Execução Fiscal 0002173-43.2014.8.06.0105 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 8.787,00

Órgão julgador

1ª Vara Civel da Comarca de Caninde

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS-ANP

Autor

CHARLES ANTONIO SABINO FLOR

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:15

Transitado em Julgado

12/05/2025, 18:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

29/03/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 00:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

07/03/2025, 18:40

Processo Reativado

07/03/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Charles Antonio Sabino Flor Me - Isto posto,julgo extinto o feito,sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas e honorários advocatícios. Transcorrido o prazo, sem interposição de recursos pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado. Havendo interposição de recursos, remetam-se os autos à superior instância, a quem caberá o juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC). Transitado em julgado, arquive-se o processo mediante as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Intimação - ADV: Yuri Martins Calixto Alberto (OAB 42365/CE) Processo 0002173-43.2014.8.06.0105 - Execução Fiscal -

07/03/2025, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação

06/03/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/02/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 01:58

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 20:26

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 17:28

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:15

Transitado em Julgado

12/05/2025, 18:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

29/03/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 00:22

Documentos

Sentença (Outras)

•28/02/2025, 13:44

Interlocutória

•14/07/2023, 16:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

07/03/2025, 18:40

Processo Reativado

07/03/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Charles Antonio Sabino Flor Me - Isto posto,julgo extinto o feito,sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas e honorários advocatícios. Transcorrido o prazo, sem interposição de recursos pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado. Havendo interposição de recursos, remetam-se os autos à superior instância, a quem caberá o juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC). Transitado em julgado, arquive-se o processo mediante as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Intimação - ADV: Yuri Martins Calixto Alberto (OAB 42365/CE) Processo 0002173-43.2014.8.06.0105 - Execução Fiscal -

07/03/2025, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação

06/03/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/02/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 01:58

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 20:26

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 14:54

Juntada de Petição

04/08/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 09:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2023, 23:19

Encaminhado edital/relação para publicação

31/07/2023, 10:08

Arquivado Provisoramente

27/07/2023, 10:42

Arquivado Provisoramente

27/07/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

14/07/2023, 16:25

Conclusos para despacho

17/05/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 16:28

Juntada de Petição

17/05/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 00:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2023, 22:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2023, 22:13

Encaminhado edital/relação para publicação

02/05/2023, 11:19

Encaminhado edital/relação para publicação

28/04/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 13:26

Processo Recebido do TJCE

27/04/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 16:57

Conclusos

24/04/2023, 16:56

Juntada de Petição

24/04/2023, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2022, 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/09/2022, 10:34

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 10:03

Conclusos para despacho

03/08/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 15:15

Juntada de Petição

31/07/2022, 01:58

Juntada de Outros documentos

14/07/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 16:04

Juntada de Outros documentos

08/07/2022, 16:03

Expedição de tipo_de_documento.

29/06/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 19:07

Conclusos

28/06/2022, 07:15

Juntada de Petição

27/06/2022, 19:38

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 01:19

Expedição de Carta.

25/05/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 18:37

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 17:03

Juntada de Informações

20/05/2022, 17:00

Juntada de Outros documentos

19/05/2022, 15:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/05/2022, 15:17

Conclusos para despacho

19/05/2022, 00:37

Decorrido prazo

19/05/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 00:58

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 14:28

Expedição de .

25/02/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 10:37

Conclusos para despacho

29/11/2021, 18:09

Decorrido prazo

29/11/2021, 18:07

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 00:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 22:31

Juntada de Petição

11/09/2021, 11:55

Juntada de Outros documentos

10/09/2021, 10:06

Expedição de Carta.

06/09/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 18:38

Expedição de .

25/08/2021, 11:14

Juntada de Outros documentos

23/08/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 10:08

Reativado processo recebido de outro Foro

15/01/2021, 08:51

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

15/01/2021, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

15/01/2021, 08:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

14/01/2021, 13:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/06/2020, 15:52

Juntada de Petição

28/06/2020, 11:55

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 20:47

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 15:18

Conclusos para despacho

07/04/2020, 13:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

07/04/2020, 04:41

Expedição de Certidão.

21/03/2020, 12:12

Juntada de Petição

17/03/2020, 12:30

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 16:41

Expedição de Ofício.

17/02/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 16:48

Conclusos

04/12/2019, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 13:34

Conclusos para despacho

17/12/2018, 10:04

Juntada de Petição

21/11/2018, 12:14

Remetidos os Autos (destino) para

23/04/2018, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2018, 10:19

Juntada de Outros documentos

13/12/2017, 11:52

Conclusos para despacho

28/09/2017, 21:17

Juntada de Outros documentos

28/09/2017, 21:13

Decorrido prazo de data em 05/06/2017.

05/06/2017, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2017, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2017, 13:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2017, 16:37

Juntada de Outros documentos

11/04/2017, 09:04

Conclusos para despacho

13/01/2015, 17:00

Juntada de Outros documentos

29/12/2014, 16:59

Conclusos para despacho

23/06/2014, 11:37

Juntada de Outros documentos

23/06/2014, 11:36

Juntada de Outros documentos

08/05/2014, 12:49

Conclusos para despacho

19/02/2014, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2014, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2014, 16:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2014, 16:50

Juntada de Outros documentos

20/01/2014, 16:44

Registrado para

08/01/2014, 10:25

Conclusos para despacho

08/01/2014, 10:25

Em classificação

08/01/2014, 09:53

Processo apto a ser distribuído

08/01/2014, 09:53

Distribuído por sorteio manual

08/01/2014, 09:53

Protocolizada Petição

07/01/2014, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2023, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2022, 19:07

Sentença (Outras)

•19/05/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2021, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2021, 10:08

Interlocutória

•29/06/2020, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2020, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2019, 16:48

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 18:58

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 18:58

Todos os documentos(27)

Sentença (Outras)

•28/02/2025, 13:44

Interlocutória

•14/07/2023, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2023, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2022, 19:07

Sentença (Outras)

•19/05/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2021, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2021, 10:08

Interlocutória

•29/06/2020, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2020, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2019, 16:48

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 18:58

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 18:58

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 18:58

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 18:58

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 18:58

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 18:58

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 18:58

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 18:58

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 18:57

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 18:57

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 18:57

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 18:57