Procedimento Comum Cível 0051411-40.2020.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 33.017,66

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ANA CLAUDIA JACINTO LEITE

CPF

Autor

CLARO S.A (NET)

Reu

Advogados / Representantes

JONAS OLIVEIRA CARDOSO

OAB/SP 335084·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183812556

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 183812556

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183812556

18/11/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 12:27

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de Apelação

21/10/2025, 20:35

Publicado Intimação da Sentença em 09/10/2025. Documento: 177685781

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177685781

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177685781

07/10/2025, 10:59

Julgado procedente em parte do pedido

07/10/2025, 06:50

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 17:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/08/2025, 17:02

Todas as movimentações(79)

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183812556

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 183812556

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183812556

Documentos

Documento de Comprovação

•09/12/2025, 08:46

Documento de Comprovação

•09/12/2025, 08:46

18/11/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 12:27

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de Apelação

21/10/2025, 20:35

Publicado Intimação da Sentença em 09/10/2025. Documento: 177685781

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177685781

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177685781

07/10/2025, 10:59

Julgado procedente em parte do pedido

07/10/2025, 06:50

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 17:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/08/2025, 17:02

Decorrido prazo de JONAS OLIVEIRA CARDOSO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:38

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:38

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137837667

10/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA CLAUDIA JACINTO LEITE Promovido(a): Claro S.a (Net) INTIMAÇÃO DE DESPACHO - VIA SISTEMA Parte a ser intimada: PAULA MALTZ NAHONJONAS OLIVEIRA CARDOSO Pelo presente, fica (am) a (s) parte (s) acima indicada (as), INTIMADO (S/AS) do inteiro teor do DESPACHO proferido pela MM. Juíza nos autos, id nº 113932364. Aquiraz/CE, 11 de fevereiro de 2025. LARISSA SAMPAIO RIBEIRO Servidor Geral Expediente realizado por: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ Av. Augusto Sá, s/n, Gruta - Aquiraz/CE - CEP.: 61.700-000 - Tel.: (85) 3361-2003 Processo nº 0051411-40.2020.8.06.0034 Natureza da Ação: [Indenização por Dano Moral, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Promovente:

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137837667

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137837667

06/03/2025, 11:33

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 03:22

Mov. [56] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 15:03

Mov. [55] - Concluso para Despacho

02/07/2024, 13:46

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

02/07/2024, 13:46

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0126/2024 Data da Publicacao: 02/05/2024 Numero do Diario: 3296

30/04/2024, 23:08

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2024, 02:20

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01803717-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2024 12:01

27/04/2024, 12:32

Mov. [50] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2024, 07:44

Mov. [49] - Conclusão

22/02/2024, 13:15

Mov. [48] - Concluso para Despacho

15/01/2024, 09:13

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01800057-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/01/2024 18:33

04/01/2024, 18:57

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0402/2023 Data da Publicacao: 18/12/2023 Numero do Diario: 3218

15/12/2023, 19:30

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0402/2023 Teor do ato: Intime-se a autora para que apresente replica a contestacao no prazo legal. Apos, autos conclusos. Advogados(s): Jonas Oliveira Cardoso (OAB 335084/SP)

14/12/2023, 02:05

Mov. [44] - Certidão emitida

13/12/2023, 14:45

Mov. [43] - Mero expediente | Intime-se a autora para que apresente replica a contestacao no prazo legal. Apos, autos conclusos.

13/12/2023, 14:22

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/10/2023, 13:11

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01809660-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/10/2023 16:41

03/10/2023, 17:21

Mov. [40] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos a Secretaria de Origem.

