Cumprimento de sentença 0003532-67.2019.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2025

Valor da Causa

R$ 35.293,70

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal JE · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 10/04/2026. Documento: 198921356

10/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198921356

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198921356

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198921356

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198921356

08/04/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198921356

08/04/2026, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 10:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:16

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:14

Conclusos para despacho

17/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 18:01

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 189166642

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 189166642

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189166642

20/01/2026, 11:02

Todas as movimentações(147)

Publicado Sentença em 10/04/2026. Documento: 198921356

10/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198921356

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198921356

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198921356

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198921356

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 10:35

Sentença

•08/04/2026, 10:35

08/04/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198921356

08/04/2026, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 10:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:16

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:14

Conclusos para despacho

17/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 18:01

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 189166642

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 189166642

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189166642

20/01/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 10:59

Juntada de certidão

16/01/2026, 15:38

Juntada de certidão

12/01/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:28

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 05:05

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 05:05

Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO BASTOS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:05

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:57

Decorrido prazo de FRANCISCO CID LIRA BRAGA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:58

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:31

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 167508446

13/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 167508446

12/08/2025, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2025, 11:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/08/2025, 11:47

Juntada de certidão

11/08/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167508446

11/08/2025, 11:45

Determinada a redistribuição dos autos

04/08/2025, 17:22

Conclusos para decisão

04/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 08:13

Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO BASTOS em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:59

Decorrido prazo de FRANCISCO CID LIRA BRAGA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:59

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 156869293

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 156869293

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156869293

04/06/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 17:31

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:23

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/05/2025, 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

26/05/2025, 14:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:22

Processo Reativado

26/05/2025, 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/12/2024, 18:43

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 11:59

Juntada de certidão

10/04/2024, 11:58

Juntada de contrarrazões ao recurso inominado

10/04/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ CLÓVIS DA SILVA RECORRIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPAJÉ RELATORA: JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES RECURSO INOMINADO Nº 0003532-67.2019.8.06.0100 Trata-se de recurso inominado interposto por JOSÉ CLÓVIS DA SILVA objetivando a reforma da sentença que julgou improcedentes os p

12/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2024, 10:02

Juntada de certidão

14/02/2024, 14:16

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:08

Publicado Intimação em 26/01/2024. Documento: 78521662

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78521662

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003532-67.2019.8.06.0100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Promovente: JOSE CLOVIS DA SILVA Promovido: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DECISÃO R. h. Recebo o presente recurso inominado ID70332181, defiro o pedido de justiça gratuita ao amparo do art. 54 da Lei nº 9.099/95, e

25/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78521662

24/01/2024, 09:02

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2024, 13:51

Conclusos para decisão

09/01/2024, 10:10

Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO BASTOS em 06/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:58

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 06/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:15

Juntada de Petição de recurso

06/10/2023, 15:11

Publicado Intimação da Sentença em 22/09/2023. Documento: 68937930

22/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 68937930

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003532-67.2019.8.06.0100. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Promovente: JOSE CLOVIS DA SILVA Promovido: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais ajuizada por JOSE

21/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 11:44

Julgado improcedente o pedido

15/09/2023, 08:48

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 09:18

Audiência Conciliação realizada para 14/09/2023 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé.

14/09/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:33

Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO BASTOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO CID LIRA BRAGA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:09

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:56

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65262236

08/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65262231

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 33/199 do DJ-e que circulou em 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao Processo, INTIMAR às partes do(a) despacho/decisão interlocutória de fls. e para comparecer à AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 14 de setembro de 2023, às 09:00 horas, a ser realizada por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams do TJCE. Proceda-se a intimação das partes

07/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 65262231

07/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO CID LIRA BRAGA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:28

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:28

Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO BASTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 13:24

Audiência Conciliação designada para 14/09/2023 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé.

04/08/2023, 13:21

Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 64820894

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que a audiência de conciliação designada para o dia 25/07/2023, nos presentes autos, deixou de realizar-se tendo em vista problemas técnicos surgidos na conexão VPN/internet da usuária/conciliadora CAROLYNE MARQUES ARAÚJO, razão pela qual a impediu de acessar a intranet do TJCE e, consequentemente, realizar a referenciada audiência de conciliação. Certifico, ainda, que supradita audiência será redesignada para data próxima futura. O referido é verdade e dou fé. Itapajé/CE., 2

27/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64820894

27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:43

Audiência Conciliação cancelada para 25/07/2023 17:30 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé.

