Agravo em Recurso Especial 0272802-69.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 54.094,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

HAPVIDA

CNPJ

Autor

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OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Autor

THIAGO DIAS DE MEDEIROS

OAB/CE 42049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

13/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:17

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:33

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

13/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:30

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legal

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13/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:17

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:30

Determinada a distribuição do feito

18/09/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2025, 14:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/07/2025, 16:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/07/2025, 16:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/07/2025, 16:41

-

•09/07/2025, 16:41