Procedimento Comum Cível 0209457-27.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.746,00

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO EUDES VIEIRA

CPF

Autor

ITAU PERSONALITE S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO RÉGIS BEZERRA COSTA

OAB/CE 25269·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FRANCISCO EUDES VIEIRA

CPF

Autor

ITAU PERSONALITE S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

JOSE AISO FERREIRA DE MENEZES

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ESPOLIO DE RAIMUNDO CARLOS FERREIRA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2026. Documento: 201769954

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201769954

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201769954

04/05/2026, 04:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/04/2026, 19:27

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:39

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 197298743

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 197298743

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197298743

30/03/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 12:28

Conclusos para despacho

03/03/2026, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/03/2026, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2026, 13:38

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 07:48

Todas as movimentações(90)

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2026. Documento: 201769954

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201769954

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201769954

04/05/2026, 04:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/04/2026, 19:27

Conclusos para despacho

Documentos

Intimação da Sentença

•04/05/2026, 04:59

Sentença

•29/04/2026, 19:27

08/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:39

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 197298743

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 197298743

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197298743

30/03/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 12:28

Conclusos para despacho

03/03/2026, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/03/2026, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2026, 13:38

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 08:07

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:10

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/10/2025, 05:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 13:12

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:37

Decorrido prazo de SAULO REGIS BEZERRA COSTA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 03:53

Decorrido prazo de SAULO REGIS BEZERRA COSTA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 03:53

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 135877760

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO EUDES VIEIRA REU: Espolio de Raimundo Carlos Ferreira e outros (2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0209457-27.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Usucapião de bem móvel] Vistos hoje. Diante do lapso temporal, intime-se a parte autora para, em até 05 (cinco) dias, adotar as providências necessárias no sentido de viabilizar a citação do espólio réu. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 135877760

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135877760

06/03/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 14:19

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:43

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 05:12

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

22/10/2024, 14:06

Mov. [59] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

21/10/2024, 17:00

Mov. [58] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Positivo

21/10/2024, 17:00

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0414/2024 Data da Publicacao: 30/09/2024 Numero do Diario: 3401

27/09/2024, 18:58

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0414/2024 Teor do ato: Vistos hoje. Defiro o pedido de fls. 126. Concedo dilacao de prazo de 30 (trinta) dias. Exp. Nec. Advogados(s): Saulo Regis Bezerra Costa (OAB 25269/CE)

26/09/2024, 01:55

Mov. [55] - Documento Analisado

25/09/2024, 22:30

Mov. [54] - deferimento | Vistos hoje. Defiro o pedido de fls. 126. Concedo dilacao de prazo de 30 (trinta) dias. Exp. Nec.

10/09/2024, 16:08

Mov. [53] - Conclusão

09/09/2024, 10:30

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02304620-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2024 20:41

06/09/2024, 21:01

Mov. [51] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/177057-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro

06/09/2024, 17:06

Mov. [50] - Documento Analisado

06/09/2024, 17:01

Mov. [49] - Mero expediente | Vistos hoje. Considerando as informacoes constantes no aviso de recebimento de fls. 121, renove-se a intimacao de fls. 117, desta feita por mandado. Exp. Nec.

26/08/2024, 16:14

Mov. [48] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/06/2024, 19:58

Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)

18/06/2024, 19:57

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0233/2024 Data da Publicacao: 05/06/2024 Numero do Diario: 3319

04/06/2024, 20:06

Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

03/06/2024, 10:03

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2024, 01:50

Mov. [43] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Intimacao Interesse no Feito - 5 dias

31/05/2024, 20:24

Mov. [42] - Documento Analisado

31/05/2024, 20:24

Mov. [41] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e cumprir a providencia judicial determinada as fls. 110, sob pena de extincao do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III c/c 1 do CPC. Exp. Nec.

31/05/2024, 20:24

Mov. [40] - Conclusão

31/05/2024, 14:09

Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/05/2024, 10:18

Mov. [38] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

31/05/2024, 10:17

Mov. [37] - Mero expediente | Vistos hoje. Certifique-se o decurso de prazo da certidao de fls. 112. Empos, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec.

16/05/2024, 14:29

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0168/2024 Data da Publicacao: 24/04/2024 Numero do Diario: 3291

23/04/2024, 22:50

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2024, 01:55

Mov. [34] - Documento Analisado

19/04/2024, 16:32

Mov. [33] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidao de oficial de justica de fls. 69, devendo no mesmo prazo, adotar as providencias necessarias no sentido de viabilizar a citacao da parte re. Exp. Nec.

16/04/2024, 14:17

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0039/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237

30/01/2024, 19:16

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0039/2024 Teor do ato: Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Advogados(s): Saulo Regis Bezerra Costa (OAB 25269/CE)

29/01/2024, 01:59

Mov. [30] - Documento Analisado

26/01/2024, 15:56

Mov. [29] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.

26/01/2024, 08:04

Mov. [28] - Conclusão

23/01/2024, 13:20

Mov. [27] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

23/01/2024, 13:19

Mov. [26] - Carta Precatória/Rogatória

23/01/2024, 13:18

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01820772-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/01/2024 15:24

19/01/2024, 15:41

Mov. [24] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/06/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 01/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

09/01/2024, 23:50

Mov. [23] - Documento

19/12/2023, 09:53

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

15/12/2023, 16:38

Mov. [21] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

15/12/2023, 09:55

Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

12/12/2023, 15:51

Mov. [19] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

05/12/2023, 14:47

Mov. [18] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

05/12/2023, 14:47

Mov. [17] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

30/11/2023, 13:27

Mov. [16] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

30/11/2023, 11:58

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0447/2023 Data da Publicacao: 28/11/2023 Numero do Diario: 3205

27/11/2023, 19:51

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2023, 11:43

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/224684-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/12/2023 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU

23/11/2023, 15:04

Mov. [12] - Documento Analisado

23/11/2023, 12:18

Mov. [11] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2023, 20:14

Mov. [10] - Conclusão

16/08/2023, 11:04

Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/08/2023, 10:18

Mov. [8] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/06/2023, 03:20

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01342937-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/05/2023 11:39

16/05/2023, 11:45

Mov. [6] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

09/05/2023, 10:44

Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/05/2023, 15:40

Mov. [4] - Documento Analisado

05/05/2023, 13:34

Mov. [3] - Mero expediente | Vistos hoje. Abra-se vista ao Ministerio Publico. Exp. Nec.

05/05/2023, 13:34

Mov. [2] - Conclusão

14/02/2023, 16:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/02/2023, 16:36

Despacho

•30/03/2026, 12:28

Despacho

•15/01/2026, 08:07

Despacho

•29/08/2025, 13:12

Despacho

•13/02/2025, 14:19

Interlocutória

•10/09/2024, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2024, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2024, 20:24

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2024, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2024, 08:04

Interlocutória

•16/11/2023, 20:14

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2023, 13:34