Tutela Cautelar Antecedente 0155554-19.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Direito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MAIS PROJARDIM LTDA

CNPJ

Autor

PERICLES MAIA DE FIGUEIREDO FILHO

CPF

Reu

CONSUELO FREIRE GURGEL DO AMARAL

CPF

Reu

PERICLES MAIA DE FIGUEIREDO

Reu

ESPOLIO DE GUILHERME FREDERICO GURGEL DO AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

KARINE ASCAL ARAGÃO

OAB/CE 31010·CPF·Representa: Autor

LUANA RÉGIA VIANA LOPES

OAB/CE 38915·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RONEY PINTO DE CASTRO

OAB/CE 38382·CPF·Representa: Autor

PERICLES MAIA DE FIGUEIREDO

OAB/CE 7631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185080108

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 185080108

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185080108

08/01/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:26

Conclusos para despacho

12/06/2025, 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO RONEY PINTO DE CASTRO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:25

Decorrido prazo de KARINE ASCAL ARAGAO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:25

Decorrido prazo de LUANA REGIA VIANA LOPES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO RONEY PINTO DE CASTRO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:25

Decorrido prazo de LUANA REGIA VIANA LOPES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:25

Decorrido prazo de KARINE ASCAL ARAGAO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:24

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 136760620

10/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 136760620

10/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(147)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185080108

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 185080108

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185080108

08/01/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 17:26

Despacho

•20/02/2025, 16:32

01/12/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:26

Conclusos para despacho

12/06/2025, 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO RONEY PINTO DE CASTRO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:25

Decorrido prazo de KARINE ASCAL ARAGAO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:25

Decorrido prazo de LUANA REGIA VIANA LOPES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO RONEY PINTO DE CASTRO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:25

Decorrido prazo de LUANA REGIA VIANA LOPES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:25

Decorrido prazo de KARINE ASCAL ARAGAO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:24

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 136760620

10/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 136760620

10/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 136760620

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0155554-19.2019.8.06.0001. REQUERENTE: MAIS PROJARDIM LTDAREQUERIDO: PERICLES MAIA DE FIGUEIREDO FILHO, CONSUELO FREIRE GURGEL DO AMARAL, PERICLES MAIA DE FIGUEIREDO, ESPOLIO DE GUILHERME FREDERICO GURGEL DO AMARAL D E S P A C H O Considerando a resposta da promovida em petição de ID 123317962, determino a intimação da parte autora para manifestar se há interesse na desistência da ação em relação aos promovidos ESPÓLIO DE GUILHERME FREDERICO GURGEL DO AMARAL e CONSUELO FREIRE GURGEL DO AMARAL, no prazo de 10 dias. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)Assunto: [Direito de Vizinhança]

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0155554-19.2019.8.06.0001. REQUERENTE: MAIS PROJARDIM LTDAREQUERIDO: PERICLES MAIA DE FIGUEIREDO FILHO, CONSUELO FREIRE GURGEL DO AMARAL, PERICLES MAIA DE FIGUEIREDO, ESPOLIO DE GUILHERME FREDERICO GURGEL DO AMARAL D E S P A C H O Considerando a resposta da promovida em petição de ID 123317962, determino a intimação da parte autora para manifestar se há interesse na desistência da ação em relação aos promovidos ESPÓLIO DE GUILHERME FREDERICO GURGEL DO AMARAL e CONSUELO FREIRE GURGEL DO AMARAL, no prazo de 10 dias. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)Assunto: [Direito de Vizinhança]

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0155554-19.2019.8.06.0001. REQUERENTE: MAIS PROJARDIM LTDAREQUERIDO: PERICLES MAIA DE FIGUEIREDO FILHO, CONSUELO FREIRE GURGEL DO AMARAL, PERICLES MAIA DE FIGUEIREDO, ESPOLIO DE GUILHERME FREDERICO GURGEL DO AMARAL D E S P A C H O Considerando a resposta da promovida em petição de ID 123317962, determino a intimação da parte autora para manifestar se há interesse na desistência da ação em relação aos promovidos ESPÓLIO DE GUILHERME FREDERICO GURGEL DO AMARAL e CONSUELO FREIRE GURGEL DO AMARAL, no prazo de 10 dias. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)Assunto: [Direito de Vizinhança]

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 136760620

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 136760620

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 136760620

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136760620

06/03/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136760620

06/03/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136760620

06/03/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 16:32

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:00

Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 03:48

Mov. [119] - Encerrar análise

08/11/2024, 13:05

Mov. [118] - Concluso para Despacho

16/07/2024, 10:02

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02181622-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2024 11:12

10/07/2024, 11:25

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0283/2024 Data da Publicacao: 10/07/2024 Numero do Diario: 3344

10/07/2024, 11:16

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2024, 02:11

Mov. [114] - Documento Analisado

05/07/2024, 14:51

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 15:25

Mov. [112] - Concluso para Despacho

18/06/2024, 07:51

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02128354-4 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 17/06/2024 16:00

17/06/2024, 16:24

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0230/2024 Data da Publicacao: 10/06/2024 Numero do Diario: 3322

07/06/2024, 22:15

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2024, 12:05

Mov. [108] - Documento Analisado

06/06/2024, 11:39

Mov. [107] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para em 5 (cinco) dias, apresentar manifestacao acerca da certidoes de oficial de fls. 196, 198 e 200 e dar prosseguimento no feito, sob pena de extincao do processo, na forma do art. 485, IV, do Codigo de Processo Civil. Intimacao via DJe.

