Cumprimento de sentença 0120984-12.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Maria Vilauba Fausto Lopes 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Maria Vilauba Fausto Lopes

Partes do Processo

JOSE MARQUES RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL

OAB/CE 18523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 195087272

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 195087272

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195087272

05/03/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 12:06

Juntada de certidão

05/03/2026, 12:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/02/2026, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 16:25

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:32

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:31

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:34

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 149670328

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 149670328

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149670328

25/04/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 12:50

Todas as movimentações(168)

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 195087272

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 195087272

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195087272

05/03/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 12:06

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 16:20

Despacho

•03/02/2026, 19:03

05/03/2026, 12:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/02/2026, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 16:25

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:32

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:31

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:34

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 149670328

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 149670328

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149670328

25/04/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 12:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/04/2025, 14:10

Conclusos para decisão

07/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2025, 21:11

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137880039

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: REQUERENTE: JOSE MARQUES RIBEIRO DE SOUZA PARTE RÉ: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Considerando o teor da certidão de ID 130594265, Intimação - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0120984-12.2016.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] PARTE intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os seus dados bancários e de seu advogado, bem como a data de nascimento de seu patrono, para que seja possível a elaboração das requisições de pagamento. ". ID 135856652. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 6 de março de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137880039

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137880039

06/03/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:50

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/01/2025, 00:03

Determinada a redistribuição dos autos

07/01/2025, 11:31

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:38

Mov. [140] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 14:51

Mov. [139] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 19:19

Mov. [138] - Conclusão

16/09/2024, 11:50

Mov. [137] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/07/2024, 11:23

Mov. [136] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

11/07/2024, 11:21

Mov. [135] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

02/04/2024, 18:52

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0145/2024 Data da Publicacao: 26/03/2024 Numero do Diario: 3272

22/03/2024, 19:49

Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2024, 01:45

Mov. [132] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

20/03/2024, 13:16

Mov. [131] - Documento Analisado

20/03/2024, 13:16

Mov. [130] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2024, 09:24

Mov. [129] - Conclusão

26/02/2024, 19:40

Mov. [128] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

04/01/2024, 01:56

Mov. [127] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

22/12/2023, 20:23

Mov. [126] - Conclusão

07/12/2023, 12:09

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02476002-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2023 18:12

28/11/2023, 18:29

Mov. [124] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2023, 18:00

Mov. [123] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

23/11/2023, 17:42

Mov. [122] - Documento Analisado

23/11/2023, 17:42

Mov. [121] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2023, 15:32

Mov. [120] - Encerrar análise

09/11/2023, 10:08

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02393314-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2023 20:07

17/10/2023, 20:13

Mov. [118] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 31/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/10/2023, 02:11

Mov. [117] - Conclusão

10/10/2023, 09:33

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02359665-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 30/09/2023 23:23

30/09/2023, 23:28

Mov. [115] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

15/09/2023, 12:52

Mov. [114] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

09/09/2023, 01:46

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0405/2023 Data da Publicacao: 11/09/2023 Numero do Diario: 3154

06/09/2023, 23:58

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2023, 01:47

Mov. [111] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

04/09/2023, 14:47

Mov. [110] - Documento Analisado

04/09/2023, 14:46

Mov. [109] - Mero expediente | Intimem-se as partes, atraves de seus patronos judiciais, do retorno dos autos do Egregio Tribunal de Justica do Ceara, requerendo o que e de direito. Aguarde-se em secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestacao, remetam-se os autos ao arquivo.

28/08/2023, 21:02

Mov. [108] - Trânsito em julgado | Em 25/07/2023, conforme certidao de fls. 329

28/08/2023, 11:37

Mov. [107] - Conclusão

28/08/2023, 11:16

Mov. [106] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

10/08/2023, 15:13

Mov. [105] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 30/01/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relatora: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES

10/08/2023, 15:13

Mov. [104] - Recurso Eletrônico

13/09/2022, 17:11

Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

13/09/2022, 17:09

Mov. [102] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

13/09/2022, 15:33

Mov. [101] - Mero expediente | Recurso de Apelacao devidamente contrarrazoado. Subam os autos ao E. Tribunal de Justica do Estado do Ceara.

