Procedimento Comum Cível 0167999-79.2013.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0167999-79.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:51

Decorrido prazo de JOSE MARDONES NASCIMENTO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 03:56

Decorrido prazo de JOSE MARDONES NASCIMENTO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 03:56

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137457794

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: AUTOR: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros Requerido: REU: FRANCISCO NEUMAR FARIAS D E C I S Ã O As partes não requereram a produção de provas e, portanto, dispensável se mostra a fase de instrução, de modo que este juiz decidirá nos termos do art. 355, I, do CPC/2015, as partes devem ser intimadas desta decisão, a parte autora, pelo Portal Eletrônico, e o réu através de seus advogados por meio de publicação no Diário da Justiça, a fim de que se atenda ao comando do art. 10 do CPC/2015, assim, determino que estes autos fiquem disponíveis para julgamento, observada a ordem cronológica de conclusão e as prioridades legais. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0167999-79.2013.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Segurança em Edificações]

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137457794

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137457794

06/03/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2025, 16:58

Conclusos para decisão

27/02/2025, 14:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 17:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:38

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 07:40

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 06:51

Decisão

•27/02/2025, 16:58

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 02/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARDONES NASCIMENTO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARDONES NASCIMENTO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137457794

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137457794

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137457794

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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