Execução Fiscal 0007792-84.2012.8.06.0052 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 60.961,51

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

JEFFERSON DEYMIS DE SOUZA GURGEL

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA LORENA FREIRE BATISTA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA

OAB/CE 12317·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

JEFFERSON DEYMIS DE SOUZA GURGEL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 199592247

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 199592247

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199592247

17/04/2026, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 14:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/04/2026, 10:08

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:01

Juntada de Certidão

04/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:57

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:41

Todas as movimentações(179)

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 199592247

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 199592247

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199592247

17/04/2026, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 14:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 10:08

Despacho

•17/11/2025, 15:57

14/04/2026, 10:08

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:01

Juntada de Certidão

04/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:57

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 20:36

Juntada de ofício

17/10/2025, 10:40

Juntada de ofício

10/10/2025, 09:15

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:16

Juntada de ofício

07/10/2025, 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 17:58

Conclusos para despacho

04/09/2025, 13:23

Juntada de Certidão

04/09/2025, 13:22

Decorrido prazo de Caixa Economica Federal em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 08:50

Juntada de certidão

14/08/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 18:09

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:59

Juntada de Certidão

09/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:41

Decorrido prazo de JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:41

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137186532

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA DESPACHO R.hoje Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0007792-84.2012.8.06.0052 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado, Advogado que atua em causa própria (ID 64835178), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o petitório de ID 136451415. Expedientes necessários. BREJO SANTO-CE, data da assinatura eletrônica. SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA DESPACHO R.hoje Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0007792-84.2012.8.06.0052 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado, Advogado que atua em causa própria (ID 64835178), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o petitório de ID 136451415. Expedientes necessários. BREJO SANTO-CE, data da assinatura eletrônica. SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137186532

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137186532

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137186532

06/03/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137186532

06/03/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 20:11

Conclusos para despacho

21/02/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 11:48

Conclusos para despacho

05/02/2025, 22:53

Juntada de certidão

05/02/2025, 22:53

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/01/2024, 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

21/11/2023, 12:07

Juntada de certidão

21/11/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 16:02

Conclusos para decisão

27/07/2023, 14:26

Mov. [123] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/07/2023, 15:12

Mov. [122] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2023, 16:17

Mov. [121] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/03/2023, 14:51

Mov. [120] - Petição juntada ao processo

20/03/2023, 14:51

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.23.01801484-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 15/03/2023 20:54

15/03/2023, 21:15

Mov. [118] - Certidão emitida

02/03/2023, 15:39

Mov. [117] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo por abandono.

28/02/2023, 16:59

Mov. [116] - Concluso para Despacho

27/01/2023, 18:17

Mov. [115] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação de pág. 98 em 16 de dezembro de 2022 e nada foi apresentado ou requerido. Deste modo, faço os autos conclusos. O referido é verdade. Dou fé. Brejo Santo/CE, 27 de janeiro de 2023.

27/01/2023, 18:16

Mov. [114] - Certidão emitida

03/11/2022, 08:59

Mov. [113] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2022, 08:57

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0389/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 2934

23/09/2022, 21:14

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022, 11:37

Mov. [110] - Mero expediente: Intime(m)-se o exequente para se manifestar a respeito da petição de fl. 83. Após voltem conclusos. Expedientes Nec. Brejo Santo, 05 de agosto de 2022. Judson Pereira Spindola Junior Juiz de Direito (Núcleo de Produtividade Remota)

19/09/2022, 15:37

Mov. [109] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 14:58

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.22.01803142-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2022 09:47

10/06/2022, 10:11

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição

09/06/2022, 15:11

Mov. [106] - Certidão emitida

08/06/2022, 15:38

Mov. [105] - Documento

08/06/2022, 15:38

Mov. [104] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 052.2022/003440-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/06/2022 Local: Oficial de justiça - Jackson Fernandes Frutuoso

07/06/2022, 11:31

Mov. [103] - Desarquivamento

07/06/2022, 11:24

Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 17:00

Mov. [101] - Concluso para Despacho

05/03/2021, 17:07

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

05/03/2021, 17:05

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00165964-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/03/2021 11:04

