Tutela Cautelar Antecedente 0202117-57.2022.8.06.0101 - TJCE

Tutela Cautelar Antecedente 0202117-57.2022.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0202117-57.2022.8.06.0101 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: Indenização por Dano Moral DESTINATÁRIO(S): LUCAS BARBOZA MARINHO - OAB CE36157 ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB CE40797-S FINALIDADE: Intimação acerca do(a) despacho de ID nº 144392063, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. TEOR DO ATO: "Considerando a apelação interposta, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1.010, §1º, do CPC). Em havendo interposição de recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazoar, caso queira (Art. 1.010, §2º, do CPC). Empós, remetam-se os autos à instância superior, independente de juízo de admissibilidade (Art. 1.010, §3º, do CPC)." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itapipoca, 4 de abril de 2025. (assinatura digital) 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0202117-57.2022.8.06.0101. REQUERENTE: JOSE RAMOS MATIAS Advogado(s) do reclamante: LUCAS BARBOZA MARINHO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. DESTINATÁRIO: LUCAS BARBOZA MARINHO - OAB CE36157 ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442-S FINALIDADE: Intimação das partes acerca da sentença ID. 137061510, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe na data de. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 5 de março de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

06/03/2025, 00:00

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Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171822806

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171822806

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171822806

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de Contra-razões

Todas as movimentações(148)

Todos os documentos(28)