Procedimento Comum Cível 0050209-61.2021.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 456,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraipaba

Partes do Processo

ANTONIA VANESSA MENDES GALVAO

CPF

Autor

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

NUCLEO DESCENTRALIZADO DO MUCURIPE

Terceiro

GIOVANNI CARVALHO COLLYER

Terceiro

NUCLEO DESCENTRALIZADO DA BARRA DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIANA MOREIRA BATISTA

OAB/CE 30087·CPF·Representa: Autor

JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/CE 41818·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIA VANESSA MENDES GALVAO

CPF

Autor

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

NUCLEO DESCENTRALIZADO DO MUCURIPE

Terceiro

GIOVANNI CARVALHO COLLYER

Terceiro

NUCLEO DESCENTRALIZADO DA BARRA DO CEARA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

CUCA DA BARRA DO CEARA

Terceiro

HUMILO DO CARMO SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198175563

01/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198175562

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 198175563

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 198175562

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198175563

30/03/2026, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198175562

30/03/2026, 22:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/03/2026, 17:05

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de Parecer

20/03/2026, 15:32

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 20:58

Decorrido prazo de JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 14:36

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:09

Todas as movimentações(133)

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198175563

01/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198175562

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 198175563

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 198175562

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198175563

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 17:05

Despacho

•24/02/2026, 08:33

30/03/2026, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198175562

30/03/2026, 22:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/03/2026, 17:05

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de Parecer

20/03/2026, 15:32

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 20:58

Decorrido prazo de JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 14:36

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:09

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189649821

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189649821

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189649821

23/01/2026, 12:11

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

21/01/2026, 09:31

Mov. [113] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | Corrigida a classe de Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos para Procedimento Comum Civel.

21/01/2026, 09:17

Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2025, 18:57

Mov. [111] - Concluso para Despacho

17/09/2025, 10:47

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WPAI.25.01301316-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 17/09/2025 09:24

17/09/2025, 09:41

Mov. [109] - Certidão emitida

17/09/2025, 09:25

Mov. [108] - Certidão emitida

12/09/2025, 13:25

Mov. [107] - Mero expediente | Tendo em vista o acordo que repousa as fls. 179-180 dos autos, vistas ao MP para conhecimento e manifestacao, no prazo de 10 (dez) dias. Apos, retornem-me os autos conclusos. Expedientes e intimacoes.

12/09/2025, 12:28

Mov. [106] - Concluso para Despacho

08/09/2025, 17:56

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WPAI.25.01801058-4 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 05/09/2025 15:24

05/09/2025, 15:30

Mov. [104] - Certidão emitida

23/08/2025, 01:58

Mov. [103] - Certidão emitida

12/08/2025, 11:57

Mov. [102] - Mero expediente | Tendo em vista o petitorio retro, vistas ao MP para conhecimento e manifestacao, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

12/08/2025, 10:45

Mov. [101] - Documento | N Protocolo: WPAI.25.01800690-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2025 15:45

14/05/2025, 16:08

Mov. [100] - Concluso para Sentença

07/05/2025, 10:59

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WPAI.25.01300743-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 07/05/2025 08:22

07/05/2025, 08:30

Mov. [98] - Certidão emitida

02/05/2025, 07:08

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2025, 15:17

Mov. [96] - Concluso para Despacho

15/04/2025, 10:56

Mov. [95] - Expedição de Termo de Audiência

14/04/2025, 09:18

Mov. [94] - Certidão emitida

17/03/2025, 00:35

Mov. [93] - Petição juntada ao processo

11/03/2025, 10:54

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WPAI.25.01300399-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/03/2025 09:18

10/03/2025, 09:43

Mov. [91] - Certidão emitida

09/03/2025, 11:26

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0036/2025 Data da Publicacao: 10/03/2025 Numero do Diario: 3499

07/03/2025, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Antonia Vanessa Mendes Galvão - Requerido: Humilo do Carmo Santos - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ADV: Claudiana Moreira Batista (OAB 30087/CE), Jose Elano Silveira de Oliveira (OAB 41818/CE) Processo 0050209-61.2021.8.06.0141 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - INTIME-SE o Representante do Ministério Público, bem como as partes através de seus advogados e o Defensor Público, audiência de Conciliação para o dia 11 de abril de 2025, às 09:00h. A presente audiência ocorrerá no formato híbrido, utilizando a plataforma do MICROSOFT TEAMS. Deverão as partes e seus respectivos representantes comparecerem presencialmente na Sala de Audiência do Fórum Des. Hugo Pereira, desta Comarca ou acessarem a sala virtual de audiência desta unidade, no dia e hora mencionados. Link de acesso: https://link.tjce.jus.br/6b8bfd

