Procedimento Comum Cível 0201308-32.2023.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.956,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICLES DE OLINDA BEZERRA

OAB/CE 41130·CPF·Representa: Autor

TÚLIO ALVES PIANCÓ

OAB/CE 42491·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

FRANCISCO PEREIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU PERSONALITE S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

JOSE AISO FERREIRA DE MENEZES

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 177262101

08/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177262101

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177262101

06/10/2025, 10:13

Julgado improcedente o pedido

06/10/2025, 09:51

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 17:53

Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:21

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166223210

25/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166223210

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166223210

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166223210

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166223210

23/07/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166223210

23/07/2025, 14:26

Todas as movimentações(83)

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 177262101

08/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177262101

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177262101

06/10/2025, 10:13

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 14:39

Intimação da Sentença

•06/10/2025, 10:13

06/10/2025, 09:51

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 17:53

Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:21

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166223210

25/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166223210

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166223210

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166223210

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166223210

23/07/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166223210

23/07/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 23:54

Decorrido prazo de Túlio Alves Piancó em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 01:30

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155818507

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155818507

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155818507

23/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 01:14

Juntada de outros documentos

19/05/2025, 16:01

Juntada de outros documentos

19/05/2025, 15:52

Juntada de outros documentos

19/05/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 08:41

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:02

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 17:12

Publicado Despacho em 10/03/2025. Documento: 132611286

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0201308-32.2023.8.06.0166. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Senador Pompeu 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, Centro - CEP 63600-000, Fone: (85) 3108-1581, Senador Pompeu-CE - E-mail: [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos de Consumo] Promovente: Nome: FRANCISCO PEREIRA TEIXEIRAEndereço: Rua Jose Galdino, 200, Alto do Cruzeiro, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 Promovido(a): Nome: Banco Itaú Consignado S/AEndereço: Praca Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Conceicao, 9 Andar, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902Nome: ITAU UNIBANCO S.A.Endereço: Praca Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Conceicao, 9 andar, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 DESPACHO Indefiro o pedido de cancelamento da perícia, mantendo em R$ 441,68 (quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), conforme Portaria nº 2534/2022 - TJCE, visto que já foram fixados no piso determinado pelo normativo.Intime-se novamente o banco para depositar o valor estipulado para a perícia, no prazo de 10 (dez) dias.ADVIRTA-SE a parte demandada que o não pagamento dos honorários implicará em tácita renúncia à produção da prova pericial, prejudicando a tese que defende, visto que, em regra, é seu o ônus de demonstrar a veracidade da assinatura aposta no contrato, seguindo os autos conclusos para julgamento no estado em que o processo se encontra.Realizado o depósito, proceda-se a Secretaria com as determinações restantes da decisão exarada.Intimem-se as partes.Expedientes necessários. Senador Pompeu, datado e assinado eletronicamente. HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA MUNIZJuiza de Direito

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 132611286

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132611286

06/03/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:48

Conclusos para decisão

22/11/2024, 14:50

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

21/11/2024, 21:29

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

09/09/2024, 08:22

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01809835-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2024 15:45

06/09/2024, 16:05

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/08/2024, 17:54

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01809516-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2024 16:23

27/08/2024, 16:38

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/08/2024, 16:42

Mov. [40] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

14/08/2024, 14:39

Mov. [39] - Documento

14/08/2024, 14:37

Mov. [38] - Expedição de Termo de Audiência

14/08/2024, 14:35

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01808737-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/08/2024 15:32

09/08/2024, 16:04

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1198/2024 Data da Publicacao: 07/08/2024 Numero do Diario: 3364

07/08/2024, 01:18

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 14:50

Mov. [34] - Certidão emitida

20/06/2024, 01:41

Mov. [33] - Certidão emitida

07/06/2024, 17:36

Mov. [32] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2024, 16:00

Mov. [31] - Concluso para Despacho

22/05/2024, 15:41

Mov. [30] - Conclusão

08/04/2024, 14:25

Mov. [29] - Certidão emitida

03/04/2024, 16:14

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0350/2024 Data da Publicacao: 08/03/2024 Numero do Diario: 3262

08/03/2024, 09:04

Mov. [27] - Certidão emitida

08/03/2024, 01:23

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01802287-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/03/2024 13:56

06/03/2024, 14:21

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2024, 12:16

Mov. [24] - Certidão emitida | CERTIFICO que providenciei expediente concernente ao encaminhamento de intimacao ao advogado da parte autora, aguardando efetivamente referida publicacao no DJe, ocasiao em que sera lancada automaticamente certificacao nos autos. O referido e verdade. Dou fe.

06/03/2024, 11:46

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2024, 11:36

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01802190-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/03/2024 10:23

05/03/2024, 10:49

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01802189-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/03/2024 10:20

05/03/2024, 10:49

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0282/2024 Data da Publicacao: 28/02/2024 Numero do Diario: 3255

28/02/2024, 08:35

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0281/2024 Data da Publicacao: 28/02/2024 Numero do Diario: 3255

28/02/2024, 08:34

Mov. [18] - Certidão emitida

26/02/2024, 10:47

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 10:46

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0282/2024 Teor do ato: Conciliacao Data: 14/08/2024 Hora 09:45 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC Advogados(s): Ericles de Olinda Bezerra (OAB 41130/CE), Tulio Alves Pianco (OAB 42491/CE)

26/02/2024, 08:48

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 03:07

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório | Designo sessao de Conciliacao para a data de 14/08/2024 as 09:45h na Sala do CEJUSC, no Centro Judiciario. Encaminho os presentes autos para a confeccao dos expedientes necessarios.

23/02/2024, 08:41

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/08/2024 Hora 09:45 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC

22/02/2024, 16:21

Mov. [12] - Certidão emitida

22/02/2024, 16:09

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2024, 11:19

Mov. [10] - Conclusão

29/01/2024, 10:20

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01800665-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 29/01/2024 09:50

29/01/2024, 10:20

Mov. [8] - Documento

17/01/2024, 10:34

Mov. [7] - Documento

16/01/2024, 10:04

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0010/2024 Data da Publicacao: 15/01/2024 Numero do Diario: 3225

12/01/2024, 18:55

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2024, 11:01

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/01/2024, 10:59

Mov. [2] - Conclusão

22/12/2023, 21:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/12/2023, 21:50

Sentença

•06/10/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 14:22

Despacho

•19/05/2025, 08:41

Despacho

•06/03/2025, 11:48

Ata de Audiência (Outras)

•14/08/2024, 14:37

Ata de Audiência (Outras)

•14/08/2024, 14:35

Interlocutória

•07/06/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 08:41

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2024, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2024, 10:59