Procedimento Comum Cível 0150074-60.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0150074-60.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 08:49

Transitado em Julgado

02/06/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 13:46

Conclusos

13/05/2025, 23:07

Certificação de Processo Julgado

13/05/2025, 23:07

Recebido Recurso Eletrônico

13/05/2025, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Apelado: Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Os autos tratam de Embargos de Declaração, com efeitos infringentes, interpostos pela Defensoria Pública face de acórdão desta Relatoria. Nº 0150074-60.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, em atenção ao devido processo legal (contraditório e ampla defesa),determinoa intimação da parte embargada, a fim de, querendo, resistir à pretensão recursal, conforme art. 1.022, §2º do CPC/2015, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos. - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Apelado: Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0150074-60.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, não conheço do presente recurso extraordinário, pois restou prejudicado. Publique-se. Intimem-se. Demais expedientes necessários, com a respectiva baixa e arquivamento, oportunamente. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Apelado: Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Os autos tratam de Embargos de Declaração com efeitos infringentes interpostos pela Defensoria Pública em face de acórdão desta Relatoria. Nº 0150074-60.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, em atenção ao devido processo legal (contraditório e ampla defesa),determinoa intimação da parte recorrida, a fim de, querendo, resistir à pretensão recursal, conforme art. 1.022, §2º do CPC/2015, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos. Fortaleza, 12 de agosto de 2024 DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/02/2020, 13:15

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 13:15

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06/02/2020, 13:14

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06/02/2020, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 16:47

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2025, 13:46

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2020, 16:47

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos

Certificação de Processo Julgado

Recebido Recurso Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Expedição de Certidão.

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Proferido despacho de mero expediente

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