Procedimento Comum Cível 0009433-06.2017.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2017

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Partes do Processo

FRANCISCA NEIRILANDE CARLOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194715584

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194715585

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194715584

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194715585

04/03/2026, 00:00

Juntada de outros documentos

03/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194715585

03/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194715584

03/03/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:43

Juntada de outros documentos

03/12/2025, 11:44

Decorrido prazo de ITALO FEITOSA GONCALVES ALEXANDRINO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:45

Decorrido prazo de LUIS ANDRE MARTINS LIMA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:45

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2025, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2025, 18:53

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173607261

15/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(187)

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194715584

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194715585

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194715584

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194715585

04/03/2026, 00:00

Juntada de outros documentos

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 14:43

Documento de Comprovação

•05/10/2025, 19:11

03/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194715585

03/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194715584

03/03/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:43

Juntada de outros documentos

03/12/2025, 11:44

Decorrido prazo de ITALO FEITOSA GONCALVES ALEXANDRINO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:45

Decorrido prazo de LUIS ANDRE MARTINS LIMA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:45

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2025, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2025, 18:53

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173607261

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173607262

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173607264

15/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173607261

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173607262

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173607264

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173607264

09/09/2025, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173607262

09/09/2025, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173607261

09/09/2025, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 17:41

Juntada de outros documentos

08/09/2025, 11:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:44

Decorrido prazo de LUIS ANDRE MARTINS LIMA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:14

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:14

Juntada de outros documentos

12/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:19

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de diligência

29/07/2025, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2025, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2025, 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 04:15

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166241946

25/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166241947

25/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166241949

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166241946

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166241947

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166241949

24/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 15:52

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166241949

23/07/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166241947

23/07/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166241946

23/07/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 15:44

Juntada de outros documentos

23/07/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 19:15

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 04:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:23

Juntada de certidão

19/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de EMIDIO JOSE ARAUJO ROCHA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de EMIDIO JOSE ARAUJO ROCHA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:43

Decorrido prazo de ITALO FEITOSA GONCALVES ALEXANDRINO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:22

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:22

Juntada de Petição de diligência

15/03/2025, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2025, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2025, 09:51

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 11:22

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137814117

10/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137814119

10/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009433-06.2017.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCA NEIRILANDE CARLOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO FEITOSA GONCALVES ALEXANDRINO - CE29760 e JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO - CE12049 POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Destinatários: ITALO FEITOSA GONÇALVES ALEXANDRINO - CE29760 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 6 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009433-06.2017.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCA NEIRILANDE CARLOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO FEITOSA GONCALVES ALEXANDRINO - CE29760 e JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO - CE12049 POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Destinatários: JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO - CE12049 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 6 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137814117

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137814119

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137814119

06/03/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137814117

06/03/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2025, 05:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/02/2025, 14:45

Conclusos para decisão

28/02/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 09:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/07/2024, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2024, 09:42

Conclusos para despacho

23/06/2023, 17:28

Juntada de petição

20/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/05/2023, 11:46

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/03/2023, 16:28

Mov. [100] - Documento

12/11/2022, 16:28

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022, 19:30

Mov. [98] - Certidão emitida

11/11/2022, 16:14

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 18:22

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01800411-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/01/2022 16:45

30/01/2022, 17:10

Mov. [95] - Conclusão

02/08/2021, 14:48

Mov. [94] - Conclusão

23/07/2020, 08:37

Mov. [91] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [92] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [93] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [89] - Petição

23/07/2020, 08:37

Mov. [90] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [87] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [88] - Petição

23/07/2020, 08:37

Mov. [85] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [86] - Ofício

23/07/2020, 08:37

Mov. [83] - Ofício

23/07/2020, 08:37

Mov. [84] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [81] - Ofício

23/07/2020, 08:37

Mov. [82] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [79] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [80] - Ofício

23/07/2020, 08:37

Mov. [77] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)

23/07/2020, 08:37

Mov. [74] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [75] - Aviso de Recebimento (AR)

23/07/2020, 08:37

Mov. [76] - Mandado

23/07/2020, 08:37

Mov. [72] - Mandado

23/07/2020, 08:37

Mov. [73] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [70] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [71] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [68] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [69] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [67] - Petição