05/03/2021, 11:24

Mov. [98] - Certidão emitida

05/03/2021, 07:50

Mov. [97] - Certidão emitida

22/02/2021, 17:41

Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021, 17:40

Processo Reativado

22/02/2021, 01:01

Mov. [95] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2020, 00:10

Mov. [94] - Baixa Definitiva: Portaria 1625/2020/CGJCE cpa: 8519186-70.2020.8.06.0000

14/12/2020, 14:32

Mov. [93] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2020, 03:39

Mov. [92] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2020, 03:09

Mov. [91] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 01:48

Mov. [90] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2020, 11:26

Mov. [89] - Por decisão judicial: Conforme despacho pg.66

21/10/2020, 11:23

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2020, 11:17

Mov. [87] - Concluso para Despacho

07/09/2020, 11:41

Mov. [86] - Conclusão

30/08/2020, 21:05

Mov. [85] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [84] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [83] - Petição

30/08/2020, 21:05

Mov. [82] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [81] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [80] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [79] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [78] - Petição

30/08/2020, 21:05

Mov. [77] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [76] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [75] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [74] - Petição

30/08/2020, 21:05

Mov. [73] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [72] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [71] - Petição

30/08/2020, 21:05

Mov. [70] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [69] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [68] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [67] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [66] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [65] - Petição

30/08/2020, 21:05

Mov. [64] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [63] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [62] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [61] - Documento

30/08/2020, 21:05

Mov. [60] - Documento

30/08/2020, 21:04

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

30/08/2020, 21:04

Mov. [58] - Documento

30/08/2020, 21:04

Mov. [57] - Documento

30/08/2020, 21:04

Mov. [56] - Documento

30/08/2020, 21:04

Mov. [55] - Documento

30/08/2020, 21:04

Mov. [54] - Documento

30/08/2020, 21:04

Mov. [53] - Documento

30/08/2020, 21:04

Mov. [52] - Documento

30/08/2020, 21:04

Mov. [51] - Remessa: remessa de lote nº 15 para a digitalização responsável 10176

18/06/2020, 17:59

Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2020, 23:14

Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 17/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/01/2020, 01:09

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 09/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2019, 02:19

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 26/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2019, 22:41

Mov. [46] - Concluso para Despacho: GABINETE DA JUÍZA - ESTANTE CIVEL - PRATELEIRA EXECUÇÃO FISCAL Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carliete Roque Gonçalves Palacio

18/10/2019, 10:04

Mov. [45] - Petição: Manifestação do Exequente

18/10/2019, 09:59

Mov. [44] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: do Exequente

18/10/2019, 09:59

Mov. [43] - Entrega em carga: vista/A UNIAO DA FAZENDA ATRAVES DOS CORREIOS

27/09/2019, 09:27

Mov. [42] - Certidão emitida: CERTIDÃO CERTIFICO que decorreu o prazo de suspensão deferido nestes autos. Assim, dou cumprimento ao despacho retro, item II. Brejo Santo/CE, 25 de setembro de 2019. Marcela Rodrigues de Araujo Miranda Supervisor(a) da Unidade Matricula 10176/TJCE

25/09/2019, 16:26

Mov. [41] - Remessa: ESTANTE-SUSPENSO

05/10/2018, 17:49

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2018, 17:48

Mov. [39] - Concluso para Despacho: PILHA EXECUÇÃO FISCAL Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelino Emidio Maciel Filho

07/07/2018, 08:02

Mov. [38] - Recebimento: DA PGFN, C/ PETIÇÃO

07/07/2018, 08:01

Mov. [36] - Decurso de Prazo: decorrido o prazo da suspensão

16/05/2018, 14:44

Mov. [35] - Processo suspenso por convenção das partes: PROCESSO SUSPENSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES ATÉ 30/06/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

16/03/2017, 15:42

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO (DEFERINDO A SUSPENSÃO PLEITEADA) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

16/03/2017, 15:39

Mov. [33] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA PARA MOVIMENTAR NO SPROC - PILHA 1 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

31/01/2017, 13:47

Mov. [32] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA GABINETE-MESA DO JUIZ - C/D - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

20/12/2016, 12:46

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA CONCLUSO P/DESPACHO (EST. PROC. CIVEIS DO GAB. DO JUIZ - PILHA 3-H) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

