Procedimento Comum Cível 0258404-49.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

GIVALDO ACETAL FRAGA

CPF

Autor

ROSEMARY MARQUES MOTA

CPF

Reu

CONSTRUTORA JDR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

UZIEL GOMES CAVALCANTE

OAB/CE 35673·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR

OAB/CE 40376·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 196011680

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 196011680

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196011680

26/03/2026, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:38

Conclusos para despacho

09/03/2026, 16:08

Processo Reativado

09/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/03/2026, 14:03

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:45

Transitado em Julgado em 28/01/2026

30/01/2026, 11:45

Juntada de Certidão

30/01/2026, 11:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:25

Decorrido prazo de UZIEL GOMES CAVALCANTE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:25

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2025. Documento: 185095220

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185095220

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185095220

03/12/2025, 14:17

Todas as movimentações(142)

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 196011680

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 196011680

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196011680

26/03/2026, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:38

Conclusos para despacho

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 14:55

Despacho

•12/03/2026, 11:38

09/03/2026, 16:08

Processo Reativado

09/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/03/2026, 14:03

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:45

Transitado em Julgado em 28/01/2026

30/01/2026, 11:45

Juntada de Certidão

30/01/2026, 11:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:25

Decorrido prazo de UZIEL GOMES CAVALCANTE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:25

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2025. Documento: 185095220

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185095220

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185095220

03/12/2025, 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2025, 15:17

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:38

Decorrido prazo de UZIEL GOMES CAVALCANTE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 06:29

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 177932184

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 177932184

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/10/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177932184

09/10/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 10:14

Decorrido prazo de UZIEL GOMES CAVALCANTE em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:08

Conclusos para despacho

23/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/09/2025, 14:34

Juntada de outros documentos

08/09/2025, 09:01

Juntada de comunicação

05/09/2025, 17:40

Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 170784134

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170784134

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170784134

03/09/2025, 12:18

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 11:52

Juntada de comunicação

22/05/2025, 10:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de UZIEL GOMES CAVALCANTE em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:16

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 149757951

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 149757951

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149757951

29/04/2025, 11:05

Indeferido o pedido de ROSEMARY MARQUES MOTA - CPF: 246.453.463-34 (REU)

08/04/2025, 15:49

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:40

Decorrido prazo de UZIEL GOMES CAVALCANTE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 04:15

Decorrido prazo de UZIEL GOMES CAVALCANTE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:50

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 136342922

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: GIVALDO ACETAL FRAGA REU: ROSEMARY MARQUES MOTA, CONSTRUTORA JDR LTDA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0258404-49.2022.8.06.0001 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, cumprir a diligência determinada no despacho de id. 121346516, a fim de formalizar o necessário contraditório. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 136342922

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136342922

06/03/2025, 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2025, 16:15

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/11/2024, 12:52

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 19:27

Mov. [91] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2024, 16:58

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0262/2024 Data da Publicacao: 11/07/2024 Numero do Diario: 3345

11/07/2024, 09:05

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024, 01:41

Mov. [88] - Documento Analisado

08/07/2024, 17:03

Mov. [87] - Concluso para Sentença

08/07/2024, 14:38

Mov. [86] - Mero expediente | Considerando o termo de audiencia de fls. 109/110, determino a conclusao para o ato sentencial, no estado em que se encontra o processo. Publique-se via DJe com prazo de 05 dias.

19/06/2024, 15:38

Mov. [85] - Encerrar análise

19/06/2024, 11:07

Mov. [84] - Conclusão

17/06/2024, 14:44

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02118639-5 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 12/06/2024 15:17

12/06/2024, 15:37

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02116459-6 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 11/06/2024 17:20

11/06/2024, 17:43

Mov. [81] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia

21/05/2024, 12:16

Mov. [80] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024, 12:05

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0139/2024 Data da Publicacao: 19/04/2024 Numero do Diario: 3288

18/04/2024, 19:43

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 01:39

Mov. [77] - Documento Analisado

16/04/2024, 13:32

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2024, 10:40

Mov. [75] - Audiência Designada | Instrucao Data: 21/05/2024 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

27/03/2024, 12:04

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0070/2024 Data da Publicacao: 29/02/2024 Numero do Diario: 3256

28/02/2024, 18:31

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2024, 01:41

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/02/2024, 11:48

Mov. [71] - Documento Analisado

26/02/2024, 11:47

Mov. [70] - Decisão Interlocutória de Mérito | Em continuidade ao processo, determina-se o agendamento de audiencia de instrucao probatoria para oitiva das testemunhas arroladas na peticao de fls. 121 dos autos.

16/02/2024, 16:56

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01851322-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2024 16:12

02/02/2024, 16:25

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/01/2024, 13:45

Mov. [67] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2023, 18:25

Mov. [66] - Conclusão

14/12/2023, 15:09

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0442/2023 Data da Publicacao: 12/12/2023 Numero do Diario: 3214

11/12/2023, 18:36

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02496167-4 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 07/12/2023 13:12

07/12/2023, 13:28

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2023, 01:38

Mov. [62] - Documento Analisado

06/12/2023, 14:10

Mov. [61] - deferimento | Cientifiquem-se as partes acerca da redistribuicao do feito para este juizo, desta feita de forma automatica, devendo pugnarem pela necessidade de producao de provas. Publique-se via DJe.

