Cumprimento de sentença 0003619-36.2016.8.06.0162 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Olinda

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Nova Olinda 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Luiz Evaldo Gonçalves Leite

Partes do Processo

JOSINEIDE PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA

OAB/CE 271200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mov. [202] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

24/04/2026, 09:39

Mov. [201] - Concluso para Despacho

10/04/2026, 09:23

Mov. [200] - Decurso de Prazo

10/04/2026, 09:22

Mov. [199] - Petição juntada ao processo

10/03/2026, 09:15

Mov. [198] - Petição | N Protocolo: WNOV.26.01800259-0 Tipo da Peticao: Dispensa de Prazo Recursal Data: 09/03/2026 16:10

09/03/2026, 16:40

Mov. [197] - Certidão emitida

05/03/2026, 03:27

Mov. [196] - [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

24/02/2026, 00:13

Mov. [195] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0054/2026 Data da Publicacao: 25/02/2026

24/02/2026, 00:10

Mov. [194] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2026, 01:39

Mov. [193] - Certidão emitida

20/02/2026, 11:53

Mov. [192] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2026, 15:04

Mov. [191] - Documento

12/02/2026, 15:51

Mov. [190] - Concluso para Despacho

30/01/2026, 09:44

Mov. [189] - Certidão emitida

23/05/2025, 09:58

Mov. [188] - Expedição de precatório/rpv

23/05/2025, 09:57

Todas as movimentações(203)

Mov. [202] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

24/04/2026, 09:39

Mov. [201] - Concluso para Despacho

10/04/2026, 09:23

Mov. [200] - Decurso de Prazo

10/04/2026, 09:22

Mov. [199] - Petição juntada ao processo

10/03/2026, 09:15

Mov. [198] - Petição | N Protocolo: WNOV.26.01800259-0 Tipo da Peticao: Dispensa de Prazo Recursal Data: 09/03/2026 16:10

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2026, 15:04

Ofício Requisitório de RPV - Requisição de Pequeno Valor

•23/05/2025, 09:57

09/03/2026, 16:40

Mov. [197] - Certidão emitida

05/03/2026, 03:27

Mov. [196] - [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

24/02/2026, 00:13

Mov. [195] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0054/2026 Data da Publicacao: 25/02/2026

24/02/2026, 00:10

Mov. [194] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2026, 01:39

Mov. [193] - Certidão emitida

20/02/2026, 11:53

Mov. [192] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2026, 15:04

Mov. [191] - Documento

12/02/2026, 15:51

Mov. [190] - Concluso para Despacho

30/01/2026, 09:44

Mov. [189] - Certidão emitida

23/05/2025, 09:58

Mov. [188] - Expedição de precatório/rpv

23/05/2025, 09:57

Mov. [187] - Expedição de precatório/rpv

23/05/2025, 09:56

Mov. [186] - Certidão emitida

19/05/2025, 11:25

Mov. [185] - Certidão emitida

14/05/2025, 10:01

Mov. [184] - Petição juntada ao processo

24/04/2025, 13:56

Mov. [183] - Petição | N Protocolo: WNOV.25.01800816-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2025 17:42

23/04/2025, 17:52

Mov. [182] - Certidão emitida

22/04/2025, 00:32

Mov. [181] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0322/2025 Data da Publicacao: 14/04/2025 Numero do Diario: 3522

11/04/2025, 18:53

Mov. [180] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2025, 11:43

Mov. [179] - Certidão emitida

10/04/2025, 10:58

Mov. [178] - Expedição de precatório/rpv

10/04/2025, 10:56

Mov. [177] - Expedição de precatório/rpv

10/04/2025, 10:56

Mov. [176] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2025, 10:55

Mov. [175] - Certidão emitida

08/04/2025, 14:33

Mov. [174] - Decurso de Prazo

08/04/2025, 14:32

Mov. [173] - Certidão emitida

17/03/2025, 00:17

Mov. [172] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0277/2025 Data da Publicacao: 10/03/2025 Numero do Diario: 3499