08/09/2022, 19:36

Mov. [100] - Concluso para Despacho

08/09/2022, 17:02

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02340461-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 31/08/2022 11:29

31/08/2022, 11:48

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0883/2022 Data da Publicacao: 31/08/2022 Numero do Diario: 2917

30/08/2022, 19:47

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 01:40

Mov. [96] - Documento Analisado

26/08/2022, 16:41

Mov. [95] - Com efeito suspensivo | Recebidos hoje. Interpostaapelacaoas fls. 228/236, intime-se a parte apelada, por intermedio de seu patrono judicial, atraves do Diario da Justica, para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo legal, sobre o recurso interposto. Publique-se com expedientes necessarios.

24/08/2022, 11:29

Mov. [94] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

16/06/2022, 11:44

Mov. [93] - Conclusão

15/06/2022, 09:21

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02161292-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 13/06/2022 22:14

13/06/2022, 22:24

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0719/2022 Data da Publicacao: 08/06/2022 Numero do Diario: 2860

07/06/2022, 20:20

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 01:38

Mov. [89] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

04/06/2022, 14:04

Mov. [88] - Documento Analisado

04/06/2022, 14:04

Mov. [87] - Informação

04/06/2022, 14:02

Mov. [86] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 23:46

Mov. [85] - Concluso para Sentença

07/05/2022, 10:48

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/05/2022, 10:39

Mov. [83] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

26/02/2022, 03:30

Mov. [82] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

17/02/2022, 02:47

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0182/2022 Data da Publicacao: 17/02/2022 Numero do Diario: 2786

16/02/2022, 20:29

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0182/2022 Teor do ato: Mova-se para a fila de concluso para sentenca, onde sera observada preferencialmente a ordem cronologica. Intimem-se. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2022. Advogados(s): Flavio Henrique Pontes Pimentel (OAB 18523/CE)

15/02/2022, 12:33

Mov. [79] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/02/2022, 11:46

Mov. [78] - Documento Analisado

15/02/2022, 11:46

Mov. [77] - Outras Decisões | Mova-se para a fila de concluso para sentenca, onde sera observada preferencialmente a ordem cronologica. Intimem-se. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2022.

07/02/2022, 09:53

Mov. [76] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/10/2021, 17:38

Mov. [75] - Decurso de Prazo

13/10/2021, 17:37

Mov. [74] - Certidão emitida

22/08/2021, 08:10

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01981450-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2021 16:16

08/04/2021, 17:24

Mov. [72] - Certidão emitida

04/04/2021, 10:37

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0112/2021 Data da Publicacao: 26/03/2021 Numero do Diario: 2577

24/03/2021, 19:57

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0112/2021 Data da Publicacao: 26/03/2021 Numero do Diario: 2577

24/03/2021, 19:57

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2021, 01:38

Mov. [68] - Certidão emitida

22/03/2021, 17:13

Mov. [67] - Documento Analisado

22/03/2021, 17:13

Mov. [66] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2021, 17:10

Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/03/2021, 16:01

Mov. [64] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

28/03/2020, 03:50

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

15/03/2019, 15:52

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01149230-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2019 10:02

15/03/2019, 10:33

Mov. [61] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 06/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

07/03/2019, 05:24

Mov. [60] - Certidão emitida

20/02/2019, 10:33

Mov. [59] - Documento

20/02/2019, 10:33

Mov. [58] - Documento

20/02/2019, 10:31

Mov. [57] - Concluso para Despacho

14/02/2019, 09:32

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0021/2019 Data da Disponibilizacao: 08/02/2019 Data da Publicacao: 11/02/2019 Numero do Diario: 2078 Pagina: 328/329

13/02/2019, 17:36

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01085580-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2019 00:29

13/02/2019, 00:31

Mov. [54] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/027594-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2019 Local: Oficial de justica - Durce Mairy Freitas Gomes

10/02/2019, 17:20

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0021/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 176/181, no prazo de 15 (quinze) dias. A intimacao da parte requerida devera ser feita por mandado. Advogados(s): Flavio Henrique Pontes Pimentel (OAB 18523/CE)

07/02/2019, 08:25

Mov. [52] - Certidão emitida

05/02/2019, 09:12

Mov. [51] - Mero expediente | Intimem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 176/181, no prazo de 15 (quinze) dias. A intimacao da parte requerida devera ser feita por mandado.