26/07/2023, 11:42

Juntada de Petição de contestação

26/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023, 17:15

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO CID LIRA BRAGA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:12

Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO BASTOS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:12

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Proc. 0003532-67.2019.8.06.0100 Considerando o disposto no art. 203, § 4º do CPC, que autoriza a impulsão do feito através da prática de atos ordinatórios, bem como a remessa dos autos a este Centro Judiciário, na presente data, para agendamento e realização de audiência, designo Audiência de Conciliação/Mediação para o dia 25 de julho de 2023, às 17:30 horas, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Itapajé/CE., CEJUSC/ITAPAJÉ, na Sala de Audiênc

07/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:40

Audiência Conciliação designada para 25/07/2023 17:30 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé.

06/06/2023, 13:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/04/2023, 10:36

Juntada de Petição de substabelecimento

05/04/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:38

Juntada de ofício

21/09/2022, 10:47

Expedição de Ofício.

20/09/2022, 15:06

Audiência Conciliação cancelada para 11/07/2022 10:00 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé.

07/06/2022, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

10/05/2022, 09:34

Audiência Conciliação designada para 11/07/2022 10:00 1ª Vara da Comarca de Itapajé.

04/04/2022, 11:29

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/10/2021, 11:17

Mov. [35] - Conclusão

14/07/2021, 12:25

Mov. [34] - Documento

14/07/2021, 12:25

Mov. [33] - Documento

14/07/2021, 12:25

Mov. [32] - Documento

14/07/2021, 12:25

Mov. [31] - Documento

14/07/2021, 12:25

Mov. [30] - Petição

14/07/2021, 12:25

Mov. [29] - Documento

14/07/2021, 12:25

Mov. [28] - Documento

14/07/2021, 12:25

Mov. [27] - Documento

14/07/2021, 12:25

Mov. [26] - Documento

14/07/2021, 12:25

Mov. [25] - Documento

14/07/2021, 12:25

Mov. [24] - Documento

14/07/2021, 12:25

Mov. [23] - Documento

14/07/2021, 12:25

Mov. [22] - Remessa: À digitalização - lote 83

15/12/2020, 18:18

Mov. [21] - Recebimento

10/12/2020, 18:24

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2020, 16:53

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 12/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2020, 04:44

Mov. [18] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Juliana Porto Sales

01/09/2020, 19:59

Mov. [17] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda à Inicial em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Complemento: protocolo n105.110/2020

01/09/2020, 19:16

Mov. [16] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

04/08/2020, 08:53

Mov. [15] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Itapajé

04/08/2020, 08:53

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 03:54

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2020 Data da Disponibilização: 13/03/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 2338 Página: 879/884

13/03/2020, 17:41

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2020, 13:43

Mov. [11] - Recebidos os Autos pelo Advogado

11/03/2020, 15:23

Mov. [10] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Cid Lira Braga

11/03/2020, 15:23

Mov. [9] - Recebimento

28/02/2020, 11:16

Mov. [8] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2020, 19:59

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/01/2020, 03:13

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 24/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2019, 05:54

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 10/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 01:46

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: JULIANA PORTO SALES

05/11/2019, 17:39

Mov. [3] - Recebimento

19/09/2019, 12:26

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Itapajé

19/09/2019, 11:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/09/2019, 17:10

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:59

Despacho

•15/12/2025, 17:28

Decisão

•04/08/2025, 17:22

Decisão

•26/05/2025, 17:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2024, 18:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2024, 18:43

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 18:43

Decisão

•11/03/2024, 07:38

Decisão

•23/01/2024, 13:51

Intimação da Sentença

•20/09/2023, 11:44

Sentença

•15/09/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 13:40

Todos os documentos(21)

Sentença

•08/04/2026, 10:35

Sentença

•08/04/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:59

Despacho

•15/12/2025, 17:28

Decisão

•04/08/2025, 17:22

Decisão

•26/05/2025, 17:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2024, 18:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2024, 18:43

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 18:43

Decisão

•11/03/2024, 07:38

Decisão

•23/01/2024, 13:51

Intimação da Sentença

•20/09/2023, 11:44

Sentença

•15/09/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 13:40

Despacho

•14/07/2021, 12:25

Despacho

•14/07/2021, 12:25

Despacho

•14/07/2021, 12:25

Despacho

•14/07/2021, 12:25

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 12:25

Anexo de movimentação

•03/12/2020, 16:53