07/03/2025, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Josineide Pedro da Silva - Requerido: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social - Intimação - ADV: Francisco Anastacio de Sousa (OAB 27120-0/CE), INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social (OAB ) Processo 0003619-36.2016.8.06.0162 - Cumprimento de sentença - Vistos em conclusão. Diante da apresentação dos dados bancários da exequente e de seu patrono (p. 268), expeçam-se as respectivas requisições de pequeno valor (RPVs), de forma individual, em favor da exequente, a Sra. Josineide Pedro da Silva, para pagamento do valor principal, e de seu causídico, o Dr. Francisco Anastácio de Sousa, relativamente aos honorários sucumbenciais, intimando-se, posteriormente o preenchimento das minutas no Sistema Sapre, ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias - observando-se à prerrogativa do prazo em dobro concedida à Fazenda Pública -, apresentarem eventual impugnação às informações nelas constantes. Considerando que houve a juntada do contrato de honorários advocatícios (pp. 16/17), autorizo o destaque e levantamento dos honorários contratuais diretamente pelo patrono da parte autora, em conformidade com o artigo 22, §4º do Estatuto da OAB, devendo ser informado, na expedição do competente requisitório de pagamento, o destaque, em favor do advogado, do valor correspondente a 30% (trinta por cento) do total do crédito principal a ser levantado, a título de honorários contratuais, observando-se no preenchimento da minuta os dados bancários informados à p. 268. Publique-se via Dje para ciência. Expedientes necessários.

07/03/2025, 00:00

Mov. [171] - Certidão emitida

06/03/2025, 09:54

Mov. [170] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2025, 08:52

Mov. [169] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2025, 12:15

Mov. [168] - Concluso para Despacho

28/02/2025, 13:21

Mov. [167] - Certidão emitida

28/02/2025, 09:44

Mov. [166] - Petição | N Protocolo: WNOV.25.01800417-7 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 27/02/2025 18:04

27/02/2025, 18:25

Mov. [165] - Encerrar documento - restrição

25/02/2025, 10:54

Mov. [164] - Certidão emitida

24/02/2025, 18:09

Mov. [163] - Documento

24/02/2025, 18:09

Mov. [162] - Documento

24/02/2025, 17:59

Mov. [161] - Expedição de Mandado | Mandado n: 132.2025/000204-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/02/2025 Local: Oficial de justica - Silvana Lacerda de Oliveira

06/02/2025, 11:10

Mov. [160] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2025, 09:18

Mov. [159] - Concluso para Despacho

17/12/2024, 14:26

Mov. [158] - Decurso de Prazo

17/12/2024, 14:26

Mov. [157] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0923/2024 Data da Publicacao: 20/09/2024 Numero do Diario: 3395

19/09/2024, 20:56

Mov. [156] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 12:17

Mov. [155] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 15:38

Mov. [154] - Certidão emitida

08/04/2024, 13:58

Mov. [153] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2024, 13:55

Mov. [152] - Expedição de precatório/rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2024, 17:16

Mov. [151] - Conclusão

19/02/2024, 14:23

Mov. [148] - Processo recebido de outro Foro

19/02/2024, 14:23

Mov. [149] - Redistribuição de processo - saída

19/02/2024, 14:23

Mov. [150] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao

19/02/2024, 14:23

Mov. [147] - Remessa a outro Foro | Agregacao Foro destino: Nova Olinda

19/02/2024, 14:08

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WSAN.24.01800099-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2024 15:37

16/02/2024, 16:10

Mov. [145] - Certidão emitida

08/02/2024, 11:05

Mov. [144] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0029/2024 Data da Publicacao: 18/01/2024 Numero do Diario: 3228

18/01/2024, 11:47

Mov. [143] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2024, 09:01

Mov. [142] - Mero expediente | Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos de p. 229/239 e 240/250 e requerer o que entender de direito. Expedientes necessarios. Santana do Cariri, 08 de janeiro de 2024. Ricardo de Araujo Barreto Juiz de Direito

15/01/2024, 14:56

Mov. [141] - Conclusão

08/01/2024, 08:54

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WSAN.23.01801297-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/12/2023 09:37

18/12/2023, 09:39

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WSAN.23.01801296-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/12/2023 09:34

18/12/2023, 09:38

Mov. [138] - Encerrar análise

17/11/2023, 08:55

Mov. [137] - Certidão emitida

17/11/2023, 08:54

Mov. [136] - Conclusão

17/11/2023, 08:51

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WSAN.23.01801210-0 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 14/11/2023 16:56

14/11/2023, 17:14

Mov. [134] - Certidão emitida

27/10/2023, 01:18

Mov. [133] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0995/2023 Data da Publicacao: 18/10/2023 Numero do Diario: 3179

