Agravo em Recurso Especial 0134563-32.2013.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0134563-32.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

02/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 818281/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0818281 - AgInt no AREsp 2975405 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00818281/2025 - AgInt no AREsp 2975405/CE

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:55

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818281/2025 - AgInt no AREsp 2975405/CE

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/10/2025, 12:58

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025 Petição Nº 818281/2025 - AgInt

25/09/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 818281/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0818281 - AgInt no AREsp 2975405 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00818281/2025 - AgInt no AREsp 2975405/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818281/2025 - AgInt no AREsp 2975405/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025 Petição Nº 818281/2025 - AgInt

Todas as movimentações(33)

legal