Procedimento Comum Cível 0200313-29.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.710,57

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Autor

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

MARIA VIRGINIO DO CARMO SOUSA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

RAFAEL JESUS DA SILVA KLAI 35464979883

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 Documento: 202291948

22/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202291948

21/05/2026, 08:45

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2026, 15:17

Conclusos para decisão

20/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:38

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 188384569

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 188384569

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188384569

02/02/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 13:00

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:18

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 16:32

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 167389082

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 167389082

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167389082

21/08/2025, 16:39

Todas as movimentações(66)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 Documento: 202291948

22/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202291948

21/05/2026, 08:45

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2026, 15:17

Conclusos para decisão

20/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 15:17

Despacho

•09/01/2026, 13:00

10/02/2026, 13:38

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 188384569

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 188384569

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188384569

02/02/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 13:00

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:18

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 16:32

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 167389082

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 167389082

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167389082

21/08/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 11:42

Conclusos para despacho

07/05/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:36

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 136275268

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: RAFAEL JESUS DA SILVA KLAI 35464979883 DESPACHO Intimação - Processo nº. 0200313-29.2023.8.06.0001 Assunto: [Pagamento Indevido] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do A.R de 116559667. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 136275268

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136275268

06/03/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 12:08

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:39

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 23:56

Mov. [41] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

08/10/2024, 11:36

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

08/10/2024, 11:36

Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

21/08/2024, 13:00

Mov. [38] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

21/08/2024, 12:05

Mov. [37] - Documento Analisado

12/08/2024, 10:54

Mov. [36] - Mero expediente | Renovem-se os expedientes de citacao da parte promovida, desta vez no endereco indicado a fl. 145. Certidao de pagamento da diligencia a fl. 151. Expedientes necessarios.

31/07/2024, 10:31

Mov. [35] - Concluso para Despacho

14/03/2024, 16:41

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01933729-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2024 19:03

13/03/2024, 19:15

Mov. [33] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/03/2024 atraves da guia n 001.1559260-04 no valor de 57,50

13/03/2024, 08:04

Mov. [32] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1559260-04 - Custas Intermediarias

11/03/2024, 16:37

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0087/2024 Data da Publicacao: 07/03/2024 Numero do Diario: 3261

06/03/2024, 19:41

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2024, 06:43

Mov. [29] - Documento Analisado

04/03/2024, 17:01

Mov. [28] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte interessada para recolher as custas da diligencia suscitada, e apos comprovacao do pagamento, proceda-se com nova tentativa de citacao, no endereco indicado em petitorio de fl.145, observando seus termos. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

22/02/2024, 11:33

Mov. [27] - Concluso para Despacho

15/02/2024, 14:51

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01872754-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2024 13:26

15/02/2024, 13:50

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0049/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244

08/02/2024, 18:57

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2024, 11:43

Mov. [23] - Documento Analisado

07/02/2024, 07:50

Mov. [22] - Mero expediente | Vistos. Sobre a certidao do oficial de justica a fl. 140, intime-se o requerente, atraves de seu causidico, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias e requeira o que entender de direito. Expedientes necessarios. Intime(m)-se Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

29/01/2024, 09:20

Mov. [21] - Concluso para Despacho

26/01/2024, 09:50

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição

25/09/2023, 17:14

Mov. [19] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

09/09/2023, 11:13

Mov. [18] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

09/09/2023, 11:13

Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/157632-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 09/09/2023 Local: Oficial de justica - Arivelton Alves de Oliveira Veras

18/08/2023, 12:30

Mov. [16] - Documento Analisado

17/08/2023, 14:28

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2023, 18:10

Mov. [14] - Concluso para Despacho

04/05/2023, 14:20

Mov. [13] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/04/2023, 14:24

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

23/01/2023, 13:29

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01821796-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/01/2023 15:42

20/01/2023, 15:55

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 18/01/2023 atraves da guia n 001.1427363-25 no valor de 57,67

18/01/2023, 16:01

Mov. [9] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1427363-25 - Custas Intermediarias

16/01/2023, 16:57

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

13/01/2023, 21:16

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0001/2023 Teor do ato: Cite-se o reu para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Intime-se o autor para recolher as custas de diligencia de Oficial de Justica. Advogados(s): Caue Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP)

11/01/2023, 16:56

Mov. [6] - Documento Analisado

11/01/2023, 15:20

Mov. [5] - Mero expediente | Cite-se o reu para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Intime-se o autor para recolher as custas de diligencia de Oficial de Justica.

09/01/2023, 11:42

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 06/01/2023 atraves da guia n 001.1425009-84 no valor de 1.667,82

06/01/2023, 16:01

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1425009-84 - Custas Iniciais

04/01/2023, 14:16

Mov. [2] - Conclusão

03/01/2023, 17:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/01/2023, 17:30

Despacho

•04/08/2025, 11:42

Despacho

•19/02/2025, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2024, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2024, 11:33

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2023, 11:42