18/10/2023, 09:19

Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2023, 08:37

Mov. [131] - Certidão emitida

16/10/2023, 08:36

Mov. [130] - Mero expediente | Intime-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos a este juizo, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Santana do Cariri (CE), 29 de setembro de 2023. Ricardo de Araujo Barreto Juiz de Direito

10/10/2023, 14:34

Mov. [129] - Conclusão

29/09/2023, 08:48

Mov. [128] - Trânsito em julgado

28/09/2023, 11:00

Mov. [127] - Concluso para Despacho

28/09/2023, 10:55

Mov. [126] - Petição

28/09/2023, 10:36

Mov. [125] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)

07/07/2023, 09:52

Mov. [124] - Documento

07/07/2023, 09:51

Mov. [123] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 15/03/2023 09:25:40 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE

04/07/2023, 18:36

Mov. [122] - Recurso Eletrônico

07/02/2023, 15:07

Mov. [121] - Expedição de Ofício

07/02/2023, 15:02

Mov. [120] - Mero expediente | Apresentadas as razoes e as contrarrazoes recursais, REMETAM-SE os autos ao Egregio Tribunal Regional Federal da 5 Regiao.

26/01/2023, 14:23

Mov. [119] - Conclusão

17/01/2023, 08:54

Mov. [118] - Petição juntada ao processo

17/01/2023, 08:38

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WSAN.22.01801962-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/12/2022 17:26

15/12/2022, 17:46

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1426/2022 Data da Publicacao: 01/12/2022 Numero do Diario: 2978

30/11/2022, 22:56

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2022, 11:15

Mov. [114] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2022, 11:13

Mov. [113] - Petição juntada ao processo

29/11/2022, 11:10

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WSAN.22.01801742-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 25/11/2022 15:49

25/11/2022, 16:02

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WSAN.22.01801636-9 Tipo da Peticao: Dispensa de Prazo Recursal Data: 09/11/2022 16:23

09/11/2022, 17:18

Mov. [110] - Certidão emitida

05/11/2022, 01:22

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1176/2022 Data da Publicacao: 27/10/2022 Numero do Diario: 2956

27/10/2022, 01:19

Mov. [108] - Certidão emitida

25/10/2022, 11:47

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 09:41

Mov. [106] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 12:49

Mov. [105] - Concluso para Sentença

22/03/2021, 11:45

Mov. [104] - Conclusão

16/03/2021, 17:08

Mov. [102] - Documento

16/03/2021, 17:08

Mov. [103] - Documento

16/03/2021, 17:08

Mov. [101] - Documento

16/03/2021, 17:08

Mov. [99] - Documento

16/03/2021, 17:08

Mov. [100] - Petição

16/03/2021, 17:08

Mov. [97] - Mandado

16/03/2021, 17:08

Mov. [98] - Documento

16/03/2021, 17:08

Mov. [94] - Documento

16/03/2021, 17:08

Mov. [95] - Documento

16/03/2021, 17:08

Mov. [96] - Documento

16/03/2021, 17:08

Mov. [92] - Documento

16/03/2021, 17:08

Mov. [93] - Documento

16/03/2021, 17:08

Mov. [90] - Documento

16/03/2021, 17:08

Mov. [91] - Documento

16/03/2021, 17:08

Mov. [88] - Documento

16/03/2021, 17:08

Mov. [89] - Documento

16/03/2021, 17:08

Mov. [86] - Documento

16/03/2021, 17:08

Mov. [87] - Documento

16/03/2021, 17:08

Mov. [85] - Petição

16/03/2021, 17:08

Mov. [83] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [84] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [81] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [82] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [78] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [79] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [80] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [76] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [77] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [75] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [73] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [74] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [71] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [72] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [69] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [70] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [67] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [68] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [65] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [66] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [63] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [64] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [61] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [62] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [60] - Petição

16/03/2021, 17:07

Mov. [58] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [59] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [57] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [56] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [53] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [54] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [55] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [51] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [52] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [49] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [50] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [47] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [48] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [45] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [46] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [43] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [44] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [41] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [42] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [40] - Documento

16/03/2021, 17:07

Mov. [39] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico | NUCLEO DE DIGITALIZACAO

11/07/2020, 18:28

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2019 Data da Publicacao: 08/05/2019 Numero do Diario: 2133

