Reclamação 3006537-79.2024.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReclamação

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 617,54

Órgão julgador

11º Gabinete da Seção de Direito Privado

Partes do Processo

VAGNER SANTOS DOS REIS

CPF

Autor

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES

OAB/CE 40939·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cancelada a Distribuição

11/05/2026, 13:59

Decorrido prazo de VAGNER SANTOS DOS REIS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 35531132

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 35531132

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35531132

10/04/2026, 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:08

Determinado o cancelamento da distribuição

09/04/2026, 16:52

Conclusos para decisão

21/11/2025, 17:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/11/2025, 15:28

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de VAGNER SANTOS DOS REIS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:34

Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 28997829

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 28997829

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28997829

06/10/2025, 09:19

Gratuidade da justiça não concedida a VAGNER SANTOS DOS REIS - CPF: 217.424.708-90 (RECLAMANTE).

05/10/2025, 13:44

Todas as movimentações(27)

Cancelada a Distribuição

11/05/2026, 13:59

Decorrido prazo de VAGNER SANTOS DOS REIS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 35531132

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 35531132

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35531132

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/04/2026, 16:52

Decisão

•05/10/2025, 13:44

10/04/2026, 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:08

Determinado o cancelamento da distribuição

09/04/2026, 16:52

Conclusos para decisão

21/11/2025, 17:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/11/2025, 15:28

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de VAGNER SANTOS DOS REIS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:34

Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 28997829

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 28997829

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28997829

06/10/2025, 09:19

Gratuidade da justiça não concedida a VAGNER SANTOS DOS REIS - CPF: 217.424.708-90 (RECLAMANTE).

05/10/2025, 13:44

Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 20:44

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 18366167

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3006537-79.2024.8.06.0000. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - RECLAMAÇÃORECLAMANTE: VAGNER SANTOS DOS REISRECLAMADO: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ DESPACHO De acordo com o Item 1, do Anexo da Recomendação nº 159, de 23/10/25, determino a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos comprovação mínima da hipossuficiência alegada, como contracheques dos últimos 3 meses, imposto de renda do ultimo execício e/ou extratos bancários. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARelator

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 18366167

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18366167

05/03/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 15:56

Conclusos para decisão

13/11/2024, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2024, 10:31

Declarada incompetência

12/11/2024, 16:51

Conclusos para decisão

11/11/2024, 21:11

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 21:11

Despacho

•28/02/2025, 15:56

Decisão

•12/11/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 21:11