07/03/2025, 00:00

Mov. [89] - Certidão emitida

06/03/2025, 14:17

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2025, 14:08

Mov. [87] - Certidão emitida

06/03/2025, 14:05

Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2025, 14:04

Mov. [85] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2024, 09:10

Mov. [84] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/04/2025 Hora 09:00 Local: Sala CEJUSC Situacao: Realizada

19/11/2024, 09:08

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2024, 15:09

Mov. [82] - Concluso para Despacho

17/09/2024, 15:18

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01802236-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2024 15:27

12/09/2024, 15:34

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0211/2024 Data da Publicacao: 30/08/2024 Numero do Diario: 3380

30/08/2024, 09:45

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 14:39

Mov. [78] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente via DJE para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo ofertada as fls. 134/142. Escoado o prazo acima, com ou sem manifestacao da parte exequente, facam-me conclusos para decisao. Expediente necessario.

22/08/2024, 13:19

Mov. [77] - Concluso para Despacho

02/07/2024, 14:48

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01801489-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/07/2024 12:18

02/07/2024, 12:43

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição

01/07/2024, 13:03

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição

01/07/2024, 13:02

Mov. [73] - Certidão emitida

29/06/2024, 16:03

Mov. [72] - Documento | CERTIFICO que, INTIMEI HUMILO DO CARMO SANTOS, POR HORA CERTA, DILIGENCIADO SEM EXITO, MANDADO ENTREGUE A SUA MAE LUCY DO CARMO, A QUAL FOI DADO CIENCIA DO TEOR DO MANDADO.

29/06/2024, 16:03

Mov. [71] - Documento

29/06/2024, 15:59

Mov. [70] - Certidão emitida

29/06/2024, 15:55

Mov. [69] - Documento | CERTIFICO que, INTIMEI HUMULO DO CARMO SANTOS, POR HORA CERTA, DILIGENCIADO SEM EXITO, POR INTERMEDIO DE SUA MAE LUCY DO CARMO, A QUAL FOI DADO CIENCIA DO TEOR DO MANDADO. O referido e verdade. Dou fe.

29/06/2024, 15:55

Mov. [68] - Documento

29/06/2024, 15:49

Mov. [67] - Expedição de Mandado | Mandado n: 141.2024/001251-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Carlos de Castro

05/06/2024, 18:20

Mov. [66] - Expedição de Mandado | Mandado n: 141.2024/001252-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Carlos de Castro

05/06/2024, 18:18

Mov. [65] - Certidão emitida

05/06/2024, 13:40

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2024, 16:13

Mov. [63] - Concluso para Despacho

17/11/2023, 15:52

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WPAI.23.01802113-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/11/2023 16:11

13/11/2023, 16:44

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0150/2023 Data da Publicacao: 09/11/2023 Numero do Diario: 3193

08/11/2023, 22:29

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2023, 09:20

Mov. [59] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2023, 13:19

Mov. [58] - Concluso para Despacho

10/04/2023, 08:37

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WPAI.23.01800619-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2023 11:10

06/04/2023, 11:27

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0048/2023 Data da Publicacao: 30/03/2023 Numero do Diario: 3046

29/03/2023, 22:50

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0048/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme cota ministerial retro. Cumpra-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Claudiana Moreira Batista (OAB 30087/CE)

28/03/2023, 13:35

Mov. [54] - Mero expediente | Vistos. Conforme cota ministerial retro. Cumpra-se. Expedientes necessarios.

27/03/2023, 21:32

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

01/03/2023, 17:34

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WPAI.23.01300300-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 28/02/2023 14:06

28/02/2023, 14:25

Mov. [51] - Certidão emitida

24/02/2023, 01:06

Mov. [50] - Certidão emitida

13/02/2023, 13:49

Mov. [49] - Concluso para Despacho

02/02/2023, 12:28

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WPAI.23.01800170-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2023 15:48

01/02/2023, 16:10

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0014/2023 Data da Publicacao: 31/01/2023 Numero do Diario: 3006

