Procedimento Comum Cível 0007343-46.2019.8.06.0064 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0007343-46.2019.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

16/10/2025, 13:47

Desentranhado o documento

16/10/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 13:43

Juntada de certidão

16/10/2025, 13:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:28

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 04:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 11:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:39

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/07/2025, 11:09

Mov. [69] - Certidão emitida | O referido e verdade. Dou fe.

11/07/2025, 11:02

Mov. [68] - Reativação

11/07/2025, 11:02

Mov. [67] - Concluso para Despacho

29/04/2025, 09:58

Mov. [66] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 24/01/2025 09:58:07 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA

28/04/2025, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Reginaldo Soares - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0007343-46.2019.8.06.0064 - Apelação Cível - Caucaia - Ante o exposto, considerando a duplicidade do presente recurso, determino o cancelamento de sua distribuição e o imediato cumprimento da decisão proferida nos autos do apelo anteriormente autuado nesta Corte de Justiça (apelação nº 0007343-46.2019.8.06.0064 (1). Cumpra-se, com urgência. Expedientes Necessários. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025 Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator AI - Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - Advs: Edirlana Maria Lemos Leite (OAB: 10196/CE) - Licya Zaine Lopes Bomfim (OAB: 40201/CE) - Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU)

07/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:42

—

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

Desentranhado o documento

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/10/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [69] - Certidão emitida | O referido e verdade. Dou fe.

Mov. [68] - Reativação

Mov. [67] - Concluso para Despacho

Mov. [66] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 24/01/2025 09:58:07 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA

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