Cumprimento de sentença 3000831-90.2023.8.06.0246 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2026. Documento: 197007592

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2026. Documento: 197007592

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2026. Documento: 197007592

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 197007592

25/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 197007592

25/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 197007592

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197007592

24/03/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197007592

24/03/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197007592

24/03/2026, 13:00

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 09:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/03/2026, 17:38

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 17:38

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:23

Juntada de certidão

05/02/2026, 10:55

Todas as movimentações(126)

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2026. Documento: 197007592

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2026. Documento: 197007592

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2026. Documento: 197007592

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 197007592

25/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 197007592

25/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 197007592

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197007592

24/03/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197007592

24/03/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197007592

24/03/2026, 13:00

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 09:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/03/2026, 17:38

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 17:38

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:23

Juntada de certidão

05/02/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 09:31

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/12/2025 23:59.

21/01/2026, 01:46

Juntada de certidão

14/01/2026, 16:17

Juntada de certidão

09/01/2026, 15:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 07:30

Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 183829922

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 183829922

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183829922

24/11/2025, 12:53

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

18/11/2025, 17:57

Conclusos para decisão

18/11/2025, 14:04

Processo Reativado

18/11/2025, 14:04

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

18/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:01

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 16/01/2025

17/01/2025, 10:17

Juntada de Certidão

17/01/2025, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 16:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/12/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:06

Expedido alvará de levantamento

03/12/2024, 16:51

Expedido alvará de levantamento

03/12/2024, 08:54

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:49

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 10:00

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:34

Decorrido prazo de LARISSA SOARES ARRAIS VIEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:09

Juntada de petição

09/09/2024, 11:09

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 103695635

06/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103695635

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000831-90.2023.8.06.0246 Polo Ativo: LUCIO AVANCINE PEREIRA ALVES Representantes Polo Ativo: LARISSA SOARES ARRAIS VIEIRA, ARTHUR COELHO NORONHA Polo Passivo: GOL LINHAS AÉREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Representantes Polo Passivo: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, MARCELO AZEVEDO KAIRALLA DESPACHO Vistos, Considerando a certidão retro, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar o número da operação da conta indicada no id 102103108, por ser dado imprescindível para expedição de alvará eletrônico. Ademais, considerando a condenação solidárias de ambas as promovidas, intime-se a promovida GOL LINHAS AEREAS S/A para pagamento do valor remanescente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, do art. 523, CPC e bloqueio de valores junto ao sistema Sisbajud; Exp. Nec. Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103695635

04/09/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:30

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:23

Decorrido prazo de LARISSA SOARES ARRAIS VIEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 21:12

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 90494427

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000831-90.2023.8.06.0246 Polo Ativo: LUCIO AVANCINE PEREIRA ALVES Representantes Polo Ativo: LARISSA SOARES ARRAIS VIEIRA, ARTHUR COELHO NORONHA Polo Passivo: GOL LINHAS AÉREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Representantes Polo Passivo: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, MARCELO AZEVEDO KAIRALLA DESPACHO Vistos em inspeção interna, Portaria n°06/2024; Intime-se a parte autora, em 10 (dez) dias, informar o número da operação da conta de sua titularidade para recebimento de alvará. Intime-se ainda as promovidas para pagamento do valor remanescente, sob pena de bloqueio de valores pelo SisbaJud. Exp. Nec. Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000831-90.2023.8.06.0246 Polo Ativo: LUCIO AVANCINE PEREIRA ALVES Representantes Polo Ativo: LARISSA SOARES ARRAIS VIEIRA, ARTHUR COELHO NORONHA Polo Passivo: GOL LINHAS AÉREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Representantes Polo Passivo: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, MARCELO AZEVEDO KAIRALLA DESPACHO Vistos em inspeção interna, Portaria n°06/2024; Intime-se a parte autora, em 10 (dez) dias, informar o número da operação da conta de sua titularidade para recebimento de alvará. Intime-se ainda as promovidas para pagamento do valor remanescente, sob pena de bloqueio de valores pelo SisbaJud. Exp. Nec. Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000831-90.2023.8.06.0246 Polo Ativo: LUCIO AVANCINE PEREIRA ALVES Representantes Polo Ativo: LARISSA SOARES ARRAIS VIEIRA, ARTHUR COELHO NORONHA Polo Passivo: GOL LINHAS AÉREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Representantes Polo Passivo: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, MARCELO AZEVEDO KAIRALLA DESPACHO Vistos em inspeção interna, Portaria n°06/2024; Intime-se a parte autora, em 10 (dez) dias, informar o número da operação da conta de sua titularidade para recebimento de alvará. Intime-se ainda as promovidas para pagamento do valor remanescente, sob pena de bloqueio de valores pelo SisbaJud. Exp. Nec. Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

12/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90494427

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000831-90.2023.8.06.0246 Polo Ativo: LUCIO AVANCINE PEREIRA ALVES Representantes Polo Ativo: LARISSA SOARES ARRAIS VIEIRA, ARTHUR COELHO NORONHA Polo Passivo: GOL LINHAS AÉREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Representantes Polo Passivo: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, MARCELO AZEVEDO KAIRALLA DESPACHO Vistos em inspeção interna, Portaria n°06/2024; Intime-se a parte autora, em 10 (dez) dias, informar o número da operação da conta de sua titularidade para recebimento de alvará. Intime-se ainda as promovidas para pagamento do valor remanescente, sob pena de bloqueio de valores pelo SisbaJud. Exp. Nec. Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90494427 Documento: 90494427

10/08/2024, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90494427

10/08/2024, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:26

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:18

Decorrido prazo de LARISSA SOARES ARRAIS VIEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/07/2024, 12:50

Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 89375927

19/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89375927

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LUCIO AVANCINE PEREIRA ALVES Representantes Polo Ativo: Advogado(s) do reclamante: LARISSA SOARES ARRAIS VIEIRA, ARTHUR COELHO NORONHA Polo Passivo: REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Representantes Polo Passivo: Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, MARCELO AZEVEDO KAIRALLA DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000831-90.2023.8.06.0246 Polo Ativo: Vistos, Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários de conta de sua titularidade para recebimento de alvará. Cumprida a diligência, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora, para recebimento do valor depositado pelo demandado no ID 89327527. Exp. Nec. Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89375927

17/07/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 06:48

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:34

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:06

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88268455

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88268455

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88268455

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: LUCIO AVANCINE PEREIRA ALVES |Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S/A e outros DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3000831-90.2023.8.06.0246 | Vistos, Considerando que a parte autora requereu o cumprimento de sentença e que o processo estava arquivado definitivamente, determino a REATIVAÇÃO o p

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88268455

19/06/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/06/2024, 08:53

Processo Reativado

19/06/2024, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 12:21

Conclusos para decisão

16/05/2024, 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/05/2024, 19:00

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 12:45

Transitado em Julgado em 31/01/2024

08/02/2024, 12:45

Juntada de Certidão

08/02/2024, 12:45

Decorrido prazo de LARISSA SOARES ARRAIS VIEIRA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 18:49

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 18:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:01

Publicado Intimação da Sentença em 14/12/2023. Documento: 70702524

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 70702524

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000831-90.2023.8.06.0246. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: LUCIO AVANCINE PEREIRA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA SOARES ARRAIS VIEIRA - CE35969 POLO PASSIVO:GOL LINHAS AÉREAS S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - CE41287-S e MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP14

13/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70702524

12/12/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 15:06

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2023, 07:48

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 23:09

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2023 16:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

17/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/10/2023, 10:21

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023, 15:16

Juntada de Petição de contestação

11/10/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 11:35

Conclusos para despacho

17/08/2023, 09:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2023, 11:31

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Certidão de Audiência Virtual UNA C E R T I D Ã O Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria 1.237 de 29/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia doCOVID-19, a alteração promovida pela Lei 13.994 de 24 de abril de 2020 na Lei 9099/95 possibilitando a realização das audiências de conciliação nos Juizados Especiais por e

07/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 10:35

Juntada de certidão

29/05/2023, 10:35

Audiência Conciliação redesignada para 17/10/2023 16:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

26/05/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 18:27

Audiência Conciliação designada para 25/10/2023 15:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

24/05/2023, 18:26

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 18:26

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 10:57

Intimação da Sentença

•24/03/2026, 12:29

Intimação da Sentença

•24/03/2026, 12:29

Intimação da Sentença

•24/03/2026, 12:29

Sentença

•20/03/2026, 09:22

Despacho

•04/02/2026, 10:06

Decisão

•18/11/2025, 17:57

Pedido de reconsideração de decisão

•18/11/2025, 12:55

Pedido de reconsideração de decisão

•18/11/2025, 12:55

Sentença

•16/01/2025, 17:44

Despacho

•03/12/2024, 08:54

Despacho

•02/10/2024, 10:00

Despacho

•03/09/2024, 17:30

Despacho

•08/08/2024, 11:26

Despacho

•16/07/2024, 06:48

Todos os documentos(25)

Despacho

•11/05/2026, 10:57

Intimação da Sentença

•24/03/2026, 12:29

Intimação da Sentença

•24/03/2026, 12:29

Intimação da Sentença

•24/03/2026, 12:29

Sentença

•20/03/2026, 09:22

Despacho

•04/02/2026, 10:06

Decisão

•18/11/2025, 17:57

Pedido de reconsideração de decisão

•18/11/2025, 12:55

Pedido de reconsideração de decisão

•18/11/2025, 12:55

Sentença

•16/01/2025, 17:44

Despacho

•03/12/2024, 08:54

Despacho

•02/10/2024, 10:00

Despacho

•03/09/2024, 17:30

Despacho

•08/08/2024, 11:26

Despacho

•16/07/2024, 06:48

Decisão

•18/06/2024, 12:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/05/2024, 19:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/05/2024, 19:00

Intimação da Sentença

•12/12/2023, 15:06

Intimação da Sentença

•12/12/2023, 15:06

Sentença

•06/12/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 08:58

Despacho

•17/08/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 10:02