19/11/2019, 23:42

Mov. [37] - Concluso para Despacho

19/11/2019, 13:58

Mov. [36] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PSAN19000113157

19/11/2019, 10:46

Mov. [34] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Procurador - INSS Especificacao do local de destino: Procurador - INSS

10/10/2019, 13:04

Mov. [35] - Recebimento

10/10/2019, 13:04

Mov. [33] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2019, 11:19

Mov. [32] - Expedição de Termo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2019, 13:14

Mov. [31] - Mandado

04/06/2019, 09:06

Mov. [30] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Aviso de Recebimento (AR) acima foi juntado aos autos digitais nesta data.

31/05/2019, 09:07

Mov. [29] - Certidão emitida | CERTIFICO que a carta expedida foi postada nesta data.

09/05/2019, 10:40

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2019, 10:04

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0122/2019 Teor do ato: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 13/06/2019 AS 08H30MIN., A SER REALIZAR NA SALA DE AUDIENCIAS NO FORUM DESTA COMARCA. Advogados(s): Francisco Anastacio de Sousa (OAB 27120-0/CE)

06/05/2019, 12:48

Mov. [26] - Publicação | FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 13/06/2019 AS 08H30MIN., A SER REALIZAR NA SALA DE AUDIENCIAS NO FORUM DESTA COMARCA.

06/05/2019, 12:17

Mov. [25] - Expedição de Mandado | Mandado n: 162.2019/000467-8 Situacao: Cancelado em 15/02/2024 Local: Oficial de justica - Oficial de justica central nao criminal

02/05/2019, 16:04

Mov. [24] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2019, 16:03

Mov. [23] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao para o dia 13 de junho de 2019, as 08:30h. O referido e verdade. Dou fe.

03/09/2018, 18:15

Mov. [22] - Audiência Designada | Instrucao Data: 13/06/2019 Hora 08:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

03/09/2018, 14:19

Mov. [21] - Despacho | VISTOS EM INSPECAO JUDICIAL 2018.

20/06/2018, 15:23

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

08/08/2017, 13:53

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTRA-RAZOES ASSUNTO: IMPUGNACAO A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

17/05/2017, 09:39

Mov. [19] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

17/05/2017, 09:39

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI ( COMARCA DE SANTANA DO CARIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

17/05/2017, 09:38

Mov. [16] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. FRANCISCO ANASTACIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

15/05/2017, 16:44

Mov. [15] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR FRANCISCO ANASTACIO FUNCIONARIO: AUGUSTO NO. DAS FOLHAS: 93 DATA INICIAL DO PRAZO: 27/04/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 12/05/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

27/04/2017, 13:34

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

18/10/2016, 09:59

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI ( COMARCA DE SANTANA DO CARIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

18/10/2016, 09:58

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

18/10/2016, 09:58

Mov. [11] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO INSS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

17/10/2016, 09:00

Mov. [10] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO PROCURADORIA DO INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

20/09/2016, 11:05

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

14/09/2016, 12:02

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

30/08/2016, 11:33

Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

30/08/2016, 10:05

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

24/08/2016, 13:50

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

24/08/2016, 10:30

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

24/08/2016, 09:01

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

24/08/2016, 09:01

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

24/08/2016, 09:01

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

24/08/2016, 08:48

Ofício Requisitório de RPV - Requisição de Pequeno Valor

•23/05/2025, 09:56

Relatório Informativo

•10/04/2025, 10:56

Relatório Informativo

•10/04/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:55

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2025, 12:15

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:38

Interlocutória

•03/04/2024, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2024, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2023, 14:34

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Todos os documentos(52)

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2026, 15:04

Ofício Requisitório de RPV - Requisição de Pequeno Valor

•23/05/2025, 09:57

Ofício Requisitório de RPV - Requisição de Pequeno Valor

•23/05/2025, 09:56

Relatório Informativo

•10/04/2025, 10:56

Relatório Informativo

•10/04/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:55

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2025, 12:15

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:38

Interlocutória

•03/04/2024, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2024, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2023, 14:34

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

Ementa

•28/09/2023, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2023, 09:25

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 11:13

Sentença

•18/10/2022, 12:49

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2021, 17:07

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2021, 17:07

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 17:07

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2021, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2021, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2021, 17:07

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 17:07