08/11/2016, 13:48

Mov. [30] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) À FAZENDA NACIONAL EM JUAZEIRO DO NORTE-CE ( Envio aos Correios) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

05/08/2016, 11:57

Mov. [29] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA Na pilha aguard. remeter autos à Fazenda - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

29/06/2016, 11:21

Mov. [28] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

29/06/2016, 11:15

Mov. [27] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA À pilha A aguard. confecção de expediente - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

22/01/2016, 10:12

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA P/CONFECÇÃO DE EXPEDIENTE (SEC. - PRAT. DO BALCÃO - PILHA G) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

18/11/2015, 16:29

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

06/11/2015, 16:15

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: ADVOGADO JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA FUNCIONARIO: Rejane NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 02/10/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 07/10/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

02/10/2015, 17:00

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA PARA REMETER AUTOS AO EXEQUENTE ( Com Rejane) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

30/09/2015, 17:22

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA DO ADVOGADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

16/09/2015, 17:21

Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: ADVOGADO JOSE STENIO DE ARAUJO FUNCIONARIO: Rejane NO. DAS FOLHAS: 33 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/09/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 24/09/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

14/09/2015, 15:00

Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA À EST. DE PROC. CÍVEIS DO GAB. DO JUIZ (CONCLUSO P/DESPACHO - PILHA 3-G) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

09/09/2015, 10:20

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

25/08/2015, 10:15

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO ( COMARCA DE BREJO SANTO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

25/08/2015, 10:10

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA À EST. DE PROC. CÍVEIS DO GAB. DO JUIZ (CONCLUSO P/DESPACHO - PILHA 3-G) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

11/08/2015, 10:07

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA AGUARDANDO MINUTA DE BLOQUEIO DE VALORES (MESA DO DIRETOR DE SECRETARIA) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

07/07/2015, 16:42

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

07/07/2015, 16:41

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO: Proceder penhora via BACENJUD - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

07/07/2015, 16:40

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS BLOQUEIO PARCIAL DE VALORES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

07/07/2015, 10:04

Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA AO GABINETE DO JUIZ -CONCLUSO PARA DESPACHO (ESTANTE CÍVEL -PRATELEIRA 3 - J ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

26/06/2015, 08:20

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO: Prazo decorrido sem manifestação da parte - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

26/06/2015, 08:15

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO AR/MP (DECORRENDO PRAZO) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

27/08/2012, 15:11

Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA AO ARMARIO CÍVEL DA SECRETARIA - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

14/08/2012, 14:10

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

14/08/2012, 14:08

Mov. [7] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA PARA CONFECÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

03/08/2012, 14:31

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO P/SENTENÇA-Na estante da secretaria - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

26/07/2012, 08:59

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

26/07/2012, 08:54

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO

25/07/2012, 10:27

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO

25/07/2012, 10:25

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO

25/07/2012, 10:25

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO

25/07/2012, 10:16

Despacho

•22/10/2025, 20:36

Despacho

•12/09/2025, 17:58

Despacho

•04/06/2025, 18:09

Despacho

•25/02/2025, 20:11

Despacho

•06/02/2025, 11:48

Despacho

•23/10/2023, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 08:57

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2022, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2020, 11:17

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2020, 21:04

Todos os documentos(28)

Sentença

•14/04/2026, 10:08

Despacho

•17/11/2025, 15:57

Despacho

•22/10/2025, 20:36

Despacho

•12/09/2025, 17:58

Despacho

•04/06/2025, 18:09

Despacho

•25/02/2025, 20:11

Despacho

•06/02/2025, 11:48

Despacho

•23/10/2023, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 08:57

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2022, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2020, 11:17

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2020, 21:04

Ato Ordinatório

•30/08/2020, 21:04

Ato Ordinatório

•30/08/2020, 21:04

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2020, 21:04

Ato Ordinatório

•30/08/2020, 21:04

Ato Ordinatório

•30/08/2020, 21:04

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2020, 21:04

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2020, 21:04

Ato Ordinatório

•30/08/2020, 21:04

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2020, 21:04

Ato Ordinatório

•30/08/2020, 21:04

Ato Ordinatório

•30/08/2020, 21:04

Ato Ordinatório

•30/08/2020, 21:04

Anexo de movimentação

•05/10/2018, 17:48