23/07/2020, 08:37

Mov. [65] - Petição

23/07/2020, 08:37

Mov. [66] - Ofício

23/07/2020, 08:37

Mov. [63] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [64] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [60] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [61] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [62] - Ofício

23/07/2020, 08:37

Mov. [59] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [57] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [58] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [55] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [56] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [53] - Documento

23/07/2020, 08:37

Mov. [54] - Documento

23/07/2020, 08:36

Mov. [51] - Documento

23/07/2020, 08:36

Mov. [52] - Documento

23/07/2020, 08:36

Mov. [49] - Documento

23/07/2020, 08:36

Mov. [50] - Documento

23/07/2020, 08:36

Mov. [47] - Documento

23/07/2020, 08:36

Mov. [48] - Documento

23/07/2020, 08:36

Mov. [45] - Documento

23/07/2020, 08:36

Mov. [46] - Documento

23/07/2020, 08:36

Mov. [44] - Documento

23/07/2020, 08:36

Mov. [43] - Remessa: ao Núcleo de Digitalização.

25/05/2020, 12:49

Mov. [42] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

16/12/2019, 14:35

Mov. [41] - Petição

16/12/2019, 14:14

Mov. [39] - Recebimento

12/12/2019, 17:41

Mov. [40] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

12/12/2019, 17:41

Mov. [38] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

10/07/2019, 16:02

Mov. [37] - Petição

10/07/2019, 16:01

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: Página:

07/08/2018, 11:58

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2018, 13:25

Mov. [34] - Despacho: Fica Vossa Senhoria intimado, para comparecer à perícia médica designada para o dia 09/08/2018, às 08h00min, na UBS Centro de Sáude, localizada na Rua Praça Cícero Marques, Centro, Mombaça/CE.

30/07/2018, 09:44

Mov. [33] - Ofício

25/07/2018, 15:31

Mov. [32] - Juntada: ESTUDO SOCIAL

17/07/2018, 16:50

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Of. nº 1.040/2018 - A Secretária Municipal de Ação Social - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

14/06/2018, 15:56

Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Of. 1.039/2018 - A Secretaria Municipal de Saúde - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

14/06/2018, 15:34

Mov. [29] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/04/2018, 13:35

Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/04/2018, 09:20

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/11/2017, 15:47

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/11/2017, 14:33

Mov. [25] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

17/11/2017, 09:00

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/11/2017, 08:23

Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/11/2017, 08:22

Mov. [22] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: WILSON - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/11/2017, 08:11

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFICÍO N° 1061/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

14/11/2017, 14:40

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Procurador - Chefe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS JUAZEIRO DO NORTE/CE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

14/11/2017, 14:30

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/11/2017, 16:45

Mov. [18] - Mandado devolvido não cumprido: MANDADO DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/11/2017, 16:03

Mov. [17] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: WILSON - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

01/11/2017, 09:49

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO Procurador - Chefe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - JUAZEIRO DO NORTE/CE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/10/2017, 11:45

Mov. [15] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

19/10/2017, 08:43

Mov. [14] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 18/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 18/10/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

19/10/2017, 08:29

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Of. nº 1.202/2017 - Ao Procurador Chefe do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/10/2017, 12:10

Mov. [12] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 17/11/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/10/2017, 17:10

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/10/2017, 16:17

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EXP. 33 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/10/2017, 16:12

Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/04/2017, 09:06

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/04/2017, 08:46

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/04/2017, 08:45

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/02/2017, 16:47

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº21/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/02/2017, 11:30

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/02/2017, 14:29

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO: CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/02/2017, 14:28

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/02/2017, 14:28

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/02/2017, 12:42

Despacho

•08/09/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:24

Decisão

•28/02/2025, 14:45

Decisão

•25/01/2024, 09:42

Requisição/Solicitação Judicial

•12/11/2022, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 19:30

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 18:22

Ata de Audiência (Outras)

•23/07/2020, 08:36

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 08:36

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 08:36

Todos os documentos(21)

Despacho

•03/03/2026, 14:43

Documento de Comprovação

•05/10/2025, 19:11

Despacho

•08/09/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:24

Decisão

•28/02/2025, 14:45

Decisão

•25/01/2024, 09:42

Requisição/Solicitação Judicial

•12/11/2022, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 19:30

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 18:22

Ata de Audiência (Outras)

•23/07/2020, 08:36

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 08:36

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 08:36

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 08:36