Cumprimento de sentença 0005291-71.2019.8.06.0066 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cedro

Partes do Processo

KATIANA MARCULINO DE LIMA SILVA

CPF

Autor

ART E ARTES ESTUDIO FOTOGRAFICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAZARO VICTOR DE SOUSA

OAB/CE 40334·CPF·Representa: Autor

MIRIAN ALVES VALLE

OAB/SP 93280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2026. Documento: 198784939

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198784939

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198784939

07/04/2026, 15:14

Transitado em Julgado em 06/04/2026

07/04/2026, 15:13

Juntada de Certidão

07/04/2026, 15:13

Extinto o processo por desistência

06/04/2026, 14:13

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 09:36

Conclusos para decisão

02/02/2026, 19:43

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 19:00

Decorrido prazo de LAZARO VICTOR DE SOUSA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:20

Decorrido prazo de MIRIAN ALVES VALLE em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:20

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 180716228

07/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 180716228

07/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(112)

Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2026. Documento: 198784939

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198784939

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198784939

07/04/2026, 15:14

Transitado em Julgado em 06/04/2026

07/04/2026, 15:13

Juntada de Certidão

Documentos

Intimação da Sentença

•07/04/2026, 15:14

Sentença

•06/04/2026, 14:13

07/04/2026, 15:13

Extinto o processo por desistência

06/04/2026, 14:13

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 09:36

Conclusos para decisão

02/02/2026, 19:43

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 19:00

Decorrido prazo de LAZARO VICTOR DE SOUSA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:20

Decorrido prazo de MIRIAN ALVES VALLE em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:20

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 180716228

07/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 180716228

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 180716228

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 180716228

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180716228

05/11/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180716228

05/11/2025, 10:21

Juntada de certidão

05/11/2025, 10:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2025, 11:58

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 19:49

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 15:27

Juntada de certidão

16/07/2025, 15:27

Decorrido prazo de LAZARO VICTOR DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:40

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 162628912

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 162628912

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162628912

03/07/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão

17/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:43

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137742441

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: KATIANA MARCULINO DE LIMA SILVA REQUERIDO: ART E ARTES ESTUDIO FOTOGRAFICO LTDA D E S P A C H O Considerando que o sistema SNIPER não se destina a busca de ativos e bens, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0005291-71.2019.8.06.0066 intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira novas diligências. Expedientes necessários. Cedro/CE, data informada pelo sistema. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137742441

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137742441

06/03/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 08:34

Conclusos para despacho

12/11/2024, 17:54

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/11/2024, 20:05

Mov. [72] - Concluso para Despacho

07/10/2024, 15:14

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

02/08/2024, 17:21

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01805142-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 22/07/2024 17:54

22/07/2024, 18:24

Mov. [69] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Intime-se a exequente pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco dias), impulsione o feito, sob pena de arquivamento. Expedientes necessarios.

21/07/2024, 09:00

Mov. [68] - Concluso para Despacho

27/02/2024, 14:50

Mov. [67] - Decurso de Prazo

27/02/2024, 14:46

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0403/2023 Data da Publicacao: 14/11/2023 Numero do Diario: 3196

13/11/2023, 20:58

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2023, 02:21

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2023, 17:06

Mov. [63] - Certidão emitida

26/04/2023, 18:04

Mov. [62] - Mero expediente | Defiro o pedido de fls. 119/120. Expeca-se certidao, para fins de protesto do titulo executivo judicial, conforme art. 517, 1 do CPC. Expedientes necessarios.

24/03/2023, 16:24

Mov. [61] - Concluso para Despacho

24/01/2023, 16:12

Mov. [60] - Decurso de Prazo

24/01/2023, 16:11

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

24/11/2022, 10:22

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WCED.22.01804552-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2022 19:03

23/11/2022, 19:35

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0405/2022 Data da Publicacao: 21/11/2022 Numero do Diario: 2970

18/11/2022, 20:53

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2022, 11:50

Mov. [55] - Documento

04/11/2022, 14:18

Mov. [54] - Documento

04/11/2022, 14:18

Mov. [53] - Documento

04/11/2022, 14:18

Mov. [52] - Documento

04/11/2022, 14:10

Mov. [51] - Informações

04/11/2022, 14:06

Mov. [50] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2022, 14:05

Mov. [49] - Encerrar análise

03/11/2022, 14:07

Mov. [48] - Concluso para Despacho

01/11/2022, 10:34

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WCED.22.01804134-7 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 31/10/2022 19:16

31/10/2022, 19:30

Mov. [46] - Mero expediente | Intime-se a parte requerida/exequente para se manifestar sobre a certidao de fl. 104, no prazo de 5 (cinco) dias, podendo requerer o que entender de direito.

