Apelação / Remessa Necessária 0007932-50.2011.8.06.0086 - TJCE | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TJCE
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 8.046,92
Órgão julgador
4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Horizonte
1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Horizonte
2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Francisco Gladyson Pontes
Partes do Processo
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ
05.***.***.0004-04
Mostrar
Autor
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ
05.***.***.0001-61
Mostrar
Autor
MARESSA DE ABREU SANTOS BARBOSA
Terceiro
SN CONFECCOES S/A
CNPJ
23.***.***.0002-73
Mostrar
Reu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
CNPJ
02.***.***.0001-23
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo de origem
02/09/2025, 16:30
Juntada de certidão
02/09/2025, 16:28
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025, 14:46
Conclusos para decisão
04/08/2025, 08:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/08/2025, 19:08
Juntada de certidão (outras)
01/08/2025, 12:38
Expedição de Ofício.
24/07/2025, 14:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 01:35
Decorrido prazo de SN CONFECCOES S/A em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 01:30
Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025, 01:01
Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025, 01:00
Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 20663895
28/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 20663895
27/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025, 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20663895
26/05/2025, 17:36
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo de origem
02/09/2025, 16:30
Juntada de certidão
02/09/2025, 16:28
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025, 14:46
Conclusos para decisão
04/08/2025, 08:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
Documentos
Despacho
•
06/08/2025, 14:46
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•
22/05/2025, 18:23
01/08/2025, 19:08
Juntada de certidão (outras)
01/08/2025, 12:38
Expedição de Ofício.
24/07/2025, 14:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 01:35
Decorrido prazo de SN CONFECCOES S/A em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 01:30
Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025, 01:01
Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025, 01:00
Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 20663895
28/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 20663895
27/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025, 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20663895
26/05/2025, 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025, 17:31
Declarada incompetência
22/05/2025, 18:23
Conclusos para despacho
22/05/2025, 14:50
Recebidos os autos
22/05/2025, 14:50
Distribuído por sorteio
22/05/2025, 14:50
Despacho
•
13/03/2025, 11:06
Sentença
•
01/02/2025, 14:06
Despacho
•
18/10/2024, 11:34
Despacho
•
22/04/2024, 09:19
Despacho de Mero Expediente
•
16/03/2022, 14:10
Ato Ordinatório
•
16/08/2021, 13:35
Despacho de Mero Expediente
•
22/05/2021, 11:25
Despacho de Mero Expediente
•
22/05/2021, 11:25
Despacho de Mero Expediente
•
22/05/2021, 11:25
Despacho de Mero Expediente
•
22/05/2021, 11:25
Despacho de Mero Expediente
•
22/05/2021, 11:25
Despacho de Mero Expediente
•
22/05/2021, 11:25
Despacho de Mero Expediente
•
22/05/2021, 11:25