Procedimento Comum Cível 0005660-87.2019.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 250.195,59

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Iguatu 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES

OAB/CE 26053·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

M. V DE LIMA VITORINO - MACILENE VIANA DE LIMA VITORINO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de M. V. DE LIMA VITORINO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:23

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194173674

05/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 05/03/2026. Documento: 194173674

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194173674

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194173674

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194173674

03/03/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194173674

03/03/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:08

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:07

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

26/02/2026, 11:57

Mov. [52] - Reativação | Orientacao 05/2024/CGJCE/COINT

26/02/2026, 11:45

Mov. [51] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 26/02/2025 19:46:57 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FRANCISCO LUCIDIO DE QUEIROZ JUNIOR

02/12/2025, 11:02

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2025, 13:48

Mov. [49] - Devolução dos autos à origem | Conforme fls. 217.

12/03/2025, 11:44

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de M. V. DE LIMA VITORINO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:23

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194173674

05/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 05/03/2026. Documento: 194173674

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194173674

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 10:08

Despacho

•03/03/2026, 10:08

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194173674

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194173674

03/03/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194173674

03/03/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:08

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:07

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

26/02/2026, 11:57

Mov. [52] - Reativação | Orientacao 05/2024/CGJCE/COINT

26/02/2026, 11:45

Mov. [51] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 26/02/2025 19:46:57 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FRANCISCO LUCIDIO DE QUEIROZ JUNIOR

02/12/2025, 11:02

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2025, 13:48

Mov. [49] - Devolução dos autos à origem | Conforme fls. 217.

12/03/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: M. V de Lima Vitorino - Macilene Viana de Lima Vitorino - Apelado: Banco do Brasil S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - DISPOSITIVO. Diante do que acima foi exposto, acolho a preliminar de nulidade da sentença recorrida, pelo que determino o retorno dos autos à instância de origem a fim de que as partes sejam intimadas para indicar, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir e que serão admitidas ou não pelo douto magistrado, ante sua pertinência. Expedientes Necessários. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025. FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR Desembargador Relator - Advs: Diego Albuquerque Lopes (OAB: 26053/CE) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) Nº 0005660-87.2019.8.06.0091 - Apelação Cível - Iguatu -

07/03/2025, 00:00

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2025, 16:50

Mov. [47] - Conclusão

12/12/2024, 14:52

Mov. [46] - Recurso Eletrônico

18/11/2022, 09:03

Mov. [45] - Certidão emitida

18/11/2022, 08:48

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

29/09/2022, 09:35

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01813983-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/09/2022 10:44

28/09/2022, 10:49

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0310/2022 Data da Publicacao: 16/09/2022 Numero do Diario: 2928

15/09/2022, 22:29

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 02:23

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 17:46

Mov. [39] - Desarquivamento

13/09/2022, 17:42

Mov. [38] - Conclusão

09/09/2022, 13:03

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01812531-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 05/09/2022 23:20

05/09/2022, 23:35

Mov. [36] - Expedição de Certidão de Arquivamento

22/08/2022, 15:02

Mov. [35] - Definitivo

22/08/2022, 15:01

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0268/2022 Data da Publicacao: 15/08/2022 Numero do Diario: 2906

12/08/2022, 23:05

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 03:12

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0238/2022 Data da Publicacao: 21/07/2022 Numero do Diario: 2889

20/07/2022, 22:00

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2022, 02:35

Mov. [29] - Certidão emitida

07/07/2022, 09:01

Mov. [28] - Informação

07/07/2022, 08:23

Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2022, 15:51

Mov. [26] - Concluso para Despacho

12/01/2021, 13:25

Mov. [25] - Conclusão

08/01/2021, 12:52

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao do feito em virtude da especializacao das Varas com fulcro na Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020-ASARTINT1GRAU.

08/01/2021, 12:52

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Redistribuicao do feito em virtude da especializacao das Varas com fulcro na Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020-ASARTINT1GRAU.

08/01/2021, 12:52

Mov. [22] - Concluso para Despacho

13/11/2019, 13:41

Mov. [21] - Encerrar análise

18/09/2019, 16:44

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição

18/09/2019, 16:44

Mov. [19] - Documento

18/09/2019, 16:43

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2019, 16:43

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

10/09/2019, 18:13

Mov. [16] - Documento

10/09/2019, 14:36

Mov. [15] - Documento

10/09/2019, 14:36

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WIGU.19.00066413-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2019 09:02

10/09/2019, 09:36

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

09/09/2019, 17:56

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WIGU.19.00066393-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2019 13:39

09/09/2019, 13:41

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0252/2019 Data da Disponibilizacao: 18/07/2019 Data da Publicacao: 19/07/2019 Numero do Diario: 2184 Pagina: 1328-1329

19/07/2019, 13:40

Mov. [10] - Certidão emitida

18/07/2019, 16:27

Mov. [9] - Expedição de Mandado

17/07/2019, 13:36

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0252/2019 Teor do ato: Designo para o dia 10/09/2019, as 09:00h, a Audiencia de Conciliacao. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

17/07/2019, 11:15

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Designo para o dia 10/09/2019, as 09:00h, a Audiencia de Conciliacao.

12/07/2019, 13:24

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/09/2019 Hora 09:00 Local: CEJUSC Situacao: Realizada

12/07/2019, 13:23

Mov. [5] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2019, 13:43

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

03/06/2019, 14:30

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WIGU.19.00062880-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/06/2019 11:45

03/06/2019, 11:55

Mov. [2] - Conclusão

16/05/2019, 11:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/05/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2025, 19:46

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2024, 06:16

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2024, 09:08

Ata de Audiência (Outras)

•22/10/2024, 15:17

Todos os documentos(25)

Despacho

•03/03/2026, 10:08

Despacho

•03/03/2026, 10:08

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2025, 19:46

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2024, 06:16

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2024, 09:08

Ata de Audiência (Outras)

•22/10/2024, 15:17

Ata de Audiência (Outras)

•22/10/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:42

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2024, 13:36

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 17:46

Sentença

•02/07/2022, 15:51

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2019, 16:43

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2019, 16:43

Ato Ordinatório

•12/07/2019, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2019, 13:43