28/10/2022, 16:49

Mov. [45] - Concluso para Despacho

20/10/2022, 13:00

Mov. [44] - Decurso de Prazo

20/10/2022, 12:58

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0209/2022 Data da Publicacao: 30/06/2022 Numero do Diario: 2874

29/06/2022, 22:10

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022, 02:35

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 17:39

Mov. [40] - Encerrar análise

27/06/2022, 09:04

Mov. [39] - Desarquivamento

27/06/2022, 09:04

Mov. [38] - Conclusão

27/06/2022, 09:03

Mov. [37] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2022, 09:02

Mov. [36] - Concluso para Despacho

27/06/2022, 09:01

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WCED.22.01801812-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 23/06/2022 17:58

23/06/2022, 18:22

Mov. [34] - Expedição de Certidão de Arquivamento

21/06/2022, 10:13

Mov. [33] - Definitivo

21/06/2022, 10:13

Mov. [32] - Certidão emitida

21/06/2022, 10:11

Mov. [31] - Trânsito em julgado

21/06/2022, 10:10

Mov. [30] - Certidão emitida

19/05/2022, 12:02

Mov. [29] - Certificação de Processo Julgado

19/05/2022, 11:59

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0129/2022 Data da Publicacao: 04/05/2022 Numero do Diario: 2835

04/05/2022, 03:28

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 02:05

Mov. [26] - Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2022, 15:21

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

20/07/2021, 09:15

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WCED.21.00167995-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2021 19:28

16/07/2021, 19:32

Mov. [23] - Decurso de Prazo

28/06/2021, 12:29

Mov. [22] - Decurso de Prazo

22/07/2020, 16:13

Mov. [21] - Concluso para Sentença

21/07/2020, 15:31

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0176/2020 Data da Disponibilizacao: 07/04/2020 Data da Publicacao: 08/04/2020 Numero do Diario: Ed. 2351 Pagina: p. 513

08/04/2020, 18:04

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2020, 12:09

Mov. [18] - Outras Decisões | No presente caso, o pedido comporta julgamento antecipado, tendo em vista que nao ha necessidade de dilacao probatoria para producao de prova em audiencia. Dessa forma, anuncio o julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC/2015). Intimem-se as partes, para ciencia desta decisao.

04/04/2020, 11:04

Mov. [17] - Concluso para Despacho

21/02/2020, 10:51

Mov. [16] - Decurso de Prazo

21/02/2020, 10:50

Mov. [15] - Encerrar análise

16/01/2020, 10:14

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0015/2020 Data da Disponibilizacao: 15/01/2020 Data da Publicacao: 16/01/2020 Numero do Diario: ED. 2298 Pagina: p. 426

16/01/2020, 09:57

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2020, 11:38

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para eventual replica a contestacao e documentos que a acompanham, no prazo de 15 dias, conforme art. 350, do CPC.

14/01/2020, 08:17

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

14/01/2020, 08:15

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WCED.20.00165087-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/01/2020 19:36

13/01/2020, 20:06

Mov. [9] - Certidão emitida

09/01/2020, 12:32

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

09/01/2020, 12:31

Mov. [7] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

21/12/2019, 03:44

Mov. [6] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

09/12/2019, 23:55

Mov. [5] - Expedição de Carta

04/12/2019, 15:51

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2019, 21:51

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/11/2019, 14:16

Mov. [2] - Conclusão

10/09/2019, 11:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/09/2019, 11:13

Despacho

•03/02/2026, 09:36

Decisão

•30/10/2025, 11:58

Despacho

•03/08/2025, 19:49

Despacho

•01/07/2025, 14:53

Despacho

•06/03/2025, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2023, 16:24

Interlocutória

•04/11/2022, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2022, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2022, 17:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/06/2022, 18:22

Sentença

•29/04/2022, 15:21

Todos os documentos(18)

Intimação da Sentença

•07/04/2026, 15:14

Sentença

•06/04/2026, 14:13

Despacho

•03/02/2026, 09:36

Decisão

•30/10/2025, 11:58

Despacho

•03/08/2025, 19:49

Despacho

•01/07/2025, 14:53

Despacho

•06/03/2025, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2023, 16:24

Interlocutória

•04/11/2022, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2022, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2022, 17:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/06/2022, 18:22

Sentença

•29/04/2022, 15:21

Interlocutória

•04/04/2020, 11:04

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 08:17

Interlocutória

•29/11/2019, 21:51