Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0051218-82.2020.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Nailde Pinheiro Nogueira 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Nailde Pinheiro Nogueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026. Documento: 200737239

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200737239

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200737239

22/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 17:43

Conclusos para decisão

25/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:20

Juntada de certidão

13/01/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 09:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/10/2025, 10:44

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:43

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 07:00

Decorrido prazo de GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 07:00

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174724579

22/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(134)

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026. Documento: 200737239

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200737239

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200737239

22/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:59

22/04/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 17:43

Conclusos para decisão

25/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:20

Juntada de certidão

13/01/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 09:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/10/2025, 10:44

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:43

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 07:00

Decorrido prazo de GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 07:00

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174724579

22/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174724579

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174724579

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174724579

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174724579

18/09/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174724579

18/09/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 17:42

Conclusos para decisão

17/08/2025, 19:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/08/2025, 19:28

Juntada de certidão

07/08/2025, 14:17

Transitado em Julgado em 29/07/2025

30/07/2025, 11:09

Juntada de Certidão

30/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 04:32

Decorrido prazo de FRANCISCA NETO PARENTE em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:29

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 01:08

Publicado Sentença em 04/06/2025. Documento: 158106651

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 158106651

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158106651

02/06/2025, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 09:53

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:42

Decorrido prazo de GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:11

Decorrido prazo de FRANCISCA NETO PARENTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:26

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132252055

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132252055

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132252055

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132252055

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: REQUERENTE: FRANCISCA NETO PARENTE Parte Promovida: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0051218-82.2020.8.06.0112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Vistos em conclusão. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Estado do Ceará, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juíza de Direito

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132252055

16/01/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132252055

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: REQUERENTE: FRANCISCA NETO PARENTE Parte Promovida: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0051218-82.2020.8.06.0112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Vistos em conclusão. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Estado do Ceará, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132252055

13/01/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:26

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:51

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/10/2024, 13:20

Juntada de despacho

15/10/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMENTA: RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLEITO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE EM VIRTUDE DE ÓBITO DE COMPANHEIRO. ALEGATIVA DE OMISSÃO QUANTO À VIOLAÇÃO AOS ARTS. 24, XII, 39 E 40, CAPUT, DA CF/1988. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 18 DO TJ/CE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Os embargos de declaração, previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, possuem admissibilidade restrita, pois, a rigor, se prestam a sanar hipótese de obscuridade, contrad

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 26/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0051218-82.2020.8.06.0112 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: FRANCISCA NETO PARENTE DESPACHO Em conformidade com o art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0051218-82.2020.8.06.0112 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte recorrida, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo legal.. Expedientes necessários. Fortaleza

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051218-82.2020.8.06.0112. APELANTE: FRANCISCA NETO PARENTE APELADO: ESTADO DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0051218-82.2020.8.0 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 21/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0051218-82.2020.8.06.0112 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2023, 15:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:57

Decorrido prazo de GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:35

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71142104

01/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71142104

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: FRANCISCA NETO PARENTE Parte Promovida: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0051218-82.2020.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Vistos, etc. Inconformada com o

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71142104

30/10/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 13:41

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:53

Juntada de Petição de apelação

22/10/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2023, 09:34

Decorrido prazo de GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES em 27/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:53

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2023. Documento: 67544824

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67544824

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: AUTOR: FRANCISCA NETO PAREN INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0051218-82.2020.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/08/2023, 20:27

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 11:15

Decorrido prazo de GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:22

Juntada de Petição de recurso

21/06/2023, 07:39

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:17

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: FRANCISCA NETO PARENTE Parte Promovida: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO R. H. A Parte Promovida também i Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0051218-82.2020.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: FRANCISCA NETO PARENTE Parte Promovida: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO R. H. A Parte Promovida também i Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0051218-82.2020.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte

07/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2023, 08:38

Conclusos para despacho

12/01/2023, 10:22

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 06:01

Mov. [40] - Concluso para Despacho

01/11/2022, 16:28

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01852210-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 31/10/2022 15:47

31/10/2022, 16:02

Mov. [38] - Entranhado: Entranhado o processo 0051218-82.2020.8.06.0112/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Pensão por Morte (Art. 74/9)

31/10/2022, 16:02

Mov. [37] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível

31/10/2022, 16:02

Mov. [36] - Certidão emitida

31/10/2022, 08:20

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a Parte Promovida, via eSAJ, para, em 10 dias, apresentar contrarrazões ao Embargo de Declaração interposto pela Parte Autora às páginas 186/189, haja vista o caráter infringente de que se reveste.

