Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/05/2026 Petição Nº 389745/2026 -
05/05/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/05/2026, 01:54
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 389745/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)
30/04/2026, 14:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
30/04/2026, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
30/04/2026, 13:59
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
29/04/2026, 20:38
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 389745/2026
24/04/2026, 06:11
Protocolizada Petição 389745/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/04/2026
23/04/2026, 21:11
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1253258/2025 - EDcl no AgInt no
26/03/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1253258 - EDcl no AgInt no AREsp 2969106 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 15:30
Embargos de Declaração de MARIA LILIA LOBO SANFORD FROTA PONTE e ANTONIO DISRAELI AZEVEDO PONTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01253258/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2969106/CE
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:37
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2026, 15:30
EMENTA / ACORDÃO
•16/12/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
30/04/2026, 13:59
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
29/04/2026, 20:38
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 389745/2026
24/04/2026, 06:11
Protocolizada Petição 389745/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/04/2026
23/04/2026, 21:11
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1253258/2025 - EDcl no AgInt no
26/03/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1253258 - EDcl no AgInt no AREsp 2969106 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 15:30
Embargos de Declaração de MARIA LILIA LOBO SANFORD FROTA PONTE e ANTONIO DISRAELI AZEVEDO PONTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01253258/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2969106/CE
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:37
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01253258/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2969106/CE
25/02/2026, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
10/02/2026, 16:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LUCIO AZEVEDO PONTE apresentar resposta à petição n. 1253258/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 344.
10/02/2026, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/12/2025 Petição Nº 1253258/2025 -
29/12/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/12/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1253258/2025. Publicação prevista para 29/12/2025)
24/12/2025, 10:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1253258/2025
24/12/2025, 10:11
Protocolizada Petição 1253258/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/12/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0725839 - AgInt no AREsp 2969106 - Publicação prevista para 18/12/2025
16/12/2025, 13:30
Conhecido o recurso de MARIA LILIA LOBO SANFORD FROTA PONTE e ANTONIO DISRAELI AZEVEDO PONTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00725839/2025 - AgInt no AREsp 2969106/CE
15/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:25
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00725839/2025 - AgInt no AREsp 2969106/CE
17/11/2025, 15:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
07/10/2025, 13:52
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2538538 (2023/0423896-0)
07/10/2025, 12:30
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00725839 - AgInt no AREsp 2969106
23/09/2025, 21:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 859375/2025
12/09/2025, 13:41
Protocolizada Petição 859375/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025
12/09/2025, 12:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/09/2025, 10:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 827158/2025
05/09/2025, 09:51
Protocolizada Petição 827158/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/09/2025
05/09/2025, 09:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 827135/2025
05/09/2025, 09:41
Protocolizada Petição 827135/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/09/2025
05/09/2025, 09:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2025 Petição Nº 725839/2025 -
15/08/2025, 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 725839/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)
13/08/2025, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 725839/2025
13/08/2025, 15:51
Protocolizada Petição 725839/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2025
13/08/2025, 15:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
25/07/2025, 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 03:20
Não conhecido o recurso de ANTONIO DISRAELI AZEVEDO PONTE e MARIA LILIA LOBO SANFORD FROTA PONTE
22/07/2025, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
22/07/2025, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/06/2025, 10:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 588551/2025
27/06/2025, 09:51
Protocolizada Petição 588551/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025
27/06/2025, 09:23
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 588512/2025
27/06/2025, 09:11
Protocolizada Petição 588512/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025
27/06/2025, 09:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/06/2025
25/06/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502268791. Publicação prevista para 25/06/2025)
23/06/2025, 13:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/06/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