida

09/10/2017, 18:04

Mov. [24] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02

21/02/2017, 14:03

Mov. [23] - Conclusão

01/04/2016, 13:26

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

25/09/2015, 10:12

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10382267-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2015 10:23

18/09/2015, 11:24

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0304/2014 Data da Disponibilizacao: 16/09/2014 Data da Publicacao: 17/09/2014 Numero do Diario: 1046 Pagina: 233,234,23

22/09/2014, 17:45

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71525506-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2014 09:22

17/09/2014, 09:34

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2014, 09:53

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte exequente acerca da certidao do meirinho de fls. 38/39 acostada aos presentes autos. Expediente necessario.

11/09/2014, 16:49

Mov. [16] - Certidão emitida

11/09/2014, 09:40

Mov. [15] - Documento

10/09/2014, 09:10

Mov. [14] - Expedição de Mandado de Busca e Apreensão

16/07/2014, 10:50

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme a Portaria n 43/97, no uso das prerrogativas previstas no art.162, 4, do CPC, renove-se a expedicao do mandado de busca e apreensao, desta feita para o endereco indicado no petitorio retro. Expediente necessario.

28/03/2014, 12:00

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71324424-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2014 11:09

26/03/2014, 12:00

Mov. [12] - Conclusão

26/03/2014, 12:00

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0154/2014 Data da Disponibilizacao: 24/03/2014 Data da Publicacao: 26/03/2014 Numero do Diario: 930 Pagina: 146,147

24/03/2014, 12:00

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0154/2014 Teor do ato: Conforme a Portaria n 43/97, no uso das prerrogativas previstas no art.162, 4, do CPC, ao autor acerca da certidao do meirinho acostada a fl. 27 destes autos. Advogados(s): Manoel Luiz Alves (OAB 10917/CE)

21/03/2014, 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida

20/03/2014, 12:00

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme a Portaria n 43/97, no uso das prerrogativas previstas no art.162, 4, do CPC, ao autor acerca da certidao do meirinho acostada a fl. 27 destes autos.

20/03/2014, 12:00

Mov. [8] - Mandado

20/03/2014, 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado de Busca e Apreensão

28/11/2013, 12:00

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/04/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

11/04/2013, 12:00

Despacho

•21/07/2025, 11:03

Despacho

•30/06/2025, 19:00

Despacho

•21/02/2025, 05:01

Interlocutória

•18/06/2024, 17:45

Interlocutória

•10/10/2023, 11:54

Interlocutória

•24/07/2023, 10:24

Interlocutória

•25/04/2023, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 11:33

Interlocutória

•31/03/2022, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 14:34

Todos os documentos(34)

Despacho

•29/04/2026, 16:02

Despacho

•15/01/2026, 07:39

Despacho

•21/07/2025, 11:03

Despacho

•30/06/2025, 19:00

Despacho

•21/02/2025, 05:01

Interlocutória

•18/06/2024, 17:45

Interlocutória

•10/10/2023, 11:54

Interlocutória

•24/07/2023, 10:24

Interlocutória

•25/04/2023, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 11:33

Interlocutória

•31/03/2022, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2021, 10:17

Interlocutória

•13/03/2019, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2018, 10:49

Interlocutória

•07/05/2018, 18:28

Ato Ordinatório

•11/09/2014, 16:49

Ato Ordinatório

•28/03/2014, 12:00

Ato Ordinatório

•20/03/2014, 12:00

Interlocutória

•15/04/2013, 12:00