Procedimento Comum Cível 0050161-69.2020.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 11.509,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Djalma Teixeira Benevides

Partes do Processo

NEA LUCIA NUNES DA SILVA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DOMINIK BARROS BRITO FERREIRA

OAB/CE 37479·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA MONICA BARROS BRITO DA CONCEICAO

OAB/CE 6439·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA

OAB/CE 16386·CPF·Representa: Réu

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO

OAB/CE 8502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

NEA LUCIA NUNES DA SILVA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

DOMINIK BARROS BRITO FERREIRA

OAB/CE 37479·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA MONICA BARROS BRITO DA CONCEICAO

OAB/CE 6439·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA

OAB/CE 16386·CPF·Representa: Réu

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO

OAB/CE 8502·CPF·Representa: Réu

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA

OAB/CE 15095·CPF·Representa: Réu

DEBORAH SALES BELCHIOR

OAB/CE 9687·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/CE 37066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 176018365

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 176018365

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176018365

21/10/2025, 16:53

Juntada de certidão

21/10/2025, 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/10/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 12:36

Juntada de certidão

21/08/2025, 12:35

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de CAIO CESAR VIEIRA ROCHA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de TIAGO ASFOR ROCHA LIMA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCA MONICA BARROS BRITO DA CONCEICAO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de DEBORAH SALES BELCHIOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:59

Todas as movimentações(70)

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 176018365

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 176018365

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176018365

21/10/2025, 16:53

Juntada de certidão

21/10/2025, 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 19:16

Despacho

•22/07/2025, 07:02

03/10/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 12:36

Juntada de certidão

21/08/2025, 12:35

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de CAIO CESAR VIEIRA ROCHA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de TIAGO ASFOR ROCHA LIMA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCA MONICA BARROS BRITO DA CONCEICAO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de DEBORAH SALES BELCHIOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:59

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165876763

24/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165876763

24/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165876763

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165876763

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165876763

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165876763

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165876763

22/07/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165876763

22/07/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165876763

22/07/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 07:02

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:17

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

07/07/2025, 11:21

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2025, 13:52

Mov. [41] - Reativação | sentenca anulada em grau de recurso

23/04/2025, 11:56

Mov. [40] - Concluso para Despacho

23/04/2025, 11:48

Mov. [39] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 28/02/2025 09:44:02 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA

14/04/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nea Lucia Nunes da Silva - Apelado: Banco Votorantim S/A - Atento a tudo quanto exposto, CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO para DAR-LHE PROVIMENTO, ao escopo de decretar a nulidade do provimento judicial prolatado pela instância de primeiro grau e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para seu regular processamento. Sem custas processuais e sem honorários de sucumbência. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Relator - Advs: Dominik Barros Brito Ferreira (OAB: 37479/CE) - Francisca Mônica Barros Brito da Conceição (OAB: 6439/CE) - João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Nº 0050161-69.2020.8.06.0034 - Apelação Cível - Aquiraz -

07/03/2025, 00:00

Mov. [38] - Recurso Eletrônico

03/06/2022, 15:49

Mov. [37] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 15:47

Mov. [36] - Certidão emitida | Certifico que as contarrazoes ao recurso de apelacao apresentadas as pags.154/176, foram tempestivas. E o que se tinha a certificar.

03/06/2022, 15:45

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

03/06/2022, 15:42

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01806645-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 01/06/2022 19:15

01/06/2022, 19:32

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0489/2022 Data da Publicacao: 11/05/2022 Numero do Diario: 2840

10/05/2022, 20:50

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 09:04

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 09:04

Mov. [30] - Mero expediente | Vistos em inspecao/2022. Cumpra-se o despacho de pag. 148, intimando-se a parte recorrida, atraves de seu advogado, para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao de pag. 114/144, no prazo legal. Apos, cumpra-se o ultimo paragrafo do referido despacho. Expedientes necessarios.

06/05/2022, 10:25

Mov. [29] - Mero expediente | NEA LUCIA NUNES DA SILVA ajuizou recurso de apelacao de pgs. 114/144. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes no prazo legal. Apos, remetam-se os autos ao egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara.

16/09/2021, 16:33

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00171095-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/09/2021 09:13

02/09/2021, 11:13

Mov. [27] - Conclusão

30/07/2021, 05:34

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00169842-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 28/07/2021 16:33

28/07/2021, 16:43

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0243/2021 Data da Disponibilizacao: 14/07/2021 Data da Publicacao: 15/07/2021 Numero do Diario: 2652 Pagina: 638/652

14/07/2021, 20:08

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021, 11:34

Mov. [23] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi registrada sentenca de pag. 105-108, na conformidade da lei. O referido e verdade. Dou fe.

11/07/2021, 08:39

Mov. [22] - Informação

11/07/2021, 08:37

Mov. [21] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2021, 17:31

Mov. [20] - Concluso para Sentença

19/03/2021, 12:36

Mov. [19] - Conclusão

13/01/2021, 16:09

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída | Alteracao de competencia promovida pela Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020

13/01/2021, 16:09

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio | Alteracao de competencia promovida pela Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020

13/01/2021, 16:09

Mov. [16] - Concluso para Sentença

30/11/2020, 08:37

Mov. [15] - Decurso de Prazo

30/11/2020, 08:34

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0128/2020 Data da Disponibilizacao: 17/06/2020 Data da Publicacao: 18/06/2020 Numero do Diario: 2396 Pagina:

22/06/2020, 16:15

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2020, 13:38

Mov. [12] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2020, 19:11

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2020, 14:53

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00167942-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2020 14:18

09/06/2020, 14:21

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0117/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2381

25/05/2020, 22:09

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0117/2020 Teor do ato: Fale a parte autora sobre a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias. Apos manifestacao, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Francisca Monica Barros Brito da Conceicao (OAB 6439/CE), Dominik Barros Brito Ferreira (OAB 37479/CE)

22/05/2020, 13:34

Mov. [7] - Mero expediente | Fale a parte autora sobre a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias. Apos manifestacao, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

06/05/2020, 14:21

Mov. [6] - Concluso para Despacho

23/04/2020, 12:21

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00167162-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/04/2020 10:20

23/04/2020, 11:59

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00167161-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/04/2020 10:19

23/04/2020, 11:58

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2020, 15:39

Mov. [2] - Conclusão

07/02/2020, 17:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/02/2020, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2025, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2022, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2021, 16:33

Sentença

•06/07/2021, 17:31

Interlocutória

•09/06/2020, 19:11

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2020, 15:39