Procedimento Comum Cível 0244380-45.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRIZIO NEGREIROS DE AZEVEDO

OAB/CE 35011·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 190440766

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190440766

05/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 16:28

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:21

Juntada de outros documentos

29/01/2026, 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2026, 14:41

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de FABRIZIO NEGREIROS DE AZEVEDO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:41

Confirmada a comunicação eletrônica

05/10/2025, 09:45

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 171267082

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 171267082

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 10:03

Todas as movimentações(47)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 190440766

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190440766

05/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 16:28

Decisão

•15/01/2026, 14:41

29/01/2026, 16:28

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:21

Juntada de outros documentos

29/01/2026, 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2026, 14:41

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de FABRIZIO NEGREIROS DE AZEVEDO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:41

Confirmada a comunicação eletrônica

05/10/2025, 09:45

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 171267082

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 171267082

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171267082

24/09/2025, 10:03

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2025, 17:58

Conclusos para decisão

29/08/2025, 18:57

Juntada de outros documentos

29/08/2025, 18:54

Decorrido prazo de FABRIZIO NEGREIROS DE AZEVEDO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 152975971

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152975971

15/05/2025, 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2025, 09:20

Conclusos para decisão

02/05/2025, 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:28

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/03/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Visando assegurar a adequada condução da instrução processual e em observância aos princípios da celeridade e da eficiência que regem a função jurisdicional, determino que as partes, por meio de seus respectivos patronos, sejam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se quanto às provas que pretendem produzir, indicando de forma específica os meios probatórios almejados e fundamentando sua pertinência e relevância para o deslinde da controvérsia, sob pena de preclusão. Ademais, deverão as partes manifestar-se acerca do interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, indicando, ainda, se vislumbram a viabilidade de outros meios de autocomposição que se mostrem adequados às especificidades do caso. Ficam as partes advertidas de que a ausência de manifestação será interpretada como renúncia à produção de novas provas, bem como ausência de interesse na realização de audiência de conciliação, esclarecendo-se, ainda, que a inércia poderá ensejar o julgamento do processo no estado em que se encontra. Intimem-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO Intimação - Processo nº. 0244380-45.2024.8.06.0001 Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente, Auxílio-Doença Acidentário] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 135877473

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135877473

05/03/2025, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 20:48

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2025, 09:27

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:12

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 21:23

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02310739-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/09/2024 18:40

10/09/2024, 18:55

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0329/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374

21/08/2024, 20:53

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0329/2024 Teor do ato: Acerca da contestacao as fls. 27/38, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente a replica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Fabrizio Negreiros de Azevedo (OAB 35011/CE)

20/08/2024, 01:46

Mov. [11] - Documento Analisado

19/08/2024, 19:01

Mov. [10] - Mero expediente | Acerca da contestacao as fls. 27/38, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente a replica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

07/08/2024, 12:06

Mov. [9] - Concluso para Despacho

06/08/2024, 16:43

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02237191-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2024 12:58

05/08/2024, 13:13

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

17/07/2024, 00:02

Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

11/07/2024, 06:13

Mov. [5] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

10/07/2024, 15:01

Mov. [4] - Documento Analisado

10/07/2024, 15:00

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 15:21

Mov. [2] - Conclusão

20/06/2024, 19:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/06/2024, 19:05

Decisão

•04/09/2025, 17:58

Decisão

•05/05/2025, 09:20

Decisão

•17/02/2025, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2024, 12:06

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 15:21