31/01/2023, 11:10

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2023, 13:46

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2023, 22:06

Mov. [44] - Documento

08/09/2022, 12:59

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

08/09/2022, 12:58

Mov. [42] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR513436362BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Oficio Generico - Supervisor (correios) Destinatario : Ilmo(a) Senhor(a) Gerente de Pessoas da Empresa Sao Carlos Condominio Diligencia : 25/08/2022

08/09/2022, 12:56

Mov. [41] - Expedição de Ofício

11/08/2022, 17:13

Mov. [40] - Concluso para Despacho

11/08/2022, 15:34

Mov. [39] - Expedição de Termo de Audiência

11/08/2022, 15:32

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022, 21:22

Mov. [37] - Concluso para Despacho

14/06/2022, 15:09

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WPAI.22.01801376-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2022 17:30

13/06/2022, 17:53

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0097/2022 Data da Publicacao: 09/06/2022 Numero do Diario: 2861

09/06/2022, 08:28

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022, 13:59

Mov. [33] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 17:24

Mov. [32] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/08/2022 Hora 13:30 Local: Sala CEJUSC Situacao: Realizada

06/06/2022, 17:18

Mov. [31] - Concluso para Despacho

31/05/2022, 14:51

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

25/04/2022, 12:56

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WPAI.22.01800979-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/04/2022 11:43

25/04/2022, 12:48

Mov. [28] - Certidão emitida

25/02/2022, 14:46

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição

03/02/2022, 14:47

Mov. [26] - Certidão emitida

31/01/2022, 18:31

Mov. [25] - Documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022, 18:31

Mov. [24] - Documento

31/01/2022, 18:24

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0011/2022 Data da Publicacao: 31/01/2022 Numero do Diario: 2773

28/01/2022, 20:51

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022, 07:18

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 141.2022/000153-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2022 Local: Oficial de justica - Jose Gerardo Liberato de Sousa

26/01/2022, 10:46

Mov. [20] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2022, 12:32

Mov. [19] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/03/2022 Hora 10:00 Local: Sala CEJUSC Situacao: Cancelada

25/01/2022, 12:12

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021, 11:02

Mov. [17] - Conclusão

24/11/2021, 17:04

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

24/11/2021, 17:02

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WPAI.21.00396317-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 24/11/2021 13:51

24/11/2021, 14:24

Mov. [14] - Certidão emitida

23/11/2021, 11:39

Mov. [13] - Mero expediente | Vistos, etc Ouca-se o MP. Expedientes necessarios.

17/11/2021, 08:39

Mov. [12] - Concluso para Despacho

26/10/2021, 13:34

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

26/10/2021, 11:07

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WPAI.21.00167195-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/10/2021 19:42

25/10/2021, 20:11

Mov. [9] - Certidão emitida

21/10/2021, 12:31

Mov. [8] - Documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021, 12:31

Mov. [7] - Documento

21/10/2021, 12:28

Mov. [6] - Mero expediente

30/09/2021, 14:42

Mov. [5] - Concluso para Despacho

30/09/2021, 11:36

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 141.2021/001792-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2021 Local: Oficial de justica - ANDRE SABOYA DE OLIVEIRA

01/06/2021, 17:34

Mov. [3] - Outras Decisões | Intime-se o executado para pagar o debito alimentar relativo aos ultimos 3 (tres) meses e os demais que se vencerem no curso da demanda, no prazo de 3 (tres) dias, ou justificar a impossibilidade de faze-lo, sob pena de prisao civil.

31/05/2021, 16:44

Mov. [2] - Conclusão

26/05/2021, 17:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/05/2021, 17:19

Despacho

•23/02/2026, 20:58

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2025, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2025, 12:28

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2025, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2025, 15:17

Ata de Audiência (Outras)

•14/04/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2024, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2024, 13:19

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 16:13

Interlocutória

•01/11/2023, 13:19

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2023, 21:32

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2023, 22:06

Todos os documentos(21)

Sentença

•30/03/2026, 17:05

Despacho

•24/02/2026, 08:33

Despacho

•23/02/2026, 20:58

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2025, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2025, 12:28

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2025, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2025, 15:17

Ata de Audiência (Outras)

•14/04/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2024, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2024, 13:19

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 16:13

Interlocutória

•01/11/2023, 13:19

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2023, 21:32

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2023, 22:06

Ata de Audiência (Outras)

•11/08/2022, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2022, 21:22

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2021, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2021, 08:39

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 14:42

Interlocutória

•31/05/2021, 16:44