28/10/2022, 13:33

Mov. [34] - Conclusão

25/10/2022, 11:39

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0424/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 2954

24/10/2022, 22:02

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01850624-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 22/10/2022 10:52

22/10/2022, 11:21

Mov. [31] - Entranhado: Entranhado o processo 0051218-82.2020.8.06.0112/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Pensão por Morte (Art. 74/9)

22/10/2022, 11:21

Mov. [30] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

22/10/2022, 11:21

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 02:24

Mov. [28] - Certidão emitida

20/10/2022, 17:48

Mov. [27] - Decurso de Prazo

20/10/2022, 17:47

Mov. [26] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 09:27

Mov. [25] - Concluso para Sentença

08/06/2022, 14:54

Mov. [24] - Concluso para Despacho

05/07/2021, 08:15

Mov. [23] - Certidão emitida

18/02/2021, 08:30

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2546

09/02/2021, 04:39

Mov. [21] - Certidão emitida

05/02/2021, 12:20

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2021, 12:10

Mov. [19] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2021, 09:04

Mov. [18] - Concluso para Despacho

12/11/2020, 16:44

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00334250-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/11/2020 17:25

10/11/2020, 18:21

Mov. [16] - Certidão emitida

30/10/2020, 22:05

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 04/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 01:36

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0794/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 2483

20/10/2020, 22:17

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2020, 12:55

Mov. [12] - Certidão emitida

19/10/2020, 11:35

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2020, 10:13

Mov. [10] - Concluso para Despacho

13/10/2020, 16:55

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00330792-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/10/2020 11:01

12/10/2020, 12:32

Mov. [8] - Certidão emitida

10/10/2020, 13:27

Mov. [7] - Certidão emitida

29/09/2020, 18:19

Mov. [6] - Expedição de Carta

29/09/2020, 17:01

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0701/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 2442

23/09/2020, 11:49

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2020, 18:56

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2020, 12:16

Mov. [2] - Conclusão

02/03/2020, 18:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/03/2020, 18:40

Despacho

•08/04/2026, 17:43

Despacho

•11/12/2025, 09:00

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/10/2025, 10:44

Despacho

•17/09/2025, 17:42

Sentença

•02/06/2025, 16:36

Sentença

•02/06/2025, 16:36

Despacho

•13/01/2025, 16:26

Despacho

•29/10/2024, 11:51

Despacho

•09/09/2024, 17:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/08/2024, 17:50

Acórdão

•26/06/2024, 17:55

Despacho

•12/06/2024, 10:52

Despacho

•30/04/2024, 18:20

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:59

Despacho

•08/04/2026, 17:43

Despacho

•11/12/2025, 09:00

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/10/2025, 10:44

Despacho

•17/09/2025, 17:42

Sentença

•02/06/2025, 16:36

Sentença

•02/06/2025, 16:36

Despacho

•13/01/2025, 16:26

Despacho

•29/10/2024, 11:51

Despacho

•09/09/2024, 17:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/08/2024, 17:50

Acórdão

•26/06/2024, 17:55

Despacho

•12/06/2024, 10:52

Despacho

•30/04/2024, 18:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/02/2024, 14:17

Despacho

•31/01/2024, 15:24

Despacho

•05/12/2023, 16:51

Despacho

•26/10/2023, 13:41

Intimação da Sentença

•31/08/2023, 16:33

Intimação da Sentença

•31/08/2023, 16:33

Sentença

•30/08/2023, 20:27

Despacho

•05/06/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 13:33

Sentença (Outras)

•18/10/2022, 09:27

Documentos Diversos

•04/02/2021, 09:04

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2020, 10:13

Documentos Diversos

•24/04/2020, 12:16