Procedimento Comum Cível 0240939-27.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 9.960,00

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARCO CURI

CPF

Autor

NEWSEDAN

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

A N L COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA

OAB/CE 40855·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE

OAB/CE 11160·CPF·Representa: Réu

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES

OAB/CE 28242·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/CE 30071·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCO CURI

CPF

Autor

NEWSEDAN

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

A N L COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

FIAT AUTOMOVEIS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 200853015

04/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 200853015

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200853015

29/04/2026, 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:48

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:13

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões

16/12/2025, 12:00

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 185400964

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 185400964

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185400964

12/12/2025, 15:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/12/2025, 07:34

Conclusos para decisão

01/12/2025, 15:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/12/2025, 15:21

Todas as movimentações(122)

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 200853015

04/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 200853015

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200853015

29/04/2026, 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Documentos

Intimação da Sentença

•29/04/2026, 09:42

Sentença

•22/04/2026, 17:23

22/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:48

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:13

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões

16/12/2025, 12:00

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 185400964

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 185400964

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185400964

12/12/2025, 15:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/12/2025, 07:34

Conclusos para decisão

01/12/2025, 15:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/12/2025, 15:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/12/2025, 14:51

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/12/2025, 11:58

Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2025. Documento: 183872062

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 183872062

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183872062

24/11/2025, 14:21

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2025, 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 13:12

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:31

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:45

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 135986489

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARCO CURI REU: NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros (2) Intimem-se as partes (via Diário da Justiça e nas pessoas dos Advogados constituídos) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas além das já apresentadas, especificando-as, requerendo-as e justificando-as como necessárias ao efetivo deslinde da Demanda. Diante da manifestação de desinteresse na produção de outras provas e/ou do silêncio de ambas as partes, restará autorizado o julgamento do feito no estágio em que se encontra. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025. Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0240939-27.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 135986489

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135986489

05/03/2025, 20:36

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2025, 18:29

Conclusos para decisão

26/11/2024, 17:16

Juntada de Petição de réplica

12/11/2024, 16:09

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 02:24

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0449/2024 Data da Publicacao: 23/10/2024 Numero do Diario: 3418

22/10/2024, 18:36

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 01:53

Mov. [82] - Documento Analisado

18/10/2024, 19:24

Mov. [81] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

08/10/2024, 19:15

Mov. [80] - Aviso de Recebimento (AR)

08/10/2024, 19:15

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2024, 15:06

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02359764-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/10/2024 14:17

04/10/2024, 14:42

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2024 Data da Publicacao: 23/08/2024 Numero do Diario: 3375

23/08/2024, 01:48

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 12:08

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

21/08/2024, 10:42

Mov. [74] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

21/08/2024, 10:01

Mov. [73] - Documento Analisado

21/08/2024, 09:59

Mov. [72] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2024, 15:57

Mov. [71] - Concluso para Despacho

18/04/2024, 11:51

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/04/2024, 18:11

Mov. [69] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

17/04/2024, 18:10

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/04/2024, 10:54

Mov. [67] - Mero expediente | Vistos hoje. Certifique-se o decurso de prazo da certidao de fls. 187. Empos, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec.

16/04/2024, 16:21

Mov. [66] - Encerrar análise

05/03/2024, 20:58

Mov. [65] - Concluso para Despacho

30/01/2024, 11:59

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01840830-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2024 10:07

30/01/2024, 10:16

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01830035-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2024 16:27

24/01/2024, 16:46

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0019/2024 Data da Publicacao: 19/01/2024 Numero do Diario: 3229

18/01/2024, 19:28

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 11:55

Mov. [60] - Documento Analisado

17/01/2024, 10:44

Mov. [59] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2024, 08:28

Mov. [58] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

16/09/2023, 01:45

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02303976-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2023 17:35

04/09/2023, 17:38

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0309/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142

21/08/2023, 21:35

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 01:52

Mov. [54] - Documento Analisado

17/08/2023, 13:58

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2023, 11:16

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02229665-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2023 16:13

01/08/2023, 16:30

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02226924-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/07/2023 18:16

31/07/2023, 18:25

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02211755-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2023 09:05

25/07/2023, 09:17

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0250/2023 Data da Publicacao: 11/07/2023 Numero do Diario: 3113

10/07/2023, 20:52

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2023, 11:50

Mov. [47] - Documento Analisado

07/07/2023, 09:57

Mov. [46] - Mero expediente | Vistos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir prova(s) em audiencia ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua consequente finalidade. Exp. Nec.

