Procedimento Comum Cível 0184490-98.2012.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0184490-98.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 01/04/2025

09/04/2025, 12:33

Juntada de Certidão

09/04/2025, 12:33

Decorrido prazo de DENISE METRING FRANCALACCI ESPINOLA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:33

Decorrido prazo de ROSIMAR MARIA DE LIMA GURGEL em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:33

Decorrido prazo de FERNANDO NOGUEIRA GURGEL em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:33

Decorrido prazo de AMANDA ESPINOLA GRAVINA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:33

Decorrido prazo de AMANDA ESPINOLA GRAVINA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:31

Decorrido prazo de DENISE METRING FRANCALACCI ESPINOLA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:31

Decorrido prazo de ROSIMAR MARIA DE LIMA GURGEL em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:31

Decorrido prazo de FERNANDO NOGUEIRA GURGEL em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:31

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 135466762

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0184490-98.2012.8.06.0001. Autor: ROSIMAR MARIA DE LIMA GURGEL e outros Réu: DENISE METRING FRANCALACCI ESPINOLA e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Compra e Venda] Vistos e bem examinados etc. Versa a presente de uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANATECIPADA manejada por Rosimar Maria de Lima Gurgel e Espólio de Fernando Nogueira Gurgel em desfavor de Amanda Espínola Gravina e Denise Metring Francalacci Espínola nos termos esposados na proeminal (Id 121701062). Trâmite regular da lide, vindo as partes informarem a realização da composição extrajudicial, rogando, a extinção da lide, com resolução do mérito, nos moldes lançados na peça processual comum (Id131420953). É RELATO do indispensável. Fundamento e Decido. A matéria versada nos autos é de direito disponível, não havendo qualquer impedimento à livre transação. Em consequência, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre os contendores, pondo fim ao trâmite processual com a resolução de mérito, ex vi aplicação do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processual Civil. Custas ex lege pelas rés dispensadas pela aplicação do § 3º do artigo 90 do CPC e a verba honorária inclusa no pacto compositivo. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Empós proceda-se com a baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular Gabinete da 29ª Vara Cível de Fortaleza

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 135466762

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135466762

05/03/2025, 17:30

Documentos

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 17:09

Sentença

•11/02/2025, 14:55

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/04/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DENISE METRING FRANCALACCI ESPINOLA em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSIMAR MARIA DE LIMA GURGEL em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO NOGUEIRA GURGEL em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de AMANDA ESPINOLA GRAVINA em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de AMANDA ESPINOLA GRAVINA em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de DENISE METRING FRANCALACCI ESPINOLA em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSIMAR MARIA DE LIMA GURGEL em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO NOGUEIRA GURGEL em 01/04/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 135466762

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 135466762

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135466762

Todas as movimentações(220)

Todos os documentos(19)