14/09/2023, 14:18

Mov. [39] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito | CONCILIACAO INEXITOSA - PROMOVIDA ADVERTIDA DO PRAZO PARA CONTESTAR

14/09/2023, 14:17

Mov. [38] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2023, 14:16

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01808900-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/09/2023 04:40

14/09/2023, 04:51

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01808692-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/09/2023 17:01

08/09/2023, 17:12

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

25/08/2023, 11:02

Mov. [34] - Documento

17/07/2023, 16:39

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0194/2023 Data da Publicacao: 04/07/2023 Numero do Diario: 3108

03/07/2023, 21:57

Mov. [32] - Expedição de Carta

30/06/2023, 12:00

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2023, 11:57

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2023, 11:53

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2023, 08:05

Mov. [28] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/09/2023 Hora 14:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

26/06/2023, 07:45

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0269/2022 Data da Publicacao: 11/08/2022 Numero do Diario: 2904

10/08/2022, 23:45

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 02:59

Mov. [25] - Certidão emitida

21/07/2022, 11:26

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01807778-3 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 26/06/2022 11:09

26/06/2022, 11:20

Mov. [23] - Mero expediente | R.H. Intime(m)-se a parte autora sobre a informacao do AR da carta de citacao, bem como para que apresente novo endereco da parte promovida. Prazo de 15 (quinze) dias. Apos a apresentacao do novo endereco, deve ser agendada uma nova audiencia de conciliacao e renovados os expedientes necessarios.

22/06/2022, 13:48

Mov. [22] - Concluso para Despacho

22/06/2022, 10:17

Mov. [21] - Decurso de Prazo

22/06/2022, 10:17

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

25/04/2022, 12:23

Mov. [19] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos a Secretaria de Origem.

06/04/2022, 14:10

Mov. [18] - Sessão de Conciliação não-realizada | PREJUDICADA A TENTATIVA DE CONCILIACAO - AUSENCIA DA PROMOVIDA

06/04/2022, 14:09

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 14:08

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0069/2022 Data da Publicacao: 01/03/2022 Numero do Diario: 2794

28/02/2022, 21:37

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2022, 14:54

Mov. [14] - Documento

23/02/2022, 17:06

Mov. [13] - Expedição de Carta

23/02/2022, 17:00

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, segue os autos para intimacao das partes, acerca da Audiencia de Conciliacao agendada para o dia 06 de abril de 2022, as 13:50hs, segue os dados para acesso : Link e QR Code para acesso a audiencia: https://link.tjce.jus.br/fd5f23

23/02/2022, 16:49

Mov. [11] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

22/02/2022, 05:19

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 14:46

Mov. [9] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 06/04/2022 Hora 13:50 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada

17/01/2022, 14:39

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2021, 14:59

Mov. [7] - Concluso para Despacho

25/02/2021, 21:30

Mov. [6] - Conclusão

15/01/2021, 13:49

Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

15/01/2021, 13:49

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

15/01/2021, 13:49

Mov. [3] - Certidão emitida

12/01/2021, 21:07

Mov. [2] - Conclusão

18/12/2020, 21:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2020, 21:59

Documento de Comprovação

•09/12/2025, 08:46

Despacho

•18/11/2025, 12:27

Petição

•22/10/2025, 15:52

Intimação da Sentença

•07/10/2025, 10:59

Sentença

•07/10/2025, 06:50

Interlocutória

•31/10/2024, 15:03

Interlocutória

•26/04/2024, 07:44

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2023, 14:22

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 08:05

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 13:48

Ata de Audiência (Outras)

•06/04/2022, 14:08

Todos os documentos(18)

Documento de Comprovação

•09/12/2025, 08:46

Documento de Comprovação

•09/12/2025, 08:46

Documento de Comprovação

•09/12/2025, 08:46

Despacho

•18/11/2025, 12:27

Petição

•22/10/2025, 15:52

Intimação da Sentença

•07/10/2025, 10:59

Sentença

•07/10/2025, 06:50

Interlocutória

•31/10/2024, 15:03

Interlocutória

•26/04/2024, 07:44

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2023, 14:22

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 08:05

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 13:48

Ata de Audiência (Outras)

•06/04/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2021, 14:59