29/01/2019, 17:04

Mov. [50] - Concluso para Despacho

29/01/2019, 13:23

Mov. [49] - Documento

29/01/2019, 12:55

Mov. [48] - Documento

29/01/2019, 12:53

Mov. [47] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR512099111BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico - Supervisor (correios) Destinatario : Nucleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM)

14/01/2019, 12:10

Mov. [46] - Certidão emitida

14/01/2019, 11:19

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)

14/01/2019, 11:19

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

19/12/2018, 18:14

Mov. [43] - Expedição de Ofício

11/12/2018, 16:23

Mov. [42] - Encerrar análise

11/12/2018, 12:40

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2018, 10:39

Mov. [40] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR511952686BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : Jose Marques Ribeiro de Sousa

19/11/2018, 14:23

Mov. [39] - Certidão emitida

19/11/2018, 14:07

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

19/11/2018, 14:07

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10677528-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2018 08:56

14/11/2018, 09:25

Mov. [36] - Certidão emitida

12/11/2018, 13:22

Mov. [35] - Documento

12/11/2018, 13:21

Mov. [34] - Documento

12/11/2018, 13:19

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0255/2018 Data da Disponibilizacao: 25/10/2018 Data da Publicacao: 26/10/2018 Numero do Diario: 2016 Pagina: 222/226

05/11/2018, 14:15

Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/244894-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/11/2018 Local: Oficial de justica - Katia Maria Carvalho da Silva

01/11/2018, 10:08

Mov. [31] - Expedição de Carta

24/10/2018, 18:31

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2018, 11:33

Mov. [29] - Certidão emitida

23/10/2018, 16:19

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2018, 12:09

Mov. [27] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR511809733BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico - Juiz (correios) Destinatario : Nucleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM)

19/10/2018, 16:36

Mov. [26] - Certidão emitida

19/10/2018, 11:27

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

19/10/2018, 11:27

Mov. [24] - Concluso para Despacho

18/10/2018, 16:53

Mov. [23] - Expedição de Ofício

17/09/2018, 13:33

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0224/2018 Data da Disponibilizacao: 12/09/2018 Data da Publicacao: 13/09/2018 Numero do Diario: 1986 Pagina: 175/177

13/09/2018, 09:38

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2018, 11:31

Mov. [20] - Certidão emitida

06/09/2018, 16:41

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2018, 16:53

Mov. [18] - Encerrar análise

24/07/2018, 10:55

Mov. [17] - Concluso para Despacho

10/11/2017, 09:39

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10517760-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/10/2017 16:19

04/10/2017, 17:06

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0320/2017 Data da Disponibilizacao: 15/09/2017 Data da Publicacao: 18/09/2017 Numero do Diario: 1756 Pagina: 372

15/09/2017, 18:03

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0320/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao e documentos a ela acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Flavio Henrique Pontes Pimentel (OAB 18523/CE)

14/09/2017, 10:47

Mov. [13] - Certidão emitida

13/09/2017, 17:52

Mov. [12] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao e documentos a ela acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/09/2017, 12:28

Mov. [11] - Concluso para Despacho

29/08/2016, 10:40

Mov. [10] - Decurso de Prazo

29/08/2016, 10:39

Mov. [9] - Mandado

22/08/2016, 15:25

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10373194-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/08/2016 11:18

16/08/2016, 14:04

Mov. [7] - Expedição de Mandado

21/07/2016, 10:11

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0139/2016 Data da Disponibilizacao: 13/07/2016 Data da Publicacao: 14/07/2016 Numero do Diario: 1480 Pagina: 80/83

13/07/2016, 17:06

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2016, 09:36

Mov. [4] - Certidão emitida

11/07/2016, 15:03

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2016, 16:49

Mov. [2] - Conclusão

17/03/2016, 14:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/03/2016, 14:38

Decisão

•07/04/2025, 14:10

Despacho

•13/02/2025, 15:50

Decisão

•07/01/2025, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2024, 19:19

Interlocutória

•11/03/2024, 09:24

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2023, 15:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/09/2023, 23:28

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 21:02

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 15:08

Ementa

•10/08/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 15:08

Todos os documentos(39)

Despacho

•13/05/2026, 16:20

Despacho

•03/02/2026, 19:03

Decisão

•07/04/2025, 14:10

Despacho

•13/02/2025, 15:50

Decisão

•07/01/2025, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2024, 19:19

Interlocutória

•11/03/2024, 09:24

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2023, 15:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/09/2023, 23:28

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 21:02

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 15:08

Ementa

•10/08/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2023, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 09:42

Ementa

•30/01/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:53

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•25/09/2022, 01:13

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2022, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 19:36

Interlocutória

•24/08/2022, 11:29

Sentença

•31/05/2022, 23:46

Interlocutória

•07/02/2022, 09:53

Interlocutória

•17/03/2021, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2019, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2018, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2018, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2018, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2017, 12:28

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2016, 16:49