Procedimento Comum Cível 3000669-04.2024.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProvisóriaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 31.750,39

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FRANCISCA JACINTA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GLEIVAN PINHEIRO

OAB/CE 49665·CPF·Representa: Autor

ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA

OAB/CE 19581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2026, 10:13

Alterado o assunto processual

30/01/2026, 10:12

Decorrido prazo de ANTONIO GLEIVAN PINHEIRO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:17

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2025, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 02:41

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 08:58

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:45

Juntada de Petição de Apelação

03/12/2025, 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 02:41

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2025. Documento: 178670293

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 178670293

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178670293

01/12/2025, 09:55

Julgado improcedente o pedido

28/11/2025, 10:55

Juntada de certidão

27/11/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 12:55

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2026, 10:13

Alterado o assunto processual

30/01/2026, 10:12

Decorrido prazo de ANTONIO GLEIVAN PINHEIRO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:17

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2025, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 08:58

Intimação da Sentença

•01/12/2025, 09:55

10/12/2025, 02:41

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 08:58

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:45

Juntada de Petição de Apelação

03/12/2025, 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 02:41

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2025. Documento: 178670293

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 178670293

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178670293

01/12/2025, 09:55

Julgado improcedente o pedido

28/11/2025, 10:55

Juntada de certidão

27/11/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 12:55

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 10:45, 2ª Vara da Comarca de Solonópole.

13/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de Alegações finais

13/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:56

Decorrido prazo de ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 06:42

Decorrido prazo de ANTONIO GLEIVAN PINHEIRO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:36

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 04:36

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 165090899

17/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 165090899

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165090899

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165090899

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165090899

15/07/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165090899

15/07/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 11:02

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 10:45, 2ª Vara da Comarca de Solonópole.

15/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 15:19

Conclusos para despacho

26/03/2025, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 16:10

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137816006

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3000669-04.2024.8.06.0168. Intimação - Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCA JACINTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO GLEIVAN PINHEIRO - CE49665 e ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA - CE19581-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.ID:137164980 Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOLONÓPOLE, 6 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Solonópole

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137816006

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137816006

06/03/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 20:59

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 19:23

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:00

Juntada de Petição de contestação

19/02/2025, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 10:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2024, 16:02

Conclusos para decisão

09/09/2024, 11:09

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 11:09

Intimação da Sentença

•01/12/2025, 09:55

Sentença

•28/11/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:02

Despacho

•13/06/2025, 14:28

Despacho

•28/02/2025, 20:59

Despacho

•20/02/2025, 19:23

Decisão

•29/11/2024, 16:02

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 11:09