01/12/2023, 11:37

Mov. [60] - Conclusão

30/11/2023, 10:31

Mov. [58] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 109/110

30/11/2023, 10:06

Mov. [59] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls. 109/110

30/11/2023, 10:06

Mov. [57] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

29/11/2023, 15:47

Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

29/11/2023, 15:46

Mov. [55] - Desapensado | Desapensado o processo 0199062-54.2015.8.06.0001 - Classe: Procedimento Sumario - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral

29/11/2023, 11:55

Mov. [54] - Remessa dos autos à Vara de Origem

05/10/2023, 11:51

Mov. [53] - Certidão emitida | DISTRIBUICAO - Certidao Generica

05/10/2023, 11:50

Mov. [52] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

04/10/2023, 13:32

Mov. [51] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

29/09/2023, 14:25

Mov. [50] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

26/09/2023, 06:47

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

26/09/2023, 06:47

Mov. [48] - Encerrar análise

26/09/2023, 06:46

Mov. [47] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2023, 11:45

Mov. [46] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia

21/09/2023, 10:44

Mov. [45] - Apensado | Apenso o processo 0199062-54.2015.8.06.0001 - Classe: Procedimento Sumario - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral

21/09/2023, 10:18

Mov. [44] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2023, 02:38

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0313/2023 Data da Publicacao: 31/08/2023 Numero do Diario: 3149

30/08/2023, 20:32

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2023, 01:38

Mov. [41] - Documento Analisado

28/08/2023, 14:56

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2023, 16:42

Mov. [39] - Audiência Designada | Instrucao Data: 21/09/2023 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

18/08/2023, 17:00

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02037497-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2023 15:05

08/05/2023, 15:19

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02034114-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2023 14:50

06/05/2023, 05:09

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0128/2023 Data da Publicacao: 14/04/2023 Numero do Diario: 3055

13/04/2023, 18:52

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2023, 11:36

Mov. [34] - Documento Analisado

12/04/2023, 10:26

Mov. [33] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 16:47

Mov. [32] - Concluso para Despacho

10/04/2023, 16:52

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

27/01/2023, 12:48

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01835943-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2023 12:27

27/01/2023, 12:44

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01835941-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2023 12:26

27/01/2023, 12:34

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0807/2022 Data da Publicacao: 02/12/2022 Numero do Diario: 2979

01/12/2022, 20:06

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022, 11:34

Mov. [26] - Documento Analisado

30/11/2022, 08:13

Mov. [25] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2022, 09:56

Mov. [24] - Conclusão

24/11/2022, 09:51

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02518355-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/11/2022 14:38

22/11/2022, 14:55

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

09/11/2022, 19:52

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02491272-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/11/2022 15:23

08/11/2022, 15:43

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0752/2022 Data da Publicacao: 27/10/2022 Numero do Diario: 2956

26/10/2022, 20:37

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 01:38

Mov. [18] - Documento Analisado

24/10/2022, 14:16

Mov. [17] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 11:57

Mov. [16] - Conclusão

17/10/2022, 07:16

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02390661-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/09/2022 18:04

21/09/2022, 19:40

Mov. [14] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/08/2022, 21:22

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

30/08/2022, 21:22

Mov. [12] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

22/08/2022, 21:15

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

22/08/2022, 21:14

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0645/2022 Data da Publicacao: 11/08/2022 Numero do Diario: 2904

10/08/2022, 18:56

Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

09/08/2022, 14:58

Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

09/08/2022, 14:57

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 11:32

Mov. [6] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

09/08/2022, 10:07

Mov. [5] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

09/08/2022, 10:05

Mov. [4] - Documento Analisado

09/08/2022, 09:36

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 16:23

Mov. [2] - Conclusão

28/07/2022, 10:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Mesmas partes e causa de pedir conexa.

28/07/2022, 10:34

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 14:03

Intimação da Sentença

•03/12/2025, 14:17

Sentença

•28/11/2025, 15:17

Despacho

•09/10/2025, 10:14

Intimação da Sentença

•03/09/2025, 12:18

Sentença

•29/08/2025, 10:20

Decisão

•08/04/2025, 15:49

Decisão

•18/02/2025, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2024, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2024, 15:38

Ata de Audiência (Outras)

•21/05/2024, 12:16

Ata de Audiência (Outras)

•21/05/2024, 12:16

Ata de Audiência (Outras)

•21/05/2024, 12:05

Todos os documentos(27)

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 14:55

Despacho

•12/03/2026, 11:38

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 14:03

Intimação da Sentença

•03/12/2025, 14:17

Sentença

•28/11/2025, 15:17

Despacho

•09/10/2025, 10:14

Intimação da Sentença

•03/09/2025, 12:18

Sentença

•29/08/2025, 10:20

Decisão

•08/04/2025, 15:49

Decisão

•18/02/2025, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2024, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2024, 15:38

Ata de Audiência (Outras)

•21/05/2024, 12:16

Ata de Audiência (Outras)

•21/05/2024, 12:16

Ata de Audiência (Outras)

•21/05/2024, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2024, 10:40

Interlocutória

•16/02/2024, 16:56

Interlocutória

•15/12/2023, 18:25

Interlocutória

•01/12/2023, 11:37

Ata de Audiência (Outras)

•22/09/2023, 11:45

Ata de Audiência (Outras)

•21/09/2023, 10:44

Ata de Audiência (Outras)

•21/09/2023, 10:44

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2023, 16:42

Interlocutória

•11/04/2023, 16:47

Interlocutória

•29/11/2022, 09:56

Interlocutória

•19/10/2022, 11:57

Interlocutória

•05/08/2022, 16:23