Procedimento Comum Cível 0003796-25.2000.8.06.0141 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0003796-25.2000.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mov. [234] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/05/2026, 14:27

Mov. [233] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | Corrigida a classe de Ordinaria outras para Procedimento Comum Civel.

12/05/2026, 14:10

Mov. [232] - Reativação

08/05/2026, 11:49

Mov. [231] - Mero expediente | Analisando detidamente o feito verifico que em razao da materia, deverao os presentes autos tramitarem no sistema processual do PJe, deste modo, proceda-se esta SVU com a migracao dos autos para o PJe, com as cautelas de praxe. Ademais, apos a migracao, voltem-me os autos. Expedientes e intimacoes.

02/03/2026, 21:05

Mov. [230] - Concluso para Despacho

12/12/2025, 16:43

Mov. [229] - Ofício

04/12/2025, 11:29

Mov. [228] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2025, 20:52

Mov. [227] - Concluso para Despacho

25/09/2025, 12:47

Mov. [226] - Concluso para Despacho

01/08/2025, 10:02

Mov. [225] - Certidão emitida

01/08/2025, 10:02

Mov. [224] - Documento

01/08/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Associação do Distrito de Irrigação Curu - Paraipaba - DESPACHO Verifica-se a interposição, por COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, do agravo em recurso especial, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil (CPC), de forma apensa, tendo por escopo que o Tribunal Superior competente reforme a inadmissibilidade daquela súplica excepcional (fls. 509-512). Ocorre que foi utilizada via inadequada no Sistema e-SAJ, mediante petição autônoma. Diante disso, determino que: i) seja cancelada a autuação do processo nº 0003796-25.2000.8.06.0141/50001; ii) seja entranhado, junto ao processo principal, o recurso de fls. 1-5 deste caderno processual; iii) a Coordenadoria de Feitos aos Tribunais Superiores diligencie no sentido de intimar a parte recorrida para ofertar contrarrazões, nos termos dos arts. 1.003, § 5º, e 1.021, § 1º, do CPC; e iv) ultimado o prazo estabelecido, com ou sem manifestação, certifique-se o ocorrido e distribuam os autos a esta Vice-Presidência, vindo a mim conclusos para julgamento, em obséquio à razoável duração dos processos (art. 5º. LXXVIII, da CF), para fins de exame do agravo em recurso especial interposto. Expedientes necessários. Cumpra-se, imediatamente. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Fernando Antonio Macambira Viana (OAB: 10743/CE) - Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) Nº 0003796-25.2000.8.06.0141 - Apelação Cível - Paraipaba - Apte/Apdo: Fernando Antonio Macambira Viana - Apte/Apdo: Companhia Energética do Ceará - COELCE -

07/03/2025, 00:00

Mov. [223] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2024, 16:02

Mov. [222] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01800088-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2024 15:03

22/01/2024, 15:34

Mov. [221] - Concluso para Despacho

12/06/2023, 08:59

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2026, 21:05