06/07/2023, 08:44

Mov. [45] - Encerrar análise

16/05/2023, 12:45

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/03/2023, 15:45

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01908308-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/03/2023 15:18

02/03/2023, 15:39

Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

27/02/2023, 22:53

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0042/2023 Data da Publicacao: 10/02/2023 Numero do Diario: 3014

09/02/2023, 20:49

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2023, 06:57

Mov. [39] - Documento Analisado

07/02/2023, 12:05

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2023, 11:42

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01856576-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/02/2023 16:37

06/02/2023, 16:46

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01837132-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2023 16:44

27/01/2023, 17:07

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01820556-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/01/2023 09:11

20/01/2023, 10:21

Mov. [34] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

12/12/2022, 20:23

Mov. [33] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

12/12/2022, 20:06

Mov. [32] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

12/12/2022, 18:51

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02562231-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/12/2022 15:59

12/12/2022, 16:08

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02555612-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2022 08:56

08/12/2022, 09:16

Mov. [29] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/12/2022, 20:41

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

06/12/2022, 20:41

Mov. [27] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

05/12/2022, 12:45

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

05/12/2022, 12:45

Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

17/11/2022, 01:00

Mov. [24] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/11/2022, 09:10

Mov. [23] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/11/2022, 09:10

Mov. [22] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

09/11/2022, 15:57

Mov. [21] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

09/11/2022, 15:57

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0820/2022 Data da Publicacao: 04/11/2022 Numero do Diario: 2960

03/11/2022, 19:46

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2022, 01:48

Mov. [18] - Documento Analisado

28/10/2022, 11:50

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2022, 10:47

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 17:13

Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/12/2022 Hora 16:00 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Realizada

27/10/2022, 16:20

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0660/2022 Data da Publicacao: 18/07/2022 Numero do Diario: 2886

15/07/2022, 18:57

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 11:05

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2022, 15:27

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 31/10/2022 Hora 16:00 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Cancelada

06/07/2022, 11:26

Mov. [10] - Documento Analisado

05/07/2022, 09:01

Mov. [9] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

28/06/2022, 00:58

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022, 00:58

Mov. [7] - Conclusão

06/06/2022, 18:28

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02143726-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 06/06/2022 18:02

06/06/2022, 18:28

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 04/06/2022 atraves da guia n 001.1357050-10 no valor de 1.574,89

04/06/2022, 00:01

Mov. [4] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao, nos termos do art. 290 do Codigo de Processo Civil. Intime-se.

03/06/2022, 08:26

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1357050-10 - Custas Iniciais

31/05/2022, 14:45

Mov. [2] - Conclusão

31/05/2022, 14:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/05/2022, 14:29

Decisão

•02/12/2025, 07:34

Embargos de Declaração

•01/12/2025, 15:21

Decisão

•01/12/2025, 14:51

Embargos de Declaração

•01/12/2025, 11:58

Intimação da Sentença

•24/11/2025, 14:21

Sentença

•18/11/2025, 22:54

Decisão

•15/02/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 15:06

Interlocutória

•01/08/2024, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 16:21

Interlocutória

•10/01/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2023, 08:44

Todos os documentos(22)

Intimação da Sentença

•29/04/2026, 09:42

Sentença

•22/04/2026, 17:23

Decisão

•02/12/2025, 07:34

Embargos de Declaração

•01/12/2025, 15:21

Decisão

•01/12/2025, 14:51

Embargos de Declaração

•01/12/2025, 11:58

Intimação da Sentença

•24/11/2025, 14:21

Sentença

•18/11/2025, 22:54

Decisão

•15/02/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 15:06

Interlocutória

•01/08/2024, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 16:21

Interlocutória

•10/01/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 11:42

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2022, 18:51

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 15:27

Interlocutória

•28/06/2022, 00:58

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2022, 08:26