21/05/2024, 16:11

Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/05/2024, 14:28

Mov. [105] - Encerrar documento - restrição

02/04/2024, 17:11

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição

02/04/2024, 17:09

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição

02/04/2024, 17:04

Mov. [102] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

25/03/2024, 16:25

Mov. [101] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

25/03/2024, 16:25

Mov. [100] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

25/03/2024, 16:21

Mov. [99] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

25/03/2024, 16:21

Mov. [98] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

25/03/2024, 16:14

Mov. [97] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

25/03/2024, 16:14

Mov. [96] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/051071-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/03/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Carlos Pompeu Barbosa

13/03/2024, 19:50

Mov. [95] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/051070-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/03/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Carlos Pompeu Barbosa

13/03/2024, 19:48

Mov. [94] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/051068-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/03/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Carlos Pompeu Barbosa

13/03/2024, 19:47

Mov. [93] - Documento Analisado

13/03/2024, 15:42

Mov. [92] - deferimento | Defiro o pedido formulado as fls. 127. Citem-se os promovidos ESPOLIO DE GUILHERME FREDERICO GURGEL DO AMARAL, CONSUELO FREIRE GURGEL DO AMARAL e ZITA GURGEL DO AMARAL FARIAS, para que apresentem contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

01/03/2024, 16:24

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02121184-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/06/2023 15:33

14/06/2023, 15:35

Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/01/2023, 23:31

Mov. [89] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/01/2023, 19:26

Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)

10/01/2023, 19:26

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02579134-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/12/2022 15:17

20/12/2022, 15:41

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/12/2022, 13:03

Mov. [85] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

08/12/2022, 12:39

Mov. [84] - Documento Analisado

07/12/2022, 09:21

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2022, 14:56

Mov. [82] - Concluso para Despacho

16/11/2022, 11:50

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02502129-1 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 14/11/2022 12:41

14/11/2022, 12:57

Mov. [80] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

19/05/2022, 10:39

Mov. [79] - Aviso de Recebimento (AR)

19/05/2022, 10:39

Mov. [78] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

28/04/2022, 15:19

Mov. [77] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

28/04/2022, 09:27

Mov. [76] - Documento Analisado

26/04/2022, 16:42

Mov. [75] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Diante da renuncia de mandato de fl. 159, intime-se, pessoalmente, a parte requerente, por carta com aviso de recebimento, para constituir novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III c/c 1 do CPC.

25/04/2022, 19:17

Mov. [74] - Concluso para Despacho

13/04/2022, 08:27

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02015943-0 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 12/04/2022 08:22

12/04/2022, 08:27

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/03/2022, 15:17

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0383/2021 Data da Publicacao: 13/09/2021 Numero do Diario: 2693

10/09/2021, 20:15

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/09/2021, 13:27

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02299145-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2021 12:36

10/09/2021, 13:07

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021, 09:34

Mov. [67] - Documento Analisado

09/09/2021, 07:47

Mov. [66] - Mero expediente | Considerando o teor do art. 292, V, do CPC/15, intimar promovidos-reconvintes para, no prazo de 15 dias, indicar o valor pretendido a titulo de reparacao por dano moral, atribuir valor a reconvencao e comprovar recolhimento de custas de processuais, sob pena de indeferimento da reconvencao.

03/09/2021, 21:42

Mov. [65] - Certidão emitida

24/11/2020, 00:35

Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)

24/11/2020, 00:35

Mov. [63] - Certidão emitida

11/11/2020, 07:57

Mov. [62] - Certidão emitida

07/10/2020, 20:04

Mov. [61] - Aviso de Recebimento (AR)

07/10/2020, 20:04

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/09/2020, 11:04

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0561/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467

29/09/2020, 15:11

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01468618-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 25/09/2020 16:26

25/09/2020, 17:03

Mov. [57] - Certidão emitida

25/09/2020, 00:33

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

25/09/2020, 00:33

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0561/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Parte assistida por advogado, intimacao via DJE. Advogados(s): Francisco Roney Pinto de Castro (OAB 38382/CE)

24/09/2020, 11:59

Mov. [54] - Documento Analisado

24/09/2020, 07:37

Mov. [53] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Parte assistida por advogado, intimacao via DJE.

23/09/2020, 14:16

Mov. [52] - Concluso para Despacho

23/09/2020, 12:01

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01460627-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/09/2020 16:03

22/09/2020, 16:33

Mov. [50] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

09/09/2020, 13:31

Mov. [49] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

09/09/2020, 13:23

Mov. [48] - Documento

09/09/2020, 09:27

Mov. [47] - Documento

09/09/2020, 09:27

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01428175-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2020 14:26

04/09/2020, 14:34

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0473/2020 Data da Publicacao: 10/08/2020 Numero do Diario: 2433

11/08/2020, 20:18

Mov. [44] - Certidão emitida

10/08/2020, 14:50

Mov. [43] - Certidão emitida

10/08/2020, 14:50

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2020, 04:38

Mov. [41] - Expedição de Carta

05/08/2020, 15:48

Mov. [40] - Expedição de Carta

05/08/2020, 15:45

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2020, 09:02

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2020, 09:39

Mov. [37] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/09/2020 Hora 09:00 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente

09/07/2020, 12:53

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

13/05/2020, 01:12

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição

13/05/2020, 01:12

Mov. [34] - Certidão emitida

02/04/2020, 14:01

Mov. [33] - Documento

02/04/2020, 14:00

Mov. [32] - Certidão emitida

30/03/2020, 19:50

Mov. [31] - Documento

30/03/2020, 19:50

Mov. [30] - Certidão emitida

30/03/2020, 14:29

Mov. [29] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/058871-1 Situacao: Nao cumprido em 02/04/2020 Local: Oficial de justica - Savio Alexandre Caldas Bezerra

13/03/2020, 17:22

Mov. [28] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/058862-2 Situacao: Nao cumprido em 30/03/2020 Local: Oficial de justica - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa

13/03/2020, 17:11

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0147/2020 Data da Publicacao: 12/03/2020 Numero do Diario: 2336

11/03/2020, 21:37

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2020, 11:39

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2020, 13:00

Mov. [24] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

19/12/2019, 05:10

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2019, 12:12

Mov. [22] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 28/04/2020 Hora 11:00 Local: Cooperacao Situacao: Pendente

16/12/2019, 10:07

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0373/2019 Data da Disponibilizacao: 06/12/2019 Data da Publicacao: 09/12/2019 Numero do Diario: 2282 Pagina: 326/327

06/12/2019, 19:17

Mov. [20] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1112694-90 - Custas Intermediarias

06/12/2019, 09:22

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2019, 13:59

Mov. [18] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para cumprimento da decisao de paginas 59/61.

04/12/2019, 16:57

Mov. [17] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2019, 16:35

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0275/2019 Data da Disponibilizacao: 30/09/2019 Data da Publicacao: 01/10/2019 Numero do Diario: Ano X- Ed. Pagina: 807/811

21/10/2019, 16:32

Mov. [15] - Conclusão

10/10/2019, 15:35

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01592357-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/10/2019 21:01

07/10/2019, 21:24

Mov. [13] - Custas Processuais Pagas | Custas Excepcional paga em 07/10/2019 atraves da guia n 001.1098083-04 no valor de 136,68

07/10/2019, 20:21

Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1098083-04 - Custas Excepcional: Pro Jardim Comercio de Plantas & Paisagismo Eireli

07/10/2019, 15:29

Mov. [11] - Mero expediente | Apesar de contar nos autos certidao de pagamento de guia relativo ao calculo de fls. 46/48, o promovente nao recolheu custas em prol do Ministerio Publico, assim, deve comprovar o recolhimento no prazo ja concedido, sob a mesma cominacao contida no despacho de fl. 45. Expedientes necessarios.

01/10/2019, 09:47

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2019, 10:32

Mov. [9] - Conclusão

16/09/2019, 15:45

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 14/09/2019 atraves da guia n 001.1093236-45 no valor de 1.157,16

14/09/2019, 12:02

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01543617-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/09/2019 10:15

14/09/2019, 10:25

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1093236-45 - Custas Iniciais

14/09/2019, 09:25

Mov. [5] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2019, 15:19

Mov. [4] - Apensado | Apenso o processo 0184601-72.2018.8.06.0001 - Classe: Tutela Cautelar Antecedente - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

19/08/2019, 09:02

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1084204-77 - Custas Iniciais

02/08/2019, 10:53

Mov. [2] - Conclusão

01/08/2019, 14:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

01/08/2019, 14:01

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 16:11

Interlocutória

•01/03/2024, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2022, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2022, 19:17

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2021, 21:42

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2020, 14:16

Ata de Audiência (Outras)

•09/09/2020, 09:27

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 09:02

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 09:39

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 13:00

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 12:12

Interlocutória

•04/12/2019, 16:35

Todos os documentos(17)

Despacho

•01/12/2025, 17:26

Despacho

•20/02/2025, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 16:11

Interlocutória

•01/03/2024, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2022, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2022, 19:17

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2021, 21:42

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2020, 14:16

Ata de Audiência (Outras)

•09/09/2020, 09:27

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 09:02

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 09:39

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 13:00

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 12:12

Interlocutória

•04/12/2019, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2019, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2019, 15:19