Agravo em Recurso Especial 0028536-37.2000.8.06.0112 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0028536-37.2000.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

02/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147237/2025

25/11/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1147237/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 13:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:04

Conheço do agravo de FRANCISCO SABINO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

19/11/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/11/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1126052/2025

18/11/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1126052/